Guia prático do cuidador informal
Área dos Cuidadores
A Área dos Cuidadores divulga informação útil sobre o cuidador e a pessoa cuidada, evidenciando os seus direitos e benefícios, medidas de apoio e serviços, bem como respostas a vários níveis, tendo em vista proporcionar às pessoas envolvidas um maior conhecimento da situação específica em que se encontram. A informação divulgada no presente Portal destina-se também a profissionais que intervenham junto de cuidadores e pessoas cuidadas.
A informação apresentada está relacionada com os cuidados de saúde e de apoio social, serviços onde os mesmos podem ser prestados e abordagens temáticas em função das situações concretas.
Pretende-se que este guia e área no portal, em desenvolvimento e atualização, sejam progressivamente mais interativos e inovadores e que atendam de forma personalizada às necessidades e expectativas dos cuidadores e da pessoa cuidada, contribuindo assim para a promoção da sua qualidade de vida. A Área dos Cuidadores pretende ser também uma ferramenta útil para os profissionais com especial interesse nesta área.
Importa ainda destacar que o Estatuto do Cuidador Informal foi aprovado pela Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, estando a decorrer o prazo para a sua regulamentação específica.
A informação neste guia encontra-se organizada da seguinte forma:
Organismos sociais e de saúde existentes
- Mapeamento das entidades sociais (Carta Social)
- Mapeamento das entidades de Saúde (página em atualização):
- Cuidados de Saúde Primários
- Cuidados de Saúde Hospitalares
- Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (integra CCI de Saúde Mental)
- Rede Nacional de Cuidados Paliativos
- Farmácias.
Pesquisa de Prestadores de Cuidados de Saúde públicos, sociais e privados
- A Entidade Reguladora da Saúde possibilita a pesquisa de Prestadores de Cuidados de Saúde e aos Acordos e Convenções.
Medidas de apoio
Contactos e linhas de apoio
- Em caso de emergência - 112
- Linha nacional de emergência social - 144
- SNS 24 - 808 24 24 24
- Linha intoxicações/INEM - 808 250 143
- Linha Segurança Social - 300 502 502
- Linha cidadão - 300 003 990
- Linha do cidadão com deficiência - 800 208 462
- Linha do cidadão idoso - 800 203 531
- Linha da criança - 800 206 656
- Linha APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima - 116 006
- O que é o consentimento informado?
- O que é o regime do maior acompanhado?
- O que é a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)?
- O que é e como se acede ao descanso do cuidador?
- O que fazer em caso de óbito?
- A quem se destina o atendimento prioritário?
- Como notificar uma reação adversa a um medicamento?
- O que fazer em situação de maus tratos?
- O que é o cartão da pessoa com doença rara?
- Onde posso obter mais informações sobre atividades de promoção da saúde e prevenção da doença?
- Quantas faltas se pode dar para assistência a familiares?
- Onde posso obter informação sobre emprego?
- O que é a linha de emergência social?
- Como posso fazer um elogio, reclamação ou sugestão?
- Outras informações
Legislação na área da saúde, social, trabalho, entre outra que pode ser útil
- Lei do Estatuto do Cuidador Informal
- Lei de Bases da Saúde
- Lei de Bases da Segurança Social
- Atendimento Prioritário
- Legislação disponível no Site da ERS
- Legislação disponível no Site da Segurança Social
Informação atualizada a 29 de abril de 2020