Guia prático: Ter uma criança
A chegada de uma criança marca o início de uma nova fase na vida dos pais.
Este guia prático reúne informação sobre os direitos e deveres da maternidade e paternidade, desde a gravidez até ao final da idade pediátrica das crianças. Tem também informação sobre documentos importantes da criança como o Cartão de Cidadão ou a certidão de nascimento.
Saúde, licença parental, dispensas e faltas dos pais trabalhadores, e adoção em Portugal são alguns dos temas abordados.
Neste guia poderá encontrar a seguinte informação:
- Acompanhamento na gravidez
- Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte
- Saúde das crianças e jovens
- Licença parental em Portugal
- Dispensas e faltas ao trabalho dos pais
- Educação das crianças e jovens
- Apoios financeiros e deduções nos impostos
- Adoção de crianças e jovens em Portugal
- Separação ou divórcio - efeitos sobre os filhos
- Igualdade de género e violência doméstica em Portugal
Para informação sobre amamentação, cuidados com o bebé (banho, transporte, engasgamento e sinais de alerta) ou o papel dos pais, pode consultar o "Guia para Pais", no portal SNS 24.
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Informação atualizada a 8 de junho de 2021