Programa Escolhas - candidatura

Permite a candidatura ao financiamento do Programa Escolhas para a criação de projectos de intervenção local que promovam a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis.

Canais de atendimento

  • Realizar Online

    Permite a candidatura ao financiamento do Programa Escolhas para a criação de projetos de intervenção local que promovam a inclusão social de crianças e jovens provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis.

Procedimento e requisitos

Documentos e requisitos

  1. Documento demonstrativo da regular constituição e registo nos termos da lei de cada instituição do consórcio;
  2. Documento demonstrativo da situação regular junto da Segurança Social de cada instituição do consórcio;
  3. Documento demonstrativo da situação regular junto da Administração Fiscal de cada instituição do consórcio;
  4. Cópia do parecer sobre o projecto do Conselho Local de Acção Social;
  5. As instituições com função de gestão devem demonstrar que possuem contabilidade organizada ou comprometer-se a tê-la à data de início do projecto;
  6. Formulário da candidatura preenchido através da Internet e, de seguida, impresso e assinado pelo representante de cada instituição do consórcio.


Formulário para candidatura ao Programa Escolhas.

Nota: O formulário encontra-se disponível apenas durante o período de candidatura e após o registo de utilizador no site da Entidade.

Procedimento

Prazo de emissão/decisão

7 Dias

Quanto custa


Gratuito (sem custo associado)

Validade


Não aplicável.

Obrigações

 

  • O serviço pode ser requerido por consórcios compostos por um mínimo de três instituições públicas e/ou privadas.

Informação Adicional

Cerca de 7 dias úteis.

Entidade Competente

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Morada: Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 10.º andar 1069-018 LISBOA

Número de telefone: 217811773

Endereço de e-mail: gabinete.sejd@medu.gov.pt