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- Animação turística - comunicação de alteração da localização do estabelecimento
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- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas - alteração de código-cisterna
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- Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e plataforma destinadas a movimentar pessoas - reconhecimento de Entidade de Manutenção de Instalações de Elevação (EMIE)
- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas - Registo de Cisterna Nova com Marcação Pi ou MEMU
- Ação de formação para técnicos, em proteção integrada, em produção integrada e em modo de produção biológico - autorização
- Aquisição e/ou alienação de valores mobiliários - declaração modelo 4
- Armazenagens/redes e ramais de distribuição de gás (Classe I) - inscrição de entidade exploradora
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- Coletores solares térmicos - obter informações sobre execução de ensaios por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Centro de armazenagem e inseminação artificial – comunicação de criação e localização
- Armeiro tipo 3 - alvará para o exercío da atividade
- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas - Aditamento ao projeto tipo
- Animação turística - comunicação de alteração da marca
- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas - Cancelamento da autorização de utilização
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Licença de funcionamento
- Comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica - transmissão de licença
- Ama - Interrupção da atividade
- Armazenagens/redes e ramais de distribuição de gás (Classe II) - inscrição de entidade exploradora
- Ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas, tapetes rolantes e plataforma destinadas a movimentar pessoas - reconhecimento de Entidade Inspetora de Instalações de Elevação (EIIE)
- Agente oficial da propriedade industrial - renovação da declaração prévia à deslocação
- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas - segunda via de certificado
- Certificado e Inscrição de Diretor Técnico
- Comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica - caducidade e revogação da licença
- Centro de Apoio familiar e Aconselhamento Parental - Substituição da licença de funcionamento
- Deposição de resíduos em aterro – licença
- Estabelecimento de venda e ou empresa distribuidora de produtos fitofarmacêuticos - encerramento ou cessação da atividade
- Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - Comunicação de importação
- Design - registo
- Residência autónoma - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a um projeto de especialidade de SCIE
- Geologia costeira - obter informações sobre execução de serviços por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Engenheiro de voo - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Examinador de voo - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca com embarcação - candidatura
- Deposição de resíduos em aterro – interrupção da exploração/recusa de carga de resíduos/anomalia ou acidente
- Entidade formadora - transmissão da certificação
- Empreendimento turístico - comunicação prévia de constituição de direitos reais de habitação periódica (timeshare)
- Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - certificado comunitário para comércio na União Europeia
- Residência autónoma - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de uma inspeção regular
- Examinador de condução – comunicação dos cursos de formação de examinadores
- Serviço de Apoio Domiciliário - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
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- Comércio por grosso de géneros alimentícios de origem animal com temperatura controlada - exploração de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
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- Serviço de Apoio Domiciliário - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
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- Lar de Apoio - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Trabalhador estrangeiro- Comunicação de celebração de contrato de trabalho
- Prestamista - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Curso de formação técnica e cívica de uso e porte de armas - credenciação de formador
- Economista - inscrição na Ordem
- Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de reconhecimento de ação de formação
- Entidade ou unidade de gestão florestal - pedido de reconhecimento
- Cooperativa - constituição
- Lar de Apoio - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Deposição de resíduos em aterro – vistoria
- Comunidade de Inserção - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Filme - classificação etária
- Prestamista - envio de seguro (Região Autónoma da Madeira)
- Curso de formação técnica e cívica de uso e porte de armas - candidatura
- Comércio por grosso de géneros alimentícios de origem animal com temperatura controlada - alteração de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Equipamentos sob pressão transportáveis – notificação à CE de organismos acreditados pelo IPAC
- Engenheiro licenciado em Portugal - inscrição na Ordem
- Comunicação de alterações ao pedido de reconhecimento PIN
- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas - Registo de Cisterna Importada com Marcação Pi ou MEMU
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Instalações de combustíveis derivados do petróleo - comunicação de alteração do nome da entidade inspetora
- Videovigilância - legalização
- Estabelecimentos de culturas marinhas e conexos - autorização para alteração do titular da licença de exploração
- Entidade formadora certificada - consulta de registos
- Lar residencial - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - Licença de exportação ou Certificado de reexportação
- Entidade ou unidade de gestão florestal - comunicação de relatório anual de atividades e contas
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Coordenador de mergulho - declaração prévia à deslocação
- Detenção de arma no domicílio - licença
- Resíduos perigosos - deposição em aterro
- Estabelecimentos de culturas marinhas e conexos - autorização de instalação
- Tratamento de dados pessoais - legalização
- Lar residencial - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Declaração de transferências transfronteiras - declaração modelo 38
- Entidade ou unidade de gestão florestal - consulta de entidades reconhecidas
- Segurança contra incêndio em edifícios - pedido de registo de entidades para comercialização, instalação e/ou manutenção de produtos e equipamentos de SCIE
- Escola profissional - autorização de funcionamento
- Estabelecimento de venda e ou empresa de distribuição de produtos fitofarmacêuticos - renovação da autorização
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Leiloeira - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Serviço de Apoio Domiciliário - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Entidade formadora de técnicos, em proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico - reconhecimento
- Estrutura residencial para pessoas idosas - Substituição da licença de funcionamento
- Entidade formadora de segurança – autorização
- Entidade ou unidade de gestão florestal - cessação do reconhecimento
- Empresa de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos - encerramento ou cessação da atividade
- Lar residencial - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Pedido de acompanhamento pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor
- Comércio da fauna e flora não inscritas nos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - declaração de isenção
- Diretor técnico desportivo - candidatura ao título profissional
- Comunicação de alterações ao pedido de acompanhamento pela Comissão Permanente de Apoio ao Investidor
- Engenheiro licenciado noutro Estado Membro - inscrição na Ordem
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Leiloeira - envio de seguro, garantia financeira ou instrumento equivalente (Região Autónoma da Madeira)
- Deposição de resíduos em aterro – autorização excecional
- Entidade formadora de técnico superior de segurança no trabalho - certificação
- Estabelecimentos de culturas marinhas e conexos - licença de exploração
- Estrutura residencial para pessoas idosas - Licença de funcionamento
- Entidade ou unidade de gestão florestal - comunicação de alterações
- Deposição de resíduos em aterro – alteração de dados da licença
- Lar residencial - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Diretor de segurança – título profissional
- Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - Licença de importação
- Estabelecimento de ensino particular e cooperativo - autorização de funcionamento
- Estabelecimento de venda e ou empresa distribuidora de produtos fitofarmacêuticos – autorização para exercício da atividade
- Entidade empregadora - comunicação da cessação da atividade de trabalhador por conta de outrem
- Leiloeira - autorização para o exercício da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Prestamista - autorização para o exercício da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Serviço de Apoio Domiciliário - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Entidade formadora no âmbito do desporto - certificação
- Lar residencial - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Comercialização de pescado - certificado de reexportação
- Fisioterapeuta - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Estabelecimento de venda e ou empresa distribuidora de produtos fitofarmacêuticos – alteração de dados
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Leiloeira - cessação da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Prestamista - cessação da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Deposição de resíduos em aterro – encerramento da exploração
- Serviço de Apoio Domiciliário - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Empresa de aplicação terrestre de produtos fitofarmacêuticos - renovação da autorização
- Entidade formadora de técnico de segurança no trabalho - certificação
- Entidade formadora em inseminação artificial – certificação
- Lar residencial - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Patente - registo
- Comércio eletrónico - inscrição de prestador intermediário de serviços em rede para pessoa coletiva
- Fisioterapeuta - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Leiloeira - abertura de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Prestamista - abertura de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Embarcação para pesca profissional - autorização de alteração de proprietário
- Lar de Apoio - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Residência autónoma - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Comercializador de eletricidade em regime livre - atualização de dados
- Entidade empregadora - comunicação de admissão de trabalhador
- Leiloeira - alteração à atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Prestamista - alteração à atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Comunicação de ampliação do âmbito do ensino
- Entidade formadora no âmbito do desporto - mera comunicação prévia de ação de formação
- Lar de Apoio - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Residência autónoma - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Comercialização de pescado - inclusão de nova espécie na lista de denominações comerciais autorizadas
- Ficha de Dados de Segurança de misturas perigosas – entrega
- Plataforma de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e recompensa - alteração de elementos
- Empreendimento turístico - comunicação prévia de constituição de direitos de habitação turística (timeshare)
- Entidade formadora - certificação
- Entidade de gestão florestal - comunicação de comprovativo de certificação florestal
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de uma vistoria
- Residência autónoma - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Lar de Apoio - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Examinador de condução - certificação de entidade formadora
- Plataforma de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e recompensa - início de atividade
- Entidade formadora - alargamento de certificação a outras áreas
- Empreendimento turístico - comunicação de alterações ao Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET)
- Corrosão, proteção anticorrosiva e durabilidade de materiais - obter informações sobre a execução de estudos, consultoria, peritagens e auditorias por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Residência autónoma - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Lar de Apoio - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Produtos fitofarmacêuticos - autorização para a aplicação aérea em casos excecionais de emergência, ou outras situações adversas não previstas
- Recinto de espetáculo de natureza artística - vistoria
- Produção e ou comercialização de materiais de propagação de videira - licenciamento
- ITED/ITUR - declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços
- Piloto agrícola - reconhecimento de título profissional
- Mergulho recreativo - licença para escola de mergulho
- Pesca profissional com embarcação - autorização para fretamento estrangeiro
- Programa Escolhas - candidatura
- Instalação de armazenamento de produtos de petróleo localizada ou ligada a terminal portuário - comunicação de alterações à licença de exploração
- Mediação imobiliária - suspensão da licença ou registo da atividade
- Observação de cetáceos - autorização de exercício de operações de registo audiovisual
- Pescador apeado para majoeira - licença inicial de exercício da atividade
- Matrícula – máquinas industriais usadas
- Inspetor de materiais vitícolas - reconhecimento profissional
- Nadador-salvador – declaração prévia à deslocação
- Parque de campismo e caravanismo - inscrição no registo nacional (RNET)
- Operador de trabalho aéreo – prorrogação da autorização para o exercício temporário da atividade de operador estabelecido em Estado terceiro
- Material para alunos com necessidades educativas especiais
- Produção em cogeração - envio de informação
- ITED/ITUR - segunda via ou cancelamento do título profissional de projetista/instalador
- Produção de cartografia hidrográfica - cessação de atividade
- Mergulho recreativo - licença para serviço de aluguer de equipamento
- Pesca profissional com embarcação - cartão para abastecimento de gasóleo
- Medicamento não sujeitos a receita médica - alteração do titular de registo/ local de venda
- Instalação desportiva - parecer
- Lar de apoio - Licença de funcionamento
- Pesquisa e captação de água subterrânea - comunicação da alteração de responsável técnico
- Produtos fitofarmacêuticos - extensão das autorizações a utilizações menores
- Ponteiros laser - informação sobre a colocação no mercado
- Matrícula – Tratores agrícolas usados
- Instalação de armazenamento de produto de petróleo localizada ou ligada a terminal portuário - renovação da licença de exploração
- Parque zoológico - alteração de dados de licença de funcionamento
- Operador de trabalho aéreo – requerimento para conversão gratuita de permissão administrativa
- Produção em cogeração - opção pelo novo regime remuneratório
- Motorista de táxi - certificado de motorista de táxi (CMT)
- Produção de cartografia hidrográfica - consulta de registos
- Mergulho recreativo - reconhecimento de qualificações profissionais (anterior a 2007)
- Medicamento não sujeitos a receita médica - registo prévio do local de venda
- Instalações de combustíveis derivados do petróleo - cancelamento do reconhecimento de entidade inspetora
- Higienista oral - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Operador de trabalho aéreo – autorização para exercício da atividade em livre prestação de serviços
- Posto de abastecimento de combustível na rede viária regional/nacional - comunicação de alterações ao processo/licença de exploração
- Matrícula – veículos usados
- Produtos de construção - informação sobre a colocação no mercado
- Rotulagem de composição do calçado - informação sobre a colocação no mercado
- Pesca profissional à linha apeada - renovação de licença para exercício da atividade
- Gerente de empresa de transporte público rodoviário de passageiros - certificação
- Incineração e coincineração - licenciamento
- Redes de gás - comunicação de alteração de nome de entidade instaladora
- Instrutor de condução - reconhecimento de entidade formadora
- Piloto comercial - reconhecimento de título profissional
- Mergulhador formado em Portugal - registo pela escola de mergulho
- Instalações de combustíveis derivados do petróleo - reconhecimento de entidade inspetora
- Operador de trabalho aéreo - comunicação de suspensão de permissão administrativa
- Homologação de veículo - máquina industrial
- Renovação do reconhecimento de marca de garantia de toque de artefactos de metais preciosos
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- Operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica - atribuição/prorrogação de licença
- Mergulho recreativo - exercício da atividade em livre prestação de serviços
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- Piloto de aeronave ligeira - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Residência autónoma - Licença de funcionamento
- Mediação imobiliária - licença para o exercício da atividade
- Mediação imobiliária - cancelamento da licença ou registo para o exercício da atividade
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- Piloto de linha aérea - reconhecimento de título profissional
- Instrutor de mergulho - declaração prévia à deslocação
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- Pesca profissional com embarcação - concessão de novas artes de pesca por troca
- Operador de trabalho aéreo - emissão de COTA
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- Pesquisa e captação de água subterrânea - renovação de licença de exercício de atividade
- Operador marítimo-turistico - comunicação de abertura de estabelecimento/representação local
- Oficial de operações de voo/despachante de voo - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Redes/ramais de distribuição de GPL - comunicação de alterações ao processo/licença de exploração
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- Reconhecimento de Boas Práticas de Laboratório (BPL) da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE)
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- Operador de substâncias explosivas, explosivos ou pólvoras - emissão de segunda via de cédula
- Habitação a custos controlados - financiamento
- Redes/ramais de distribuição e instalações de gás em edifícios - comunicação de alteração de nome da entidade inspetora
- Planos de opção, de subscrição, de atribuição ou outros de efeito equivalente - declaração modelo 19
- Pesca profissional com embarcação - autorização de instalação de motor
- Lar residencial - Substituição da licença de funcionamento
- Recuperação de IVA estrangeiro - certidão
- Motorista de táxi - renovação de certificado (CMT)
- Pesca profissional com embarcação - renovação de licença
- Prospeção mineira – obter informação sobre serviços prestados pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Prestador de serviços de transporte ou reboque por meio de veículos de pronto socorro - certificação
- IVA - inscrição no regime de reembolso mensal
- Recinto com diversões aquáticas - licença de funcionamento
- Motorista de veículo pesado de mercadorias - certificação
- Profissional da banca nos casinos - declaração prévia à deslocação do prestador de serviço
- Pessoa coletiva não residente com estabelecimento estável - declaração de início de atividade
- Qualificação de técnicos para execução das operações de controlo metrológico - Curso de Experimentador Metrologista
- Operador de substâncias explosivas, explosivos ou pólvoras, em minas e pedreiras - emissão de cédula
- ITED/ITUR - atribuição de título profissional de instalador
- Redes/ramais de distribuição e instalações de gás em edifícios - reconhecimento de entidade inspetora
- Pesca Profissional com Embarcação - autorização de transferência de dias de pesca
- Ortoptista - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Programa de faturação - certificação
- Obra literária, artística e científica - registo
- IVA - reembolso do regime normal
- Pesca Profissional com Embarcação - transferência de porto
- Mergulho recreativo - licença para estação de enchimento e fornecimento de misturas respiratórias
- Pesca profissional com embarcação - autorização para a primeira venda do pescado fresco fora das lotas
- Medicamento não sujeitos a receita médica - alteração do responsável técnico
- Instalação de armazenamento de produtos de petróleo localizada ou ligada a terminal portuário - licença de exploração
- Redes de gás - cancelamento da inscrição/reconhecimento de entidade instaladora
- Pesca profissional com embarcação - vistoria para aprovação de navio-fábrica/navio congelador
- Produtos fitofarmacêuticos - autorização para aplicação em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação
- Inspeção técnica de veículos - licenciamento de inspetor
- Pessoa coletiva residente - declaração de início de atividade
- Produção em cogeração - caducidade da licença
- ITED/ITUR - certificação de entidade formadora
- Produção de batata-semente - licenciamento
- Mergulho recreativo - reconhecimento de qualificações profissionais
- Serviço interno de autoproteção – licença
- Pesca profissional com embarcação - autorização para fretamento nacional
- Programa Euroscola - candidatura
- Medicamento não sujeitos a receita médica - cancelamento de registo do local de venda
- Pescador apeado para majoeira - renovação de licença de exercício da atividade
- Lar de apoio - Substituição da licença de funcionamento
- Produtos fitofarmacêuticos - encerramento ou cessação da atividade de aplicação em zonas urbanas, de lazer e vias de comunicação
- Matrícula – máquinas industriais novas
- Nadador-salvador – reconhecimento de qualificação profissional
- Operador de trabalho aéreo – reconhecimento para exercício da atividade em território e jurisdição nacional
- Produção em cogeração - licença para o exercício de atividade
- ITED/ITUR - reconhecimento das qualificações equiparadas para atribuição de título profissional de instalador
- Produção de cartografia hidrográfica - registo de atividade
- Mergulho recreativo - reconhecimento de sistema de formação
- Instrutor de condução - autorização/atualização de curso de formação
- Pesca profissional com embarcação - comunicação prévia de transferência de quotas de pescada
- Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados
- Inscrição na Ordem dos Médicos Veterinários
- Instalações de combustíveis derivados do petróleo - comunicação de alteração da sede/domicílio fiscal da entidade inspetora
- Homologação de veículo – automóvel ligeiro/pesado e reboque
- Operador de substâncias explosivas, explosivos ou pólvoras, em trabalhos de engenharia ou de natureza similar - emissão de cédula
- Objetos em estanho - informação sobre a colocação no mercado
- Matrícula – tratores agrícolas novos
- Inspetor de plantas hortícolas e materiais frutícolas - reconhecimento profissional
- Parque zoológico - autorização de aquisição, venda, troca, cedência ou doação de animais
- Registo automóvel – certidão
- Operador de trabalho aéreo estabelecido em estado terceiro - autorização para o exercício temporário da atividade
- Produção em cogeração - transmissão ou cedência da licença
- Segurança privado – título profissional
- IVA - certificado de renúncia
- Pesca profissional à linha apeada - licença inicial de exercício da atividade
- Modelo de utilidade - registo
- Mergulhador profissional – declaração prévia à deslocação
- Piloto comercial - declaração prévia à deslocação
- Instruendo de controlo de tráfego aéreo - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Rendimentos isentos, dispensados de retenção ou sujeitos a taxa reduzida - declaração modelo 31
- Homologação de veículo – motociclo, triciclo, quadriciclo e ciclomotor
- Operador de trabalho aéreo – comunicação de alteração de documentos e de elementos do COTA
- Matrícula – veículos novos
- Parque zoológico - permissão administrativa de funcionamento
- Motorista de táxi - homologação de curso de formação profissional
- Revestimentos orgânicos - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Observação de cetáceos - autorização de exercício de operações turísticas
- Incineração e coincineração - alteração
- Redes de gás - comunicação de alteração de responsável técnico de entidade instaladora
- Mediação imobiliária - levantamento de suspensão da licença ou do registo da atividade
- Produtos pré-embalados - condições de comercialização
- Redes de gás - comunicação de alteração de sede/domicílio fiscal da entidade instaladora
- Observação de cetáceos - autorização para fins científicos
- Operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica - caducidade e revogação da licença
- Serviço de apoio domiciliário - Substituição da licença de funcionamento
- Mergulhador profissional – reconhecimento de qualificação profissional
- Piloto de linha aérea - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Instalação de armazenamento de produtos de petróleo - comunicação de alterações ao processo/licença de exploração
- Homologação de veículo – trator agrícola
- Residência autónoma - Substituição da licença de funcionamento
- Realização de espetáculo tauromáquico - comunicação prévia
- Pesca profissional com embarcação - concessão de novas artes de pesca por transferência
- Operador de trabalho aéreo - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Pesquisa e captação de água subterrânea - licença de exercício de atividade
- Lar residencial - Licença de funcionamento
- Redes/ramais de distribuição de GPL - autorização de execução
- Marca - registo
- Residência para idosos - substituição da licença de funcionamento
- Oficial de operações de voo/despachante de voo - reconhecimento de título profissional
- Horário de trabalho de estabelecimento - autorização para alargamento do período de funcionamento
- Reconhecimento da Qualificação para o Exercício de Funções de Normalização Sectorial
- Livro de Reclamações - compra
- Piloto privado, piloto de planador e ou piloto de balão - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Sementes e propágulos de espécies de fruteiras, ornamentais e hortícolas (jovens plantas) - pedido de importação
- Relatório Único - declaração
- Operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica - transmissão de licença
- Mediação imobiliária - pagamento da taxa anual de regulação e comprovação dos requisitos da licença ou do registo
- Instruendo de controlo de tráfego aéreo - reconhecimento de título profissional
- Pesca profissional com embarcação - licença inicial
- Redes/ramais de distribuição e instalações de gás em edifícios - cancelamento do reconhecimento de entidade inspetora
- Operador de trabalho aéreo - licença para o exercício da atividade de trabalho aéreo
- Pessoa coletiva - declaração de alteração de atividade
- Reconhecimento de marca de garantia de toque de artefactos de metais preciosos
- IVA - reembolso a sujeitos passivos não estabelecidos no EM do reembolso
- Polímeros - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- IVA - declaração recapitulativa
- Partes de capital das SGPS - comunicação
- Motorista de transporte coletivo de crianças - certificação
- Operação de concentração de empresas – notificação prévia
- Hotel/hotel-apartamento/pousada – inscrição no registo nacional (RNET)
- Instrutor de voo – declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Qualificação de Entidades para a realização de operações de controlo metrológico
- Pesca profissional com embarcação - autorização de cancelamento de motor
- Operador de substâncias explosivas, explosivos ou pólvoras - revalidação ou averbamento de cédula
- Prospeção mineira - consultar dados resultantes da atividade de prospeção mineira por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Mergulho recreativo - licença para centro de mergulho
- Redes/ramais de distribuição e instalações de gás em edifícios - comunicação de alteração de sede/domicílio fiscal da entidade inspetora
- Planta selvagem - licença para colheita/detenção
- Pesca Profissional com Embarcação - autorização de substituição de motor
- Profissional da banca nos casinos - reconhecimento de título profissional
- Instalação de armazenamento de produtos de petróleo localizada ou ligada a terminal portuário - cancelamento da licença de exploração por cessação da atividade
- Pesca profissional com embarcação - segunda via do cartão para abastecimento de gasóleo
- Produtos fitofarmacêuticos - autorização de venda
- Motorista de veículo pesado de passageiros - certificação
- Máquina de diversão - classificação do tema de jogo
- Serviço de segurança privada – renovação do alvará
- Higienista oral - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Piloto agrícola - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Fundação estrangeira - Alteração de representante legal
- Fundação Portuguesa - reconhecimento
- Fundação estrangeira - Renovação do estatuto de utilidade pública
- Fundação estrangeira - Pedido de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
- Fundação estrangeira - Comunicações legais
- Associações e cooperativas portuguesas - comunicações legais
- Associações e cooperativas portuguesas - Pedido de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
- Fundação Portuguesa - pedido de autorização de alienação de bens
- Fundação Portuguesa - extinção
- Fundação Portuguesa - renovação do estatuto de utilidade pública
- Fundação Portuguesa - Pedido de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
- Fundação Estrangeira - autorização de representação permanente
- Fundação Portuguesa - comunicações legais
- Fundação Portuguesa - alteração estatutária
- Fundação Portuguesa - alteração de representante legal
- Associações e cooperativas portuguesas - alteração de representante legal
- Pedir autorização para participação de crianças em artes e espetáculos
- Aquicultura - título de atividade aquícola - águas marinhas
- Centro comercial tradicional/especializado - autorização conjunta de alteração significativa
- Centro comercial tradicional/especializado - autorização conjunta de instalação
- Centro comercial tradicional/especializado - encerramento
- Conjunto comercial tradicional/especializado - prorrogação do título de autorização conjunta de instalação
- Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo – alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo – encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho em estabelecimento que pertença a uma empresa que utilize uma ou mais insígnias ou esteja integrado num grupo – exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comunicação de alterações ao pedido de reconhecimento do estatuto de Projeto de Investimento para o Interior (PII)
- Feirante ou vendedor ambulante - acesso à atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Feirante ou vendedor ambulante - alteração da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Feirante ou vendedor ambulante - cessação da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Funerária - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Funerária - comunicação de alteração de responsável técnico (Região Autónoma da Madeira)
- Funerária - comunicação de responsável técnico (Região Autónoma da Madeira)
- Funerária - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Funerária - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Grande superfície comercial - autorização conjunta de alteração significativa
- Grande superfície comercial - autorização conjunta de instalação
- Grande superfície comercial - comunicação de encerramento
- Grande superfície comercial - comunicação de encerramento (Região Autónoma da Madeira)
- Grande superfície comercial - licenciamento comercial de alteração significativa (Região Autónoma da Madeira)
- Grande superfície comercial - licenciamento comercial de instalação (Região Autónoma da Madeira)
- Grande superfície comercial - prorrogação da autorização
- Grande superfície comercial - prorrogação do licenciamento (Região Autónoma da Madeira)
- Importação e exportação de diamantes em bruto - consulta de registos de operadores económicos
- Importação e exportação de diamantes em bruto - consulta de registos de peritos-classificadores-avaliadores
- Importação e exportação de diamantes em bruto - licenciamento
- Importação e exportação de diamantes em bruto – pedido de título profissional de Perito-classificador-avaliador
- Leiloeira - abertura de estabelecimento
- Leiloeira - alteração à atividade
- Leiloeira - autorização para o exercício da atividade
- Leiloeira - cessação da atividade
- Leiloeira - consulta de registo de empresa e estabelecimento de atendimento ao público
- Leiloeira - encerramento de estabelecimento
- Leiloeira - envio de seguro, garantia financeira ou instrumento equivalente
- Pedido de reconhecimento de um projeto de investimento com o estatuto de Projeto de Investimento para o Interior (PII)
- Precursores de droga - comunicação de informação sobre atividade anual
- Precursores de droga - pedido de licença para a atividade
- Precursores de droga - registo de operador
- Prestamista - abertura de estabelecimento
- Prestamista - alteração à atividade
- Prestamista - autorização para o exercício da atividade
- Prestamista - cessação da atividade
- Prestamista - encerramento de estabelecimento
- Prestamista - envio de seguro
- Comunicar que se vai realizar uma liquidação
- Comunicar que se vão realizar saldos
- Sex Shop - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Sex Shop - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Sex Shop - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Tanatopraxia - registo de tanatoprator (Região Autónoma da Madeira)
- Associações e cooperativas estrangeiras - Pedido de atribuição de Estatuto de Utilidade Pública
- Animação turística - comunicação de abertura de estabelecimento ou representação local
- Registar-se no Portal Nacional de Fornecedores do Estado
- Pedir autorização para a realização de filmagem e/ou fotografia de cetáceos nas águas de Portugal continental
- Pedir autorização para filmar em monumentos, museus e palácios
- Comunicação de extravio, inutilização ou destruição total ou parcial de receitas médico-veterinárias
- Realização de Curso de formação em inseminação artificial de bovinos
- Distribuição de produtos fitofarmacêuticos
- Associações e cooperativas estrangeiras - comunicações legais
- Associações e cooperativas portuguesas - renovação do estatuto de utilidade pública
- Associações e cooperativas portuguesas - Comunicação do Interesse em manter o Estatuto de Utilidade pública
- Associações e cooperativas estrangeiras - Alteração de representante legal
- Associações e cooperativas estrangeiras - renovação do estatuto de utilidade pública
- Registar centro de armazenagem de sémen de acesso privativo
- Recolha de imagens na Região Autónoma dos Açores
- Registar Agente de Inseminação Artificial
- Exercício de atividade e funcionamento dos Centros de Atendimento Médico-Veterinários (CAMV)
- Transporte coletivo de crianças - licença de veículo
- Transporte coletivo de crianças - licença para o exercício da atividade
- Transporte coletivo de crianças - reconhecimento de curso de formação de motorista
- Transporte de mercadorias perigosas - aprovação de curso de formação para condutor/conselheiro de segurança
- Transporte de mercadorias perigosas - certificação de condutor
- Transporte de mercadorias perigosas - certificação de conselheiro de segurança
- Transporte coletivo de crianças - certificação de entidade formadora
- Transporte de mercadorias perigosas – certificação de entidade formadora
- Comunicação para divulgação de exposições artísticas e de eventos de natureza análoga
- Transporte de mercadorias perigosas - nomeação/cessação da atividade de conselheiro de segurança
- Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura
- Formador de operador de máquinas agrícolas - Estabelecimento em Portugal
- Formador de operador de máquinas agrícolas - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal
- Transporte em táxi - averbamento do veículo na licença para o exercício da atividade
- Transporte em autocarro - licença para o exercício da atividade
- Transporte em táxi - licença para o exercício da atividade
- Pedido de registo de técnico autor de projeto e medidas de autoproteção
- Biólogo - Estabelecimento em Portugal
- Biólogos - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal (Primeira Prestação)
- Técnico Responsável em Valorização Agrícola de Lamas - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal
- Técnico Responsável em Valorização Agrícola de Lamas - Estabelecimento em Portugal
- Alimentos medicamentosos para animais - Pedido de autorização para fabrico de alimentos medicamentosos e produtos intermédios para animais
- Controlo da qualidade da água para consumo humano - atualização de credenciais de laboratório de ensaio
- Controlador de tráfego aéreo - reconhecimento de título profissional
- Pedido de autorização para comercialização de meios de identificação oficial para equídeos
- Aquicultura - extinção do título de atividade aquícola – águas interiores
- Verificador do sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves - manutenção da qualificação
- Verificador do sistema de gestão de segurança para a prevenção de acidentes graves - qualificação
- Veículo pronto-socorro - licença para o exercício da atividade
- Veículo de transporte de mercadorias - licença para o exercício da atividade
- Veículos pesados – partilha
- Ortoprotésico - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de análises clínicas e saúde pública - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de audiologia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de cardiopneumologia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de farmácia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de medicina nuclear - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de neurofisiologia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de prótese dentária - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de radiologia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de radioterapia - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de saúde ambiental - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Terapeuta da fala - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Terapeuta ocupacional - reconhecimento do título profissional de cidadão licenciado no estrangeiro
- Pedir o Certificado de Empreiteiro de Obras Particulares
- Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) - exploração de oficina (Região Autónoma da Madeira)
- Pedir o certificado de empreiteiro de obras públicas
- Venda de bilhetes para espetáculo e ou divertimento público - exercício de atividade em agência
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) - manutenção do registo
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) - registo
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) - renovação do registo
- Técnico para intervenções em equipamentos de refrigeração e ar condicionado - qualificação
- Técnico para intervenções em equipamentos de refrigeração e ar condicionado - renovação do certificado
- Técnico para intervenções em extintores e sistemas de proteção contra incêndios - renovação do certificado
- Serviços de valor acrescentado baseado no envio de mensagem - registo para o exercício de atividade
- Serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagens - procedimentos da atividade em livre prestação de serviços
- Serviços postais - autorização geral para o exercício da atividade
- Técnico superior de segurança no trabalho - reconhecimento para o exercício da atividade em território nacional
- Importação e exportação de diamantes em bruto – candidatura a exame de Perito-classificador-avaliador
- Técnico responsável de valorização agrícola de lamas — acreditação profissional
- Curso de formação técnica e cívica de armeiro - candidatura
- Curso de formação técnica e cívica de armeiros - alvará de credenciação de entidade formadora
- Matérias Fertilizantes - Prova para integração na lista de entidades que podem realizar ensaios de eficácia
- Organismo de avaliação Técnica - Candidatura
- Organismo Notificado ou Entidade Terceira Reconhecida - Candidatura
- Ortoprotésico - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Ortoptista - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de análises clínicas e de saúde pública - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de audiologia - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de cardiopneumologia - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de farmácia - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de medicina nuclear - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de neurofisiologia - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de prótese dentária - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de radiologia - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de radioterapia - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Técnico de saúde ambiental - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Terapeuta da fala - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Terapeuta ocupacional - reconhecimento de qualificações profissionais de cidadão licenciado no estrangeiro
- Centro de dia - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de dia - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de noite - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de noite - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de noite - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de noite - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de noite - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de noite - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Cisterna para transporte de mercadorias perigosas – Renovação da autorização de utilização de cisterna com reparação
- Comércio eletrónico - inscrição de prestador intermediário de serviços em rede para pessoa individual
- Comunidade de Inserção - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Comunidade de Inserção - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Comunidade de Inserção - Licença de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Substituição da licença de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Conjunto turístico (resort) – inscrição no registo nacional (RNET)
- Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de desemprego de longa duração
- Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de primeiro emprego
- Controlador de tráfego aéreo - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Importação e exportação de diamantes em bruto - cessação da atividade
- Importação e exportação de diamantes em bruto - comunicação de alterações
- Operador marítimo-turistico - comunicação de cessação da atividade
- Operador marítimo-turistico - comunicação de encerramento de estabelecimento
- Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)
- Operador marítimo-turistico - registo de exercício da atividade
- Serviço interno de autoproteção – renovação da licença
- Serviço Nacional de Assistência - Helpdesk REACH & CLP
- Serviços de audiotexto - procedimentos da atividade em livre prestação de serviços
- Serviços de audiotexto - registo para o exercício da atividade
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) - acreditação de verificador ambiental
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) - cancelamento do registo
- Sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) - compra de bandeira
- Sistemas solares térmicos - obter informações sobre execução de ensaios por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Situação contributiva perante a segurança social - autorização para consulta de terceiros
- Situação contributiva perante a Segurança Social - declaração
- Situação contributiva perante a Segurança Social - documento de pagamento de valores em dívida
- Sociedade anónima - constituição
- Sociedade anónima desportiva - constituição
- Sociedade anónima europeia - constituição
- Sociedade civil sob a forma comercial - constituição
- Sociedade em comandita por ações - constituição
- Sociedade em comandita simples - constituição
- Sociedade em nome coletivo - constituição
- Sociedade por quotas - constituição
- Sociedade unipessoal por quotas - constituição
- Sucursal - constituição
- Teatro - classificação etária
- Técnico de exercício físico - candidatura ao título profissional
- Técnico de exercício físico - declaração prévia à deslocação
- Técnico de informação e comunicação aeronáutica - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Técnico de informação e comunicação aeronáutica - reconhecimento de título profissional
- Técnico de manutenção de aeronave - declaração prévia à deslocação do prestador do serviço
- Técnico de manutenção de aeronave - reconhecimento de título profissional
- Técnico ou Técnico Superior de Segurança no Trabalho - declaração prévia à deslocação
- Técnico ou Técnico superior de segurança no trabalho - emissão de título profissional
- Técnico ou Técnico superior de segurança no trabalho - reconhecimento de qualificação/título profissional ou título de formação profissional
- Técnico ou Técnico superior de segurança no trabalho – segunda via de título profissional
- Técnico/entidade auditor energético e autor de planos de racionalização dos consumos de energia e de relatórios de execução e progresso (SGCIE) - credenciação
- Técnicos em proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico – inscrição na lista de técnicos com formação regulamentada
- Tintas e produtos afins - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Trabalhador independente - inscrição na Segurança Social
- Trabalhador no gozo de licença parental - parecer prévio ao despedimento
- Trabalhadora grávida, em licença parental ou que amamenta - comunicação de não renovação de contrato a termo
- Trabalhadora grávida, em licença parental ou que amamenta - parecer prévio ao despedimento
- Trabalho a tempo parcial - parecer prévio à recusa
- Trabalho com horário flexível - parecer prévio à recusa
- Transportes - reconhecimento de técnico/entidade auditor energético/autor de planos de racionalização de consumo de energia
- Transportes - reconhecimento de técnico/entidade responsável pela execução de planos de racionalização de consumo de energia
- Treinador de desporto - candidatura ao título profissional
- Treinador de desporto - declaração prévia à deslocação
- Turismo de habitação - inscrição no registo nacional (RNET)
- Turismo de natureza - autorização de atividade de empresa em área protegida
- Turismo de natureza - autorização de atividade de entidade não empresarial em área protegida
- Turismo de natureza - reconhecimento ou renovação do reconhecimento de empreendimento
- Venda Especial Esporádica - comunicação
- Viagens e turismo - comunicação da suspensão da atividade
- Viagens e turismo - comunicação de abertura de estabelecimento
- Viagens e turismo - comunicação de alteração da localização da sede social
- Viagens e turismo - comunicação de alteração da marca de agência
- Viagens e turismo - comunicação de alteração de localização de estabelecimento
- Viagens e turismo - comunicação de alteração do proprietário
- Viagens e turismo - comunicação de alteração do seguro de responsabilidade civil
- Viagens e turismo - comunicação de cessação de exploração de estabelecimento
- Viagens e turismo - comunicação de dissolução/insolvência
- Viagens e turismo - comunicação de encerramento de estabelecimento
- Viagens e turismo – comunicação do pagamento do prémio do seguro de responsabilidade civil
- Viagens e turismo – comunicação do volume de negócios
- Viagens e turismo - comunicação para o exercício da atividade em livre prestação de serviços
- Viagens e turismo - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAVT)
- Videograma - classificação etária
- Videojogo - classificação etária
- Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) - alteração de oficina (Região Autónoma da Madeira)
- Adaptação e reparação de veículos automóveis utilizadores de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) - encerramento de oficina (Região Autónoma da Madeira)
- Aquicultura - alteração do estabelecimento ou das condições de exploração - águas interiores
- Aquicultura - extinção do Título de Atividade Aquícola - águas marinhas
- Aquicultura - instalação de estabelecimento conexo - águas marinhas
- Aquicultura - instalação de unidades de maneio de bivalves - águas marinhas
- Aquicultura - renovação do título de atividade aquícola - águas interiores
- Aquicultura - renovação do título de atividade aquícola - águas marinhas
- Aquicultura - transmissão do título de atividade aquícola - águas interiores
- Aquicultura - transmissão do título de atividade aquícola - águas marinhas
- Armazenagens/redes e ramais de distribuição de gás (Classe I) - cancelamento da inscrição de entidade exploradora
- Biólogo - inscrição no Colégio de especialidade
- Centro Comunitário - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro Comunitário - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro Comunitário - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro Comunitário - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro Comunitário - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro Comunitário - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Licença de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Atividades ocupacionais - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades ocupacionais - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Atividades ocupacionais - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades ocupacionais - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Atividades ocupacionais - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Atividades ocupacionais - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de bronzeamento artificial - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Centro de bronzeamento artificial - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Centro de bronzeamento artificial - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Centro de dia - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de dia - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de dia - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de dia - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Técnicos em proteção integrada, produção integrada e modo de produção biológico - cancelamento ou suspensão da inscrição na lista de técnicos com formação regulamentada
- Comunicar a comercialização de objetos de estanho em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Trabalhador independente - declaração do valor de atividade
- Técnico responsável pela distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos - reconhecimento profissional
- Técnico responsável pela distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos - renovação do reconhecimento profissional
- Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira - registo de operadores económicos
- Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira, para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros - registo de empresas de fabrico e marcação de caixas para vinho
- Tratamento de madeira e casca de coníferas e de material de embalagem de madeira, para circulação intracomunitária e exportação para países terceiros – registo de empresas de tratamento
- Alojamento para hospedagem com fins lucrativos destinado à reprodução e criação de cães das raças potencialmente perigosas - permissão administrativa de funcionamento
- Comunicar a comercialização de suplementos alimentares em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e débito - declaração modelo 40
- Vales de refeição - declaração modelo 18
- Valores mobiliários emitidos e em circulação - declaração modelo 34
- Valores mobiliários, warrants autónomos e instrumentos financeiros derivados - declaração modelo 13
- Comunicar a comercialização de produtos de construção em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Alimentos medicamentosos para animais - Autorização prévia para fabrico e utilização de alimentos medicamentosos para efeitos de ensaio
- Aprovar centro de colheita de sémen (por espécie - bovinos, ovinos/caprinos, equídeos ou suínos) e veterinário de centro
- Aprovar equipa de produção e colheita de embriões (por espécie - bovinos, equídeos, ovinos/caprinos e suínos)
- Revisão da decisão do pedido de incentivo para Produção Cinematográfica e Audiovisual
- Obter selo clean & safe - Alojamento local
- Cancelar selo clean & safe - Eventos, congressos e catering para eventos
- Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de atualização da NP 4413 ou NP EN ISO 9001
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a Projeto de especialidade de SCIE da 1ª categoria de risco
- Segurança contra incêndio em edifícios - Comunicação de Gestor de segurança de recinto desportivo (Lei nº39/ 2009)
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a Medidas de Autoproteção da 1ª categoria de risco
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de vistoria da 1ª categoria de risco
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de realização de inspeção regular da 1ª categoria de risco
- Comunicar a comercialização de armas, componentes essenciais, munições e acessórios em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Alimentos para animais - Registar como misturador móvel
- Pedir cedência de espaço para evento
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de devolução de taxa de serviço da 1ª categoria de risco
- Segurança contra incêndio em edifícios - Atualização das medidas de autoproteção de recinto itinerante
- Segurança contra incêndio em edifícios - Alteração de responsável de segurança
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de credenciação de técnico municipal (1ª categoria de risco)
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de devolução de taxa
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de parecer a regulamento de segurança e de utilização dos espaços de acesso público (Lei 39/2009)
- Pedido de autorização de introdução no mercado de novo produto de tabaco
- Alteração de elementos no pedido de autorização de introdução no mercado de novo produto de tabaco
- Segurança contra incêndio em edifícios - Alteração de responsável de segurança da 1ª categoria de risco
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de renovação de reconhecimento de técnico responsável de entidade
- Segurança contra incêndio em edifícios - Pedido de credenciação de entidade ao abrigo da Portaria 64/2009
- Obter selo clean & safe - Eventos, congressos e catering para eventos
- Obter selo clean & safe - Restauração e bebidas
- Equipamentos sob pressão - Emissão de placa de identificação de Recipiente sob Pressão Simples ou de Equipamento sob Pressão
- Equipamentos sob pressão - Suspensão temporária da utilização do Recipiente sob Pressão Simples ou Equipamento sob Pressão
- Equipamentos sob pressão - Validação de funcionamento de recipiente sob pressão simples
- Equipamentos sob pressão - Revalidação de Funcionamento de Recipiente sob Pressão Simples
- Equipamentos sob pressão - Retirada definitiva de serviço
- Equipamentos sob pressão - Comunicação de Reparação/Alteração de Recipiente sob Pressão Simples ou Equipamento sob Pressão
- Comunicar a pequena reparação de um recipiente sob pressão simples (RSPS) ou de um equipamento sob pressão (ESP)
- Equipamentos sob pressão - Aprovação de Instalação de Equipamento Sob Pressão
- Equipamentos sob pressão - Aprovação de funcionamento
- Comunicar a inspeção intercalar de um equipamento sob pressão (ESP)
- Equipamentos sob pressão - Validação de instalação e de funcionamento de Equipamento Sob Pressão em condições provisórias
- Equipamentos sob pressão - Renovação de aprovação de funcionamento de Equipamento Sob Pressão
- Tratamento de superfícies e revestimentos metálicos - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Alimentos para Animais - Registo como operador/recetor
- Comunicar o fim da comercialização de mercadorias em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Comunicar a comercialização de instrumentos de medição em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Comunicar a comercialização de máquinas usadas em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Pedir autorização para comercializar metais preciosos em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Pedido de alteração ao reconhecimento mútuo
- Pedido de análise sobre a comercialização de mercadorias em Portugal ao abrigo do reconhecimento mútuo
- Comunicar a comercialização de matérias fertilizantes não harmonizadas em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Cancelar selo clean & safe - Recinto de espetáculos de natureza artística
- Realização de saldos - comunicação de alteração
- Realização de liquidações - comunicação de alteração
- Candidatura ao incentivo à Produção Cinematográfica e Audiovisual - cash rebate
- Conjunto comercial - encerramento (Região Autónoma da Madeira)
- Pedir o reconhecimento de mercadorias após pedido de análise
- Conjunto comercial - alteração não significativa
- Ave - licença de espantamento
- Farmacêutico especialista em Assuntos Regulamentares - Estabelecimento
- Farmacêutico especialista em Indústria Farmacêutica- Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal (Primeira Prestação)
- Farmacêutico especialista em Assuntos Regulamentares - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal (Primeira Prestação)
- Farmacêutico especialista em Análises Clínicas - Estabelecimento
- Farmacêutico - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal (Primeira Prestação)
- Farmacêutico especialista em Análises Clínicas - Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal (Primeira Prestação)
- Equipamentos sob pressão - Alteração da designação social do titular, alteração do utilizador, ou mudança de titularidade do RSPS ou de ESP
- Farmacêutico especialista em Indústria Farmacêutica - Estabelecimento
- Farmacêutico especialista em Farmácia Hospitalar - Estabelecimento
- Farmacêutico especialista em Farmácia Hospitalar- Prestação de serviços temporários e ocasionais em Portugal (Primeira Prestação)
- Farmacêutico - Estabelecimento em Portugal
- Entidade empregadora - declaração mensal de remunerações à Segurança Social
- Cancelar selo clean & safe - Restauração e bebidas
- Segurança Contra Incêndio em Edifícios - Pedido de alteração de dados de ação de formação
- Alimentos medicamentosos para animais - Autorização para distribuição de alimentos medicamentosos para animais e/ou produtos intermédios
- Alimentos para animais - Alteração da autorização para distribuir alimentos medicamentosos e produtos intermédios
- Comércio por grosso e a retalho de alimentos para animais de criação - exploração de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares - exploração de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio por grosso e a retalho de alimentos para animais de criação - alteração de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio por grosso e a retalho de alimentos para animais de criação - encerramento de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares - alteração de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio por grosso e a retalho de produtos alimentares - encerramento de estabelecimento ou armazém (Região Autónoma da Madeira)
- Lavandaria - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Lavandaria - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Lavandaria - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - alteração de oficina (Região Autónoma da Madeira)
- Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - encerramento de oficina (Região Autónoma da Madeira)
- Manutenção e reparação de veículos automóveis, motociclos e ciclomotores - exploração de oficina (Região Autónoma da Madeira)
- Organização de feira por entidade privada - comunicação (Região Autónoma da Madeira)
- Piercings e tatuagens - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Piercings e tatuagens - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Piercings e tatuagens - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Alojamento para hospedagem de animais de companhia com fins lucrativos - consulta de registo
- Equipamentos sob pressão - Reavaliação da conformidade do Recipiente sob Pressão Simples ou Equipamento sob Pressão
- Conjunto comercial - autorização de alteração (Região Autónoma da Madeira)
- Conjunto comercial - autorização de instalação (Região Autónoma da Madeira)
- Segurança contra incêndio em edifícios - Denúncia ou queixa anónima
- Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho de animais de companhia e respetivos alimentos – alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho em grande superfície comercial inserida em conjunto comercial - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho em grande superfície comercial inserida em conjunto comercial - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Comércio a retalho em grande superfície comercial inserida em conjunto comercial - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas com dispensa de requisitos - exploração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas com dispensa de requisitos - encerramento de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas com dispensa de requisitos - alteração de estabelecimento (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas não sedentária - exercício da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas não sedentária - cessação da atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Restauração e bebidas não sedentária - alteração de atividade (Região Autónoma da Madeira)
- Mediador de conflitos - Estabelecimento
- Mediador de recuperação de empresas - Estabelecimento
- Funerária – Cessação da atividade de Responsável Técnico
- Mediador de conflitos - Prestação de Serviços Temporários ou ocasionais
- Mediador de recuperação de empresas - Prestação de Serviços Temporários ou ocasionais
- Alimentos para animais - Autorização para produtores de derivados e subprodutos dos alimentos para animais
- Alimentos para animais - Autorização para importador de alimentos para animais
- Pedido de alteração da autorização para fabrico de alimentos medicamentosos e produtos intermédios para animais
- Obter selo clean & safe - Recinto de espetáculos de natureza artística
- Qualificações Profissionais
- Guia para o seu negócio
- Planear o negócio
- Investimento/ Financiamento
- Obter financiamento e apoio
- Escolher a forma legal da empresa
- Constituir a empresa
- Adquirir um franchising
- Escolher a localização da empresa
- Iniciar a atividade económica
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- Capacitar os recursos humanos
- Proteger a propriedade intelectual
- Promover a Certificação e a normalização
- Qualificação e Certificação PME
- Relacionar com o cliente
- Efetuar alterações na empresa
- Monitorizar o negócio
- Expandir o negócio
- Promover a Responsabilidade Social
- Superar dificuldades
- Oportunidades de negócio
- Investimento/Financiamento
- Cumprir obrigações
- Dissolução ou liquidação de uma sociedade
- Falência
- Planear o negócio
- Investimento/Financiamento
- Obter financiamento e apoio
- Escolher a forma jurídica da empresa
- Constituir a empresa
- Adquirir um franchising
- Escolhero local de instalação da empresa
- Iniciar a atividade económica
- Cumprir obrigações
- Contratar trabalhadores
- Capacitar os recursos humanos
- Proteger a propriedade intelectual
- Promover a Certificação e a Normalização
- Qualificação e Certificação PME
- Relacionar com o cliente
- Efetuar alterações na empresa
- Monitorizar o negócio
- Expandir o negócio
- Promover a Responsabilidade Social
- Superar dificuldades
- Oportunidades de negócio
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- Falência
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- Cluster AED Aeronáutica, Espaço e Defesa
- Cluster AEC - Arquitetura, Engenharia e Construção
- Cluster Automóvel
- Cluster do Calçado e Moda
- Engineering & Tooling Cluster
- Cluster Habitat Sustentável
- Health Cluster Portugal
- Cluster das Indústrias da Fileira Florestal
- Cluster do Mar Português
- Cluster de Competitividade da Petroquímica, Química Industrial e Refinação
- Cluster da Plataforma Ferroviária Portuguesa
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- Cluster dos Recursos Minerais de Portugal
- Cluster Smart Cities Portugal
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- Cluster Têxtil: Tecnologia e Moda
- Cluster Turismo
- Cluster da Vinha e do Vinho
- Financiamento
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- Localização
- Cumprir Obrigações
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- Indústria, licenciamentos e segurança de instalações
- Serviços: liberdade de prestação
- Comércio e restauração
- Turismo e alojamento
- Exercício de atividades económicas - condições gerais
- Regras de exercício de atividades económicas específicas
- Legislação de produtos não alimentares - regras de fabrico e/ou comercialização
- Legislação de produtos alimentares - regras de fabrico e/ou comercialização
- Disposições relacionadas com proteção do ambiente, da saúde e fitossanitária
- Pesquisar Contraordenações Económicas
- Dísticos de informação ao consumidor
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- Simuladores
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- Empreendimentos turísticos
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- Alojamento local
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- Certificação PME
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- Equipamentos sob pressão
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- Fundações e pessoas coletivas de utilidade pública
- Introdução de Novos Produtos do Tabaco no Mercado
- Leiloeiras
- Licenciamento Industrial
- Matérias fertilizantes
- Mediação Imobiliária
- Mercado Local de Produtores por Entidade Privada
- Ocupação de Espaço Público
- Plataforma de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e recompensa
- Precursores de droga
- Prestamistas
- Processo de Kimberley
- Produção de Cartografia Hidrográfica
- Reconhecimento de Entidades ou Unidades de Gestão Florestal
- Reconhecimento mútuo de mercadorias em Portugal
- Regime do Exercício da Atividade Pecuária (REAP)
- Restauração e Bebidas
- Saldos e liquidações
- Segurança Contra Incêndio em Edifícios
- Selo "Clean & Safe"
- Sistema de Acompanhamento de Projetos de Investimento
- Técnico de Segurança no Trabalho
- Urbanização e edificação
- Venda Especial Esporádica
- Empresa Online | Serviços do registo comercial
- Serviços
- Consultar a certidão permanente de registo civil
- Aceder a informação sobre meios de atendimento
- Aceder ao Catálogo online para venda das Publicações DGT
- Aceder ao Webinq
- Aceder aos Dados GPS de coordenadas geográficas
- Aceder aos indicadores Estatísticos de Ciência e Tecnologia (C&T) e Inovação
- Aceder aos indicadores Estatísticos do Ensino Superior
- Aceder online ao Modelo do Geoide (GeodPT08)
- Aceder à Mediateca de formação profissional
- Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica
- Aceder à documentação sobre Informação Geográfica Científica e Técnica
- Aceder à informação Geográfica através do Portal iGEO
- Aceder à informação do Sistema Nacional de informação Geográfica (SNIG)
- Aceder à informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial
- Aceder à legislação de Ordenamento do Território
- Aceder às bases de Dados de Ciência e Tecnologia (C&T) e do Ensino Superior
- Aderir à conta da água da EPAL em Braille
- Aderir à conta da água da EPAL por e-mail
- Adquirir a Coleção Código do Trabalho
- Adquirir a Coleção Estudos
- Adquirir a coleção Plano Nacional de Emprego
- Adquirir a revista Sociedade e Trabalho
- Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro
- Adquirir o Caderno Sociedade e Trabalho
- Como agendar o pedido ou levantamento do passaporte?
- Alterar a morada para o extrato dos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro
- Alterar a morada do Cartão de Cidadão
- Alterar o explorador do potencial vitícola
- Alterar os dados de subscritor da Caixa Geral de Aposentações
- Alterar os elementos da carta de caçador
- Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola
- Apoiar a edição de autores portugueses e africanos de língua portuguesa no Brasil
- Apoiar financeiramente os Municípios no âmbito do Programa Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
- Apresentar pedidos de informação e solicitações à EPAL
- Apresentar queixa sobre a discriminação entre homens e mulheres no trabalho
- Apresentar reclamação de Empresa de construção/mediação imobiliária
- Apresentar sugestão ou reclamação aos serviços da CP
- Apresentar sugestões à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- Apresentar uma denúncia por violência doméstica
- Apresentar uma queixa-crime à Polícia Judiciária
- Assinar termo de responsabilidade para a entrada em Portugal de cães de raças perigosas e potencialmente perigosas, provenientes de países fora da UE, sem caráter comercial, e cuja permanência em território nacional seja inferior a 4 meses
- Associar atributos empresariais com o Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP)
- Atualizar dados do contrato de fornecimento de água pela EPAL
- Atualizar os dados do potencial vitícola
- Portugal Concilia - Conciliar a vida profissional, familiar e pessoal
- Biblioteca Nacional Digital
- Obter informações sobre a Bolsa de estudo – prova escolar
- Candidatar à Bolsa de Agentes de Cooperação
- Candidatura ao Programa de Apoio Juvenil
- Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM)
- Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)
- Comprar bilhetes da CP
- Comprar artigos alusivos ao Museu da Marinha
- Comprar as edições do LNEC
- Comprar as publicações do Metropolitano de Lisboa
- Comprar bilhete da STCP
- Comprar bilhete de metro do Porto
- Comprar bilhete para espetáculos no Teatro Nacional de São João
- Comprar bilhete para o Planetário Calouste Gulbenkian
- Comprar imagens do arquivo fotográfico de museus e palácios
- Comprar o Cartão Andante
- Comprar o bilhete para o Aquário Vasco da Gama
- Comprar o título Andante
- Comprar online as Publicações do Centro de Documentação da CCDRC
- Comprar os produtos de museus e palácios
- Comprar produtos da INCM
- Comunicar a cessação de atividade de produção de cartografia topográfica
- Comunicar a leitura do contador de água da EPAL
- Comunicar ocorrências no espaço público - A Minha Rua
- Comunicar à EPAL a rotura de água na via pública
- Constituir um clube desportivo
- Consultar Declaração Anual de anos anteriores a 2006
- Consultar Declaração Anual submetida por Técnico Oficial de Contas de anos anteriores a 2006
- Consultar Dívidas fiscais
- Consultar Estatísticas da Justiça
- Consultar IVA
- Consultar Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual por Técnico Oficial de Contas
- Consultar Oportunidades de Negócio
- Consultar a publicação de resultados de auditorias
- Consultar Registos de Guarda-noturno
- Consultar os relatórios sobre a Administração Local Autárquica
- Consultar as subvenções e benefícios atribuídos por entidades do setor público a privados
- Consultar Vantagens do Cartão Jovem
- Consultar a Base de Dados de Empresas Exportadoras Nacionais
- Consultar a Biblioteca Digital Camões
- Consultar a Biblioteca do MNE
- Consultar a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP)
- Consultar a Carta CORINE Land Cover 2006
- Consultar a Carta de Ocupação / Uso do Solo de Portugal Continental – COS
- Consultar a Carta de Ocupação do Solo
- Consultar a Carta de Portugal continental na escala 1:1500 000
- Consultar a Carta de itinerários de Portugal continental na escala 1:500 000
- Consultar a Certidão Judicial Eletrónica
- Consultar a Coleção Estatísticas
- Consultar a Coleção Relatórios
- Consultar a INA Editora e a loja online
- Consultar a Informação sobre Autores Portugueses
- Consultar a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
- Consultar a Rede de Bibliotecas Camões
- Consultar a aprovação Técnica Europeia (ETA)
- Consultar a bibliografia do Centro de Documentação e Informação da IGEC
- Consultar a bibliografia sobre história e cultura da Ásia Oriental
- Consultar a distribuição de processos judiciais de primeira instância
- Consultar a documentação bibliográfica relativa às áreas de intervenção do Ministério da Agricultura e do Mar
- Consultar a informação da Eurodesk acerca das oportunidades na Europa para jovens
- Consultar a informação da Rede Nacional de Estações Permanentes GNSS (ReNEP)
- Consultar a informação da Rede Nacional de Gravimetria (RNG)
- Consultar a informação da Rede de Nivelamento Geométrico de Alta Precisão (RNGAP)
- Consultar a informação sobre Livrarias em Portugal
- Consultar a informação sobre museus e palácios
- Consultar a legislação desportiva
- Consultar a legislação relativa ao setor vitivinícola
- Consultar a lista de credores do Estado
- Consultar a listagem de entidades autorizadas a exercer atividades de produção de cartografia
- Saber se uma matrícula foi cancelada
- Consultar a pauta aduaneira
- Consultar a chegada de cruzeiros ao Porto de Lisboa
- Consultar a publicitação de formadores homologados da formação profissional agrária
- Consultar a tabela de marés para o Porto de Lisboa
- Consultar a venda de medicamentos não sujeitos a receita médica
- Consultar arquivo Histórico do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (AH-OTDU) da DGT
- Consultar as Isenções Vigentes - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Consultar as Obrigações Acessórias
- Consultar as Publicações relativas ao Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
- Consultar as associações das Comunidades Portugueses
- Consultar as estatísticas de navios de mercadorias e de passageiros
- Consultar as estatísticas de sinistralidade rodoviária
- Consultar as estatísticas e indicadores de emprego e formação profissional
- Consultar as publicações de estatística e análise económica
- Consultar as linhas e tarifas da STCP
- Consultar as linhas regulares do Porto de Lisboa com outros portos
- Consultar os documentos de política económica
- Consultar as publicações do Centro de Documentação da CCDRC
- Consultar as publicações sobre museus e palácios
- Consultar bibliografia sobre deficiência e reabilitação
- Consultar boletim do Trabalho e Emprego
- Consultar catálogo bibliográfico económico-social
- Consultar catálogo da rede de bibliotecas do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
- Consultar corpo diplomático acreditado em Lisboa
- Consultar dados estatísticos
- Consultar destaques do INE
- Consultar e verificar participação do Projetos de Avaliação de Impacte Ambiental em fase de consulta pública
- Consultar estado da Certificação de Programa de Faturação
- Consultar estatísticas sobre empresas em Portugal
- Consultar estudos e documentos do DPP
- Consultar informação da Rede Geodésica Nacional (RGN)
- Consultar informação do Centro de Documentação e Informação em Educação (CDIE)
- Consultar informação estatística da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD)
- Consultar informação na Biblioteca Digital de Estatísticas Oficiais
- Consultar informações sobre doenças das plantas
- Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação
- Consultar listagem de produtos de qualidade
- Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas
- Consultar o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica
- Consultar o Catálogo Bibliográfico da Biblioteca e Centro de Documentação
- Consultar o Diário da República Eletrónico
- Consultar o IRC
- Consultar o Património Predial - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
- Consultar o Portal das Contraordenações
- Consultar o Portal de Licenciamento da IP
- Consultar o Programa de faturação certificado
- Consultar o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos
- Consultar o catálogo bibliográfico da IGEC
- Consultar o catálogo bibliográfico de museus e conservação de património
- Consultar o catálogo de Edições do LNEC
- Consultar o catálogo de coleções de museus e palácios
- Consultar o certificado de Registo Criminal
- Consultar o comprovativo das obrigações acessórias modelo 4
- Consultar o mapa do Porto de Lisboa
- Consultar o pagamento de Multa da STCP
- Consultar o registo de avisos agrícolas da região norte publicados pela Estação da Terra Quente
- Consultar o registo de avisos agrícolas da região norte publicados pela Estação do Nordeste Transmontano
- Consultar o registo de nemátodes identificados nas culturas
- Consultar o registo de produtos tradicionais com registo comunitário
- Consultar o registo dos avisos agrícolas da região norte publicados pela Estação do Douro
- Consultar o repositório de Administração Pública - REPAP
- Consultar o stud-book da raça lusitana
- Consultar obrigações acessórias da declaração modelo 38
- Consultar obrigações acessórias da declaração modelo 4
- Consultar online os lotes de terreno para empresas no Algarve
- Consultar organizações reconhecidas de produtores de frutas, hortícolas e outras produções
- Consultar os Planos de Ordenamento do Território em Vigor
- Consultar os Programas de Bolsas da Língua e Cultura
- Saber onde votar
- Consultar os custos no âmbito da formação profissional agrária
- Consultar os documentos de Aplicação do LNEC
- Consultar os documentos de Classificação do LNEC
- Consultar os documentos de Homologação do LNEC
- Consultar os estudos do Observatório das Migrações
- Consultar os horários do Metro do Porto
- Consultar os registos de campos de férias
- Consultar a lista de concessionárias de autoestradas
- Consultar a lista de empresas de transporte e logística
- Consultar a lista de empresas de táxi
- Procurar entidades formadoras de examinadoras/ores de condução
- Consultar a lista de centros de inspeção de veículos
- Consultar os resultados do Concurso de Admissão de Praças da GNR
- Consultar os serviços da CP
- Consultar presencialmente as publicações das Bibliotecas da DGT
- Consultar publicamente a avaliação de Impacte Ambiental
- Consultar registo das explorações licenciadas na região norte - REAP
- Consultar registo de cultivo de milho geneticamente modificado
- Consultar registo dos avisos agrícolas da região norte publicados pela Estação do Entre Douro e Minho
- Consultar registos de obras literárias e artísticas
- Consultar serviços e equipamentos sociais
- Comprar bens penhorados pelas Finanças ou abandonados a favor do Estado
- Contactar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Criar a Conta Aforro
- Cumprir as especificações técnicas dos resíduos de embalagens provenientes da recolha seletiva e da recolha indiferenciada
- Dar apoio financeiro à Edição de Livros Infantis Ilustrados e Banda Desenhada de Autores Portugueses
- Dar apoio financeiro à Edição de Obras em diversas Áreas Temáticas e de Revistas Culturais
- Dar apoio financeiro à Tradução de Obras de Autores Portugueses e Africanos de Língua Portuguesa
- Fazer alterações à atividade de trabalho independente de uma pessoa singular
- Disponibilizar online os aplicativos para Transformação de Coordenadas de Informação Geoespacial
- Divulgar uma ação cultural externa portuguesa
- Efetuar o pedido de Cartão Jovem
- Pedir documentos relacionados com a candidatura ao ensino superior
- Emitir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro
- Encomendar Fotografias Aéreas Ortorectificadas do Voo de 1995
- Consultar os membros de órgãos estatutários da Entidade empregadora
- Entregar a declaração do IRS
- Equiparar Cooperativas de Solidariedade Social e de Casas do Povo a Instituições Particulares de Solidariedade Social
- Fazer a marcação de visita ao Mosteiro dos Jerónimos
- Fazer a marcação de visita escolar ao Mosteiro dos Jerónimos
- Fazer a marcação de visita escolar ao Panteão Nacional
- Fazer a reserva de Pousadas de Juventude
- Simular a valorização de carteira de Certificados do Tesouro a 10 Anos
- Simular a valorização de Certificados de Aforro série B
- Fazer a simulação da subscrição aos Certificados de Aforro série D
- Fazer a simulação do percurso na rede do Metropolitano de Lisboa
- Subscrever Certificados de Aforro
- Fazer a subscrição aos Certificados do Tesouro Poupança Valor (CTPV)
- Fazer averbamento de obras literárias e artísticas
- Fazer marcação de visita ao Mosteiro da Batalha
- Fazer marcação de visita escolar ao Mosteiro de Alcobaça
- Fazer marcação de visita escolar ao Planetário Calouste Gulbenkian
- Sugerir ou reclamar à EPAL
- Fazer reclamação sobre os serviços do Metro do Porto
- Fazer reclamação/ sugestão do Património arquitectónico e arqueológico
- Fazer reclamação/sugestão ao Metropolitano de Lisboa
- Fazer registo de ISSN (International Standard Serials Number) do Serviço para Editores
- Fazer sugestão sobre os serviços do Metro do Porto
- Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI)
- Importar Formulários Eletrónicos para Fins Estatísticos no Weblnq
- Importar as Fotografias Aéreas do Voo de 1995
- Obter informações sobre Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA)
- Informar sobre a aplicação para transformação de coordenadas cartográficas
- Obter informações sobre os apoios e incentivos na área do ambiente
- Inscrever entidade empregadora na Segurança Social
- Inscrever na Bolsa Nacional de Formadores
- Inscrever no exame para obtenção de carta de caçador
- Fazer a inscrição no seguro social voluntário
- Inscrições no Programa de Atividade Física e Desportiva Orientada
- Iniciar um processo num julgado de paz
- Licenciar atividade pecuária em pequenas explorações - REAP
- Marcar a consulta de saúde juvenil no IPDJ
- Marcar a visita ao Panteão Nacional
- Marcar a visita escolar ao Aquário Vasco da Gama
- Marcar a visita escolar guiada ao Aquário Vasco da Gama
- Marcar uma consulta no centro de saúde
- Marcar visitas ao Museu de Marinha
- Obter informações sobre o Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR)
- Obter Comprovativo da Declaração Anual
- Obter Comprovativo do IRC
- Obter Informação para o Eleitor
- Obter informações sobre o ambiente e a política ambiental
- Obter Serviço de Informação Bibliográfica
- Obter Serviço para Bibliotecários – Cooperação PORBASE – Base Nacional de Dados Bibliográficos
- Obter Serviço para Editores – Catalogação na Publicação (CIP)
- Obter a carta de caçador
- Obter a licença de caça
- Obter as Estatísticas e Indicadores – Emprego e Formação Profissional
- Obter comprovativo da Declaração Anual de anos anteriores a 2006
- Obter comprovativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual por Técnico Oficial de Contas
- Obter dados da Rede Maregráfica (RM)
- Obter informação acerca de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques
- Obter informação em casos de falta de água em Lisboa
- Obter informação para os candidatos emigrantes portugueses que pretendem o acesso ao ensino superior
- Obter informações de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas - candidatura
- Obter informações sobre Apoio Social para pessoas com doença do foro mental/psiquiátrico - fórum sociocupacional
- Obter informações sobre Apoio Social para pessoas idosas - Centro de Convívio
- Obter informações sobre Apoio Social para pessoas idosas - Centro de Dia
- Obter informações sobre Apoio Social para pessoas idosas - Centro de Férias e Lazer
- Obter informações sobre a Bolsa de Estudo (Segurança Social)
- Ativar a Chave Móvel Digital
- Obter informações sobre a Política de Resíduos
- Obter informações sobre a Telemedicina
- Obter informações sobre a atribuição de comparticipações financeiras associadas ao desenvolvimento desportivo
- Obter informações sobre a classificação de árvores de interesse público
- Obter informações sobre a docência de português no estrangeiro - procedimento concursal
- Pedir a transmissão da titularidade ou a amortização dos Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro em caso de morte
- Obter informações sobre a pensão de invalidez
- Requerer a pensão de velhice
- Requerer a pensão social de velhice
- Obter informações sobre as provas de acesso ao ensino superior
- Obter informações sobre as Lojas Ponto JA -Espaços públicos destinados aos jovens
- Contribuições para a Segurança Social – Requerer isenção para contratação de desempregados de muito longa duração
- Contribuições para a Segurança Social – Requerer isenção para contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo
- Contribuições para a Segurança Social – Pagar como trabalhador independente
- Contribuições para a Segurança Social – requerer redução para contratação de desempregados de longa duração
- Contribuições para a Segurança Social – Requerer redução para contratação de jovens à procura do primeiro emprego
- Obter informações sobre as contribuições para a Segurança Social – Redução para contratação de trabalhadores ao serviço da entidade empregadora já vinculados por contrato de trabalho a termo
- Requerer a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social
- Contribuições para a Segurança Social – requerer isenção para contratação de reclusos em regime aberto
- Contribuições para a Segurança Social – pagar como trabalhador por conta de outrem
- Contribuições para a Segurança Social – Pagar para quem está abrangido pelo Seguro Social Voluntário
- Contribuições para a Segurança Social – Requerer redução para contratação de reclusos em regime aberto
- Contribuições para a Segurança Social – requerer redução para contratação de trabalhador com deficiência
- Obter informações sobre as edições da Biblioteca Nacional de Portugal
- Obter informações sobre as linhas de financiamento da cooperação portuguesa
- Obter informações sobre candidaturas para visita a Portugal para idosos carenciados residentes no estrangeiro
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas idosas - Centro de Noite
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas idosas - Serviço de Apoio Domiciliário
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas idosas – Estruturas Residenciais
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas infetadas com VIH/SIDA – centro de atendimento/acompanhamento psicossocial
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas infetadas com VIH/SIDA – residência
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas infetadas com VIH/SIDA – serviço de apoio domiciliário
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas sem abrigo – atelier ocupacional
- Obter informações sobre o Apoio Social para pessoas sem abrigo – equipa de rua
- Obter informações sobre o Apoio Social para toxicodependentes – apartamento de reinserção social
- Obter informações sobre o Apoio Social para toxicodependentes – equipa de intervenção direta
- Obter informações sobre o Apoio Social para vítimas de violência doméstica – casa de abrigo
- Obter informações sobre o Apoio Social para vítimas de violência doméstica – centro de atendimento
- Obter informações sobre o Apoio Social – atendimento e acompanhamento social
- Obter informações sobre o Apoio Social – centro comunitário
- Obter informações sobre o Apoio Social – centro de alojamento temporário
- Obter informações sobre o Apoio Social – centro de apoio à vida
- Obter informações sobre o Apoio Social – grupo de autoajuda
- Obter informações sobre o Apoio Social – refeitório / cantina social
- Obter informações sobre o Bilhete de Identidade
- Obter informações sobre o Centro de Arbitragem apoiado pelo Ministério da Justiça - setor segurador
- Obter informações sobre o Sistema Intermodal Andante
- Obter informações sobre o Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
- Obter informações sobre o Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA) - Produtos animais e vegetais
- Obter informações sobre o apoio Jurídico da Direção Regional do Trabalho
- Obter informações sobre o apoio em infraestruturas
- Obter informações sobre o ensino de português à distância através do Centro Virtual Camões
- Obter informações sobre o programa de apoio de edição de obras portuguesas no estrangeiro
- Obter informações sobre o registo de Associações Mutualistas
- Obter informações sobre o registo de fertilização da Zona Vulnerável Esposende Vila do Conde
- Obter informações sobre o subsídio de doença
- Obter informações sobre o subsídio para assistência a filho
- Obter informações sobre o subsídio para assistência a neto
- Obter informações sobre o subsídio parcial por cessação de atividade
- Obter informações sobre o subsídio parcial por cessação de atividade profissional
- Obter informações sobre o subsídio por assistência de terceira pessoa - regime contributivo
- Obter informações sobre o subsídio por assistência de terceira pessoa - regime não contributivo
- Obter informações sobre o subsídio por riscos específicos
- Obter informações sobre o subsídio social por riscos específicos
- Consultar os apoios e incentivos às entidades concedidos pelo IEFP
- Obter informações sobre vacinação
- Obter licença de caça para não residentes em território português
- Obter licença de pesca desportiva em águas interiores
- Pedir um relatório das inspeções técnicas de um veículo
- Pedir a certidão de características do veículo
- Pedir Apoio Social – comunidade de inserção
- Pedir Arbitragem através do Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações
- Pedir o Cartão de Cidadão provisório
- Pedir Informação Estatística
- Pedir inscrição online no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas para entidades não sujeitas a registo comercial
- Pedir a 2.ª via do Cartão de Contribuinte
- Pedir a Certidão Judicial Eletrónica
- Pedir a Certidão de Cópia Integral da Atribuição de Estatuto de Igualdade aos Cidadãos Brasileiros Residentes em Portugal
- Pedir a a avaliação para produtos de apoio da Educação Especial
- Pedir a aposentação na Caixa Geral de Aposentações
- Pedir a aquisição de Edição da IGEC
- Pedir a senha para a candidatura ao ensino superior
- Pedir a autorização de emissão de Passaporte Especial
- Pedir a carta de solos e aptidão da terra para a agricultura
- Pedir uma certidão de casamento
- Pedir a certidão de cópia integral de registo de atribuição de estatuto de igualdade de direitos e deveres a cidadãos brasileiros residentes em Portugal
- Pedir a certidão de documento arquivado
- Pedir uma certidão de nascimento
- Pedir a certidão de obras literárias e artísticas
- Pedir uma certidão de registo predial
- Pedir uma certidão de registo predial para um prédio não descrito
- Pedir a certidão permanente de registo civil
- Pedir a contagem de tempo de ex-subscritor da CGA
- Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)
- Pedir a emissão do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)
- Pedir a isenção do imposto sobre veículos (ISV) para pessoas com deficiência
- Pedir a isenção do imposto sobre veículos quando se vem morar para Portugal
- Pedir a marcação de Visitas Guiadas
- Pedir a notificação de permanência para a entrada em Portugal de cães de raças perigosas e potencialmente perigosas, provenientes de países fora da UE, sem caráter comercial, e cuja permanência em território nacional seja igual ou superior a 4 meses
- Pedir a partilha e registo da herança
- Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações
- Pedir a publicitação de ações de formação profissional agrária
- Pedir a rescisão do contrato de fornecimento de água pela EPAL
- Pedir a segunda via da carta de caçador
- Pedir a segunda via da carta de condução
- Pedir a segunda via de certificado de formação
- Pedir a vigilância de residência nas férias de verão
- Pedir aconselhamento sobre toxicodependência
- Pedir análises microbiológicas de vinhos
- Pedir arbitragem administrativa e tributária do Centro de Arbitragem apoiado pelo Ministério da Justiça
- Pedir autorização para a realização do jogo de fortuna ou azar
- Pedir avaliação, atribuição e financiamento de produtos de apoio para Educação Especial
- Pedir certidão de documento arquivado de Registo comercial e predial
- Pedir uma certidão de óbito
- Pedir comprovativo de Declaração Anual submetida por Técnico Oficial de Contas de anos anteriores a 2006
- Pedir habilitação de herdeiros e registo
- Pedir informação ao Observatório de Emigração
- Pedir informação e mediação para pessoas com deficiência
- Pedir informação ou realização de formação à medida
- Pedir informação sobre a Biblioteca do MNE
- Aprender ‘Português Língua Não Materna’
- Pedir informação sobre documentação de estrangeiro em Portugal
- Pedir informação sobre navegação na Internet - SeguraNet
- Pedir informação sobre postos consulares e embaixadas
- Pedir informação sobre proteção de trabalhadores emigrantes
- Pedir informações sobre Apoio Social para pessoas com doença do foro mental/psiquiátrico - unidade de vida autónoma
- Pedir informações sobre Apoio Social para pessoas com doença do foro mental/psiquiátrico - unidade de vida protegida
- Pedir informações sobre Apoio Social para pessoas idosas - Acolhimento Familiar
- Pedir informações sobre a Igualdade entre homens e mulheres no trabalho
- Pedir informações sobre o Posto de Atendimento "Registos"
- Pedir informações sobre o Sistema de Mediação Laboral
- Pedir informações sobre os Portos de Setúbal e Sesimbra
- Pedir informações sobre os bens perdidos e achados nas viaturas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto
- Pedir o Cartão de Cidadão para portugueses residentes no estrangeiro
- Pedir o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência
- Pedir o Certificado de residência para Cidadão português residente no estrangeiro
- Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular
- Pedir o passaporte eletrónico português
- Pedir o Passaporte temporário para cidadão português residente no estrangeiro
- Pedir o Rendimento Social de Inserção
- Pedir o abono de família para crianças e jovens da Caixa Geral de Aposentações
- Cancelar o Cartão de Cidadão
- Pedir o primeiro Cartão de Cidadão
- Pedir o certificado de Registo Criminal de cidadãos residentes no estrangeiro
- Pedir o certificado de Registo Criminal de menor ou incapaz
- Pedir o certificado de Registo Criminal de pessoas coletivas
- Pedir o depósito de documento particular autenticado do Registo Predial Online
- Pedir o extrato de Certificados de Aforro e de Certificados do Tesouro
- Pedir o orçamento do Serviço de distribuição da Editorial do Ministério da Educação e Ciência
- Pedir o orçamento dos Serviços gráficos da Editorial do Ministério da Educação e Ciência
- Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais
- Pedir o registo civil de filiação paterna
- Pedir o registo da nomeação e/ou alteração de órgãos sociais
- Pedir o registo da perfilhação
- Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações
- Pedir o subsídio por assistência de terceira pessoa da Caixa Geral de Aposentações
- Pedir o subsídio por morte da Caixa Geral de Aposentações
- Pedir online Certidão de Registo Civil
- Pedir os Atos Notariais pelos postos consulares
- Pedir pagamento complementar à comercialização de bovinos, ovinos e caprinos
- Pedir para remeter processo para o Sistema de Mediação Penal
- Pedir reconhecimento de associação juvenil
- Pedir um Visto Schengen para efeitos de curta duração
- Pedir um Visto Schengen para escala aeroportuária
- Pedir um visto de estada temporária de transferência de cidadãos nacionais de Estados partes na OMC para prestação de serviços ou formação profissional
- Pesquisar Online Marcas, Patentes, Design e Status
- Pesquisar angariador imobiliário
- Pesquisar no Arquivo Digital do Ministério das Finanças e da Administração Pública
- Pesquisar no Catálogo Central e Biblioteca Digital do Ministério das Finanças e da Administração Pública
- Pesquisar o alvará de construção
- Pesquisar o catálogo bibliográfico do Centro de Documentação
- Pesquisar os certificados de empreiteiro de obras no IMPIC
- Pesquisar serviços que dispensam medicamentos ao domicílio ou através da internet
- Pesquisar uma empresa de mediação imobiliária
- Preencher a declaração de existências de produtos vínicos
- Preencher formulário de Acidentes / Incidentes
- Preencher o formulário de Denúncia
- Preencher o formulário de Pedido de Acesso a Documentação
- Preencher o formulário de pedido de Informação / Esclarecimento
- Tratar do imposto de um veículo comprado no estrangeiro
- Procurar emprego
- Programa de formação do INA
- Fazer um testamento
- Realizar a candidatura ao Curso de praças com 11.º ano da Força Aérea em regime de contrato
- Realizar a candidatura a um estágio não remunerado na Marinha
- Realizar a candidatura ao Curso de Defesa Nacional
- Realizar a candidatura ao Curso de Gestão Civil de Crises
- Realizar a candidatura ao Programa de Apoio Estudantil
- Realizar a candidatura ao Seminário de Segurança e Defesa para juventudes partidárias
- Realizar a candidatura ao curso de Defesa para Jovens
- Realizar a candidatura ao curso de mestrado em aeronáutica militar da Força Aérea
- Realizar a candidatura ao curso de praças com 9.º ano da Força Aérea em regime de contrato
- Realizar a candidatura no Curso de Formação de Agentes da PSP
- Realizar a candidatura no Curso de Formação de Oficiais da PSP
- Realizar a candidatura no estágio técnico-militar na Força Aérea
- Realizar a candidatura para Praça em Regime de Voluntariado/Contrato no Exército
- Realizar a candidatura para Sargento/Oficial em Regime de Contrato no Exército
- Realizar a candidatura para o Curso de Segurança e Defesa para jornalistas
- Realizar a candidatura para o Curso de oficiais da Força Aérea em regime de contrato
- Realizar a candidatura para o apoio financeiro a projetos no âmbito do Plano Nacional de Saúde
- Realizar a comunicação de achado arqueológico
- Realizar a consulta de livros digitais na biblioteca da CCDRC
- Realizar a consulta do Diretório de Informação em Saúde
- Realizar a inscrição no Consulado de Portugal no estrangeiro
- Realizar a inscrição no Desporto Escolar
- Realizar a inscrição no Recenseamento eleitoral no estrangeiro
- Realizar a marcação de visita ao Convento de Cristo
- Realizar a marcação de visita ao Mosteiro de Alcobaça
- Realizar a marcação de visita escolar ao Convento de Cristo
- Realizar a marcação de visita escolar ao Mosteiro da Batalha
- Realizar a marcação de visita escolar à Torre de Belém
- Realizar a permuta de publicações entre um organismo público ou privado e o Centro de Documentação e Informação da IGEC
- Simular a valorização de Certificados de Aforro série A
- Realizar a simulação do percurso na rede do Metro do Porto
- Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes Carenciados
- Realizar candidatura ao apoio social a Emigrantes idosos carenciados
- Realizar candidatura no concurso de admissão de praças da GNR
- Realizar candidatura à Reserva Nacional - Quotas Leiteiras
- Realizar candidatura à acreditação de entidade avaliadora e certificadora de manuais escolares
- Realizar consulta online de medicamentos esgotados
- Realizar denúncia por parte de Vítimas de Crimes
- Realizar denúncia sobre a atuação das forças de segurança
- Realizar exames particulares no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
- Realizar exposição/queixa de um Estabelecimento de ensino ou serviço do Ministério da Educação
- Realizar formação - Aprender Estatística (ALEA)
- Realizar inscrição de avisos agrícolas
- Realizar junta médica de subscritor da Caixa Geral Aposentações
- Realizar o acordo de cooperação interbibliotecas com o Centro de Documentação e Informação da IGEC
- Realizar o registo hortofrutícola
- Resgatar Certificados de Aforro
- Realizar o resgate dos Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC)
- Realizar ou cancelar subscrição à Newsletter da IGEC
- Realizar pagamento da conta da água da EPAL
- Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia
- Realizar pedido de localização de veículo rebocado
- Realizar pedido de parecer sobre a igualdade entre homens e mulheres no trabalho
- Realizar pedido de reembolso de despesas de saúde
- Realizar pedido informação/esclarecimento da IGEC
- Realizar pesquisa de medicamentos
- Realizar pesquisa online de farmácias
- Realizar pesquisa online de medicamentos genéricos no mercado
- Realizar plano de intervenção plurianual das intervenções territoriais integradas em Peneda-Gerês, Montesinho-Nogueira e Douro Internacional
- Realizar queixa sobre a conciliação da vida profissional e familiar
- Realizar queixa sobre a violação da legislação relativa à proteção na parentalidade
- Realizar queixa sobre o recrutamento discriminatório
- Subscrever a Portnews do Porto de Setúbal
- Fazer sugestão ou reclamação sobre os Portos de Setúbal e Sesimbra
- Realizar uma arbitragem de conflitos de consumo através dos Centros de Arbitragem apoiados pelo Ministério da Justiça
- Realizar uma arbitragem do setor automóvel através dos Centros de Arbitragem apoiados pelo Ministério da Justiça
- Realizar uma denúncia sobre a atuação de entidades tuteladas pelo MAI
- Realizar uma reclamação ambiental
- Reclamar da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- Reclamar dos serviços prestados numa farmácia
- Reclamar e esclarecer dúvidas com o Júri Nacional de Exames
- Reclamar sobre os serviços prestados pela Sociedade de Transportes Coletivos do Porto
- Legalizar documentos passados no estrangeiro
- Recorrer ao Provedor arbitral do Metropolitano de Lisboa
- Registar Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)
- Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar
- Registar a avaliação e certificação de Manual Escolar
- Registar e alterar identificação do beneficiário de Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
- Registar obras literárias e artísticas
- Registar para proteção no estrangeiro
- Pedir a apreensão de um veículo
- Requerer as novidades editoriais do LNEC
- Requerer o subsídio de Educação Especial
- Requisitar documentos para consulta do Arquivo Nacional da Torre do Tombo
- Reservar instalações desportivas
- Renovar a carta de condução
- Simular a candidatura ao ensino superior
- Simular a subscrição aos Certificados do Tesouro
- Simular o ingresso na atividade de construção
- Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho
- Simular reembolso das despesas de saúde da ADSE
- Obter informações sobre o Sistema de Informação do Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos (SILOGR)
- Solicitar Listas de Potenciais Parceiros nos Mercados Externos
- Solicitar a autorização prévia à CCDRC para a ação em Reserva Ecológica Nacional
- Subscrever Newsletter INE - INEWS
- Subscrever notificação automática de disponibilização de informações estatísticas
- Substituir a carta de condução
- Substituir as provas de ingresso ao ensino superior por exames estrangeiros
- Substituir o Passaporte Eletrónico Português no estrangeiro
- Pagar por cheque os subsídios sociais
- Receber por transferência bancária os subsídios sociais e pensões
- Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem
- Transformar as coordenadas entre os sistemas de referência geoespaciais portugueses
- Trocar carta de condução estrangeira por portuguesa
- Usar o serviço Casa Pronta
- Utilizar simulador de boas práticas de fertilização
- Pedir informações sobre Apoio Social para pessoas com doença do foro mental/psiquiátrico - unidade de vida apoiada
- Pedir uma Certidão do Registo Criminal de Cabo Verde
- Comunicar a contratação de trabalhador/a estrangeiro/a
- Pedir equivalência de habilitações nacionais do ensino básico e secundário
- Celebrar contrato com a Águas do Porto para Pessoas Coletivas
- Pedir informações sobre a fornecedora Águas de Gondomar
- Pedir apoio jurídico sobre entidades da economia social
- Pedir o Subsídio Social de desemprego subsequente ao subsídio de desemprego
- Registar veículo automóvel - Serviço Automóvel Online
- Reclamar em caso de recusa, cancelamento ou atraso no voo
- Contactar Linha Telefónica de Informação às Vítimas de Violência Doméstica
- Informar juridicamente e apoiar psicossocialmente a discriminação e violência de género
- Rescindir contrato com a Águas do Porto para Pessoas Coletivas
- Aceder à informação sobre a prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de Voluntariado
- Como pedir uma certidão de divórcio?
- Apresentar reclamação/queixa sobre a Proteção de dados pessoais
- Pedir informações sobre a Proteção de dados pessoais
- Pedir a segunda via do Certificado de Matrícula
- Marcar consulta médica no hospital
- Consultar a lista de espera para cirurgia
- Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Adquirir os formulários eletrónicos da Administração Pública
- Consultar a Base de Dados sobre o Género
- Pedir informação sobre matrícula automóvel
- Pedir a rescisão de Contrato com a Beiragás para Pessoas Coletivas
- Realizar uma habilitação de herdeiros - Herança
- Realizar a Habilitação de Herdeiros, Partilha e Registo dos bens
- Pedir o divórcio por mútuo consentimento
- Pedir a rescisão de Contrato com a Beiragás para Pessoas Singulares
- Pedir a partilha dos bens do casal
- Notificar a operação de concentração de empresas
- Realizar candidatura ao Prémio Jacques Delors
- Consultar documentos para Apoios Financeiros
- Subscrever Newsletter do Centro de Informação Europeia Jacques Delors
- Procurar vagas de trabalho disponíveis no portal "Carreiras Internacionais"
- Registar um nascimento
- Pedir a isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica
- Pagar fatura à Águas do Porto
- Requerer a bonificação por deficiência do abono de família para crianças e jovens
- Consultar a Biblioteca Jacques Delors
- Consultar Oportunidades de Negócio na União Europeia
- Pesquisar Apoios à agricultura, pescas e desenvolvimento rural e regional
- Realizar uma queixa ou denúncia relativa à prática anticoncorrencial
- Consultar o catálogo IPQ de normas online
- Consultar médicos com acordo com a ADSE
- Pedir o cartão de residência para o Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça
- Recrutar trabalhadoras/es em Portugal
- Consultar preços de livros escolares
- Realizar o autodiagnóstico financeiro
- Recrutar trabalhadoras/es no estrangeiro
- Submeter a candidatura nos programas mobilizadores
- Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo da mãe
- Apresentar a manifestação de interesse
- Pedir mediação familiar
- Requerer o subsídio por risco clínico durante a gravidez
- Obter informações relativas à receção de reclamações sobre consumo e direitos do consumidor
- Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada
- Submeter a candidatura aos projetos de I&DT em copromoção “I&DT”
- Pedir equivalência de outras habilitações nacionais do ensino básico e secundário
- Obter informações sobre o subsídio parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
- Encomendar cartografia digital do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Agendar visita guiada ao Museu Geológico
- Abrir atividade nas finanças
- Consultar o tarifário de Táxis
- Pedir informação sobre consumo e direitos do consumidor
- Apresentar a oposição à saída de menor do território nacional
- Requerer o subsídio social por adoção
- Pedir informações sobre saída de menor do território nacional
- Requerer o subsídio social por interrupção da gravidez
- Obter informação sobre a Formação Profissional para o Turismo
- Pedir apoios disponíveis no âmbito da Intervenção Territorial Integrada
- Consultar as publicações na área da saúde
- Submeter a candidatura ao Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE)
- Proceder ao pagamento de fatura da Galp Eletricidade e Gás Natural
- Solicitar a verificação técnica das bebidas espirituosas de origem vínica
- Marcar visita técnica ou inspeção da Galp Eletricidade e Gás Natural
- Realizar pedido de cedência de espaço do Centro de Caparide
- Consultar o registo de agentes de animação turística
- Pedir a renovação do Cartão de Beneficiário da ADSE, I.P.
- Aderir ao SIREVE – Sistema de Recuperação de Empresas por Via Extrajudicial
- Realizar reclamação de conflitos de consumo
- Submeter a candidatura nos Núcleos de I&D em copromoção
- Pedir o certificado de residência permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça
- Celebrar contrato com a Galp Power
- Consultar o Roteiro das Escolas
- Consultar o registo das Agências de Viagens e Turismo
- Pedir renovação do Cartão de Beneficiário da ADSE, I.P. de contratados a termo
- Consultar online o arquivo histórico do Ministério da Economia (ME)
- Recorrer à resolução de litígios em linha
- Aceder à Consola do Cliente
- Realizar a consulta de entidades acreditadas
- Tirar a carta de condução
- Encomendar publicações do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Rescindir contrato com a Galp Power
- Pedir o cartão de residência permanente para Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça
- Registar online os objetos perdidos e achados na rede do Metro do Porto
- Pedir auditoria energética/certificação energética com a Galp Eletricidade e Gás Natural
- Revalidar a restrição 997
- Inscrever familiar ou equiparado como beneficiário da ADSE, I.P.
- Emitir o Cartão de Beneficiário da ADSE
- Apresentar queixa sobre produtos perigosos
- Pedir a segunda via do certificado de matrícula de veículos
- Submeter a candidatura no projeto demonstrador de tecnologia
- Pedir informação sobre o acesso ao Ensino Superior para Emigrantes
- Fazer a certificação de Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
- Apresentar a reclamação online sobre serviços prestados pelo IPQ
- Obter informações sobre registo de reconhecimento de Responsáveis e Diretores Técnicos de Pedreiras e Minas
- Requerer o subsídio para assistência a filho com deficiência ou doença crónica
- Fazer a Prova Escolar para abono de família ou bolsa de estudo
- Obter informações sobre o subsídio parental inicial exclusivo do pai
- Consultar a declaração e obter comprovativo do IRS
- Realizar denúncias sobre qualidade e segurança alimentar e atividades económicas
- Comunicar as leituras da Galp Eletricidade e Gás Natural
- Consultar os registos das entidades inspetoras de instalações de combustíveis derivados do petróleo
- Pedir a autorização de residência permanente
- Encomendar cartografia geológica em papel do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Aceder ao assistente de escolha de curso para o acesso ao ensino superior
- Conhecer os Avisos e Documentação Necessária para Residir e Trabalhar no Estrangeiro
- Fiscalizar a Reserva Agrícola Nacional
- Renovar o certificado de residência permanente do Cidadão da UE/EEE/Suíça
- Apresentar a candidatura ao Prémio de Excelência (PEX) do Sistema Português da Qualidade (SPQ)
- Marcar consulta de planeamento familiar
- Submeter a candidatura a projetos de apoio de proteção de Propriedade industrial
- Obter informações sobre as Associações de Consumidores
- Consultar o Portal de Informação ao Imigrante
- Subscrever ao Correspondente IPQ
- Renovar a autorização de residência
- Consultar o registo de empreendimentos turísticos
- Alterar os dados do beneficiário da ADSE
- Aceder a Clusters de Competitividade – Promoção da Excelência e Internacionalização
- Celebrar contrato de fornecimento de água pela EPAL
- Obter autorização de residência em situações especiais
- Pedir o certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça familiar de nacional da UE/EEE/Suíça
- Encomendar o Programa SolTerm 5
- Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário
- Alterar os dados de contrato com a Galp Power
- Simular reembolso de lar ou apoio domiciliário da ADSE
- Consultar a legislação e regulamentação da Educação e Ciência
- Obter informação sobre o licenciamento de Agências de Viagens e Turismo
- Submeter a candidatura da Internacionalização da I&D
- Aceder ao Programa Formação-Ação - Academia PME
- Pedir o certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça
- Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal
- Subscrever a newsletter Espaço Q
- Pedir o serviço externo do Cartão de Cidadão
- Registar pedido ou reclamação com a Galp Eletricidade e Gás Natural
- Pedir a segunda via do cartão de beneficiário da ADSE
- Consultar online a biblioteca do Ministério da Economia (ME)
- Trabalhar no estrangeiro
- Obter informações sobre o subsídio social parental inicial de um progenitor em caso de impossibilidade do outro
- Requerer apoios sociais para pessoas com deficiência
- Pedir um visto de residência no âmbito da mobilidade dos estudantes do ensino superior
- Obter informações sobre a adoção internacional
- Pedir um visto de estada temporária para trabalho subordinado ou independente
- Pedir informação sobre o Apoio Social a Portugueses no Estrangeiro
- Pedir um visto de residência para trabalho dependente
- Pedir um visto de estada temporária para o exercício de atividade de investigação ou altamente qualificada
- Pedir visto de residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores
- Casar no estrangeiro
- Pedir um visto de residência para fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivem de rendimentos próprios
- Obter informação de apoio ao emigrante
- Requerer o subsídio parental
- Registar óbito no estrangeiro
- Requerer o subsídio por cessação de atividade
- Pedir um visto de residência ou estada temporária para o exercício de atividade profissional de espetáculos
- Pedir informação sobre viagem ao estrangeiro
- Requerer a pensão de orfandade
- Pedir certidões para cidadão português residente no estrangeiro
- Obter informações sobre o subsídio social parental inicial exclusivo do pai
- Requerer a majoração do subsídio de desemprego
- Requerer o subsídio social parental
- Requerer o complemento por dependência
- Requerer o subsídio por adoção
- Fazer o exame de condução de ciclomotores
- Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social
- Adotar uma criança
- Pedir um visto de estada temporária para o exercício de uma atividade desportiva amadora
- Requerer a prestação social para a inclusão
- Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro
- Requerer o subsídio social de desemprego
- Pedir um visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico
- Pedir um visto de residência para o exercício de atividade de investigação ou altamente qualificada
- Pedir informações sobre Benefícios Fiscais de Emigrantes
- Registar um nascimento no estrangeiro
- Requerer o subsídio por cessação de atividade profissional
- Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado
- Requerer a pensão de sobrevivência
- Registar nascimento de cidadão português no estrangeiro
- Reclamar por desrespeito aos direitos de pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida num voo
- Consultar a base de dados do Centro de Documentação e Informação António Sérgio
- Celebrar contrato com a Águas do Porto para Pessoas Singulares
- Consultar a contagem de tempo de Serviço Militar para Antigos Combatentes
- Consultar a legislação sobre economia social
- Consultar as estatísticas de fundos de pensões
- Consultar as estatísticas sobre a atividade de mediação de seguros
- Consultar as estatísticas sobre a atividade seguradora
- Consultar as estatísticas sobre empresas de seguros a atuar em Portugal
- Consultar as estatísticas sobre o mercado de seguros em Portugal
- Consultar as estatísticas sobre os montantes geridos pelos fundos de pensões
- Consultar as estatísticas sobre parque automóvel seguro
- Consultar o catálogo Nacional de Qualificações
- Iniciar o processo de casamento
- Obter informações sobre o Quadro Europeu de Qualificações
- Pagar a fatura à Beiragás
- Participar acidente ao Fundo de Garantia Automóvel
- Pedir Proteção jurídica
- Pedir a certidão de registo automóvel
- Pedir uma certidão permanente do registo automóvel
- Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português
- Pedir apoio em caso de emergência no estrangeiro
- Pedir esclarecimento/informação do setor segurador
- Pedir esclarecimentos sobre a proteção na parentalidade
- Pedir informação sobre a conciliação da vida profissional e familiar
- Pedir o abono de família pré-natal da Caixa Geral de Aposentações
- Pedir um visto de residência para reagrupamento familiar
- Realizar a candidatura ao programa de apoio a ações de formação
- Candidatar-se ao Porta 65-Jovem
- Realizar a inscrição do beneficiário aposentado da ADSE, I.P.
- Realizar o pedido de contagem do tempo de serviço militar para antigos combatentes
- Reclamar contra Seguradora, mediador ou entidade gestora de fundos de pensões
- Declarar um óbito
- Inscrever-se no centro de emprego
- Levar o carro à inspeção
- Procurar apoios para conseguir um emprego
- Substituir documentos no Balcão Perdi a Carteira
- Trocar a carta de condução militar pela carta civil
- Contactar a Linha de Apoio a Migrantes
- Pedir a segunda via da carta PIN
- Cancelar uma matrícula
- Celebrar um Contrato com a Lusitaniagás relativo a Pessoas Singulares
- Pedir a rescisão de Contrato com a EDP para Pessoas Singulares
- Consultar a tabela comparativa dos custos e comissões dos fundos de investimento
- Simular os custos de intermediação financeira
- Simular os custos de fundos de investimento
- Consultar o registo dos Laboratórios de controlo da qualidade da água
- Apresentar uma reclamação à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- Pedir informações ou fazer sugestões à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- Simular a potência de energia elétrica a contratar
- Pesquisar Termos de Responsabilidade ITED
- Pesquisar Termos de Responsabilidade ITUR
- Proceder ao pagamento de fatura à AGERE
- Celebrar um Contrato da Água com a AGERE de pessoas Coletivas
- Rescindir o Contrato de Água com a AGERE de Pessoas Coletivas
- Rescindir contrato com a NOS de pessoas singulares
- Rescindir contrato com a NOS de pessoas coletivas
- Celebrar contrato com a NOS de pessoas singulares
- Celebrar contrato com a NOS de pessoas coletivas
- Pedir a rescisão de Contrato com a MEO de Pessoas Coletivas
- Celebrar um Contrato com a MEO relativo a Pessoas Singulares
- Celebrar um Contrato com a MEO relativo a Pessoas Coletivas
- Aceder à Revista Escolhas
- Mecenato Cultural
- Celebrar um contrato de fornecimento de água para condomínios
- Celebrar um contrato de fornecimento água para pessoas coletivas
- Celebrar um contrato de fornecimento de água de obras
- Realizar a consulta de Unidades de saúde
- Obter informações sobre a Solidariedade e Segurança Social
- Simular a rotulagem de eletricidade
- Realizar um contrato com a EDP Gás Serviço Universal
- Celebrar um contrato com a Lusitaniagás relativo a Pessoas Coletivas
- Rescindir contrato com a NOS Madeira de pessoas singulares
- Rescindir contrato com a NOS Madeira de pessoas coletivas
- Celebrar contrato com a NOS Madeira de pessoas singulares
- Alterar os dados de contrato da NOS Madeira de pessoas singulares
- Rescindir o Contrato de Água com a AGERE de Pessoas Singulares
- Rescisão de Contrato com a Lisboagás – Pessoas Coletivas
- Rescisão de Contrato com a Lisboagás – Pessoas Singulares
- Reservar viagens nacionais e internacionais da INATEL
- Rescindir o contrato com a EDP Gás Serviço Universal
- Efetuar o pagamento de fatura à EDP
- Pedir a rescisão do Contrato com a Lusitaniagás para Pessoas Coletivas
- Pedir informações à Lisboagás
- Realizar a consulta das Unidades privadas de saúde convencionadas com o SNS
- Realizar a mediação de conflitos no Mercados de instrumentos financeiros
- Obter informações sobre Pedido de Passaporte (Madeira)
- Pagamento de Fatura à Lisboagás
- Celebração de Contrato de Gás com a Lisboagás – Pessoas Singulares
- Contactar o serviço de Apoio ao Consumidor de Energia
- Celebração de Contrato de Gás com a Lisboagás – Pessoas Coletivas
- Apresentar Reclamação à Lisboagás
- Pedir a rescisão de Contrato com a EDP para Pessoas Coletivas
- Pedir a rescisão de Contrato com a MEO de Pessoas Singulares
- Simular os preços das ofertas comerciais de eletricidade e gás natural
- Pedir a rescisão do Contrato com a Lusitaniagás para pessoas Singulares
- Celebrar um Contrato da Água com a AGERE de Pessoas Singulares
- Inscrever-se como sócio da Fundação INATEL
- Apresentar uma denúncia através do instrumento anti-dumping
- Candidatar-se ao ensino superior
- Pedir a nacionalidade portuguesa
- Requerer o subsídio de desemprego
- Obter informações sobre os Direitos do Consumidor
- Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro
- Obter informações sobre o Recenseamento militar
- Candidatar-se a uma bolsa de estudo para o ensino superior
- Obter informação sobre os incentivos na prestação do serviço militar nos regimes de contrato e de voluntariado
- Consultar a lista de cursos do ensino superior
- Procurar formação profissional
- Obter informação sobre o Dia da Defesa Nacional
- Obter esclarecimento sobre denúncia da prática de subvenção
- Pedir informações à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Obter informações sobre o serviço de Funeral Social
- Pedir Marcação/Remarcação de Visitas Técnicas da Lisboagás
- Pedir informações à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- Aceder à venda de publicações do Instituto Português da Qualidade
- Visitar o Museu Geológico
- Alterar a Tarifa dos Veículos
- Alterar a morada em várias entidades públicas e privadas
- Alterar os dados de Cartão de Sócio ACP
- Alterar os dados de Contrato com a EDP Gás Serviço Universal
- Alterar os dados do contrato de fornecimento de eletricidade pela Endesa
- Apresentar reclamações à Inspeção Regional do Trabalho
- Candidatar a uma habitação do IHRU, IP
- Celebrar um Contrato da Água com a Câmara Municipal de Viseu - Pessoas Coletivas
- Celebrar um Contrato de Energia Elétrica para Pessoas Singulares
- Celebrar um Contrato de abastecimento de Água com a Águas do Sado (Pessoas Singulares)
- Celebrar um contrato de energia elétrica com a EDP para pessoas coletivas
- Celebrar um contrato de fornecimento de serviço TV Net Voz pela Vodafone
- Comunicar a Leitura à EDP
- Consultar a agenda do investidor
- Consultar a informação estatística sobre a atividade de Capital de Risco
- Consultar a informação estatística sobre o apoio ao investidor
- Consultar a informação mensal sobre receção de ordens de bolsa
- Consultar a informação sobre intermediários financeiros
- Consultar a informação trimestral de intermediação financeira
- Consultar a informação trimestral sobre day-trading
- Consultar a informação trimestral sobre gestão de ativos
- Consultar a informação trimestral sobre processos de contra-ordenação
- Consultar a oferta e inscrever-se em formação do Instituto Português da Qualidade
- Consultar as tabelas comparativas dos custos e comissões de intermediação financeira
- Consultar e pedir cedência de amostragens geológicas da Litoteca
- Consultar o centro de apoio do Novo Regime do Arrendamento Urbano
- Consultar o registo de farmacêuticos
- Consultar os documentos normativos na Biblioteca IPQ
- Consultar os indicadores de síntese mensais sobre Fundos de Investimento Mobiliário
- Consultar os indicadores mensais do mercado de capitais português
- Consultar os documentos do Arquivo Histórico do Século XIX da Direção-Geral do Território (DGT)
- Consultar registos de operadores/prestadores de serviços de comunicações eletrónicas e postais
- Consultar registos de serviços de audiotexto e serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA)
- Contactar o Serviço de Informação à Empresa
- Pedir a ligação à rede pública de água ou saneamento, celebrar ou rescindir um contrato com os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
- Devolver, recolher ou trocar equipamento da NOS
- Pedir informações sobre os serviços prestados pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS)
- Pagar fatura à Empresa Águas do Sado
- Pagar fatura à MEO
- Pagar fatura à NOS
- Fazer a reserva nas Unidades hoteleiras da INATEL
- Fazer uma sugestão e/ou reclamação à NOS Madeira
- Pedir fornecimento de energia elétrica à EDP
- Obter informações sobre a Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (SGMTSSS)
- Obter informações sobre a Telemedicina
- Obter informações sobre a venda de Títulos de Transporte
- Obter informações sobre a importação de bens
- Pedir a 2ª Via de Cartão de Sócio ACP
- Pedir a alteração de Identificador para Outra Viatura (Via Verde)
- Transmissão gratuita de valores mobiliários - certidão para o cumprimento de obrigações fiscais
- Pedir informação sobre o turismo em espaço rural da INATEL
- Pedir informação sobre os Parques de campismo da INATEL
- Pedir informação sobre publicidade
- Pedir informação e fazer reclamação à Endesa
- Pedir informações sobre o Dossier de registo
- Pedir informações sobre o Guia do Investidor em Valores Mobiliários
- Pedir informações sobre o apoio e assistência a grávida
- Pedir informações sobre os serviços e apoios do IEFP no âmbito do Emprego
- Pedir um visto de estada temporária para tratamento médico
- Agendar visita ao Museu de Metrologia
- Pesquisar Cursos ITED/ITUR
- Pesquisar Entidades Formadoras ITED/ITUR
- Pesquisar Técnicos ITED/ITUR
- Pesquisar certificados de conformidade ITED
- Pesquisar termos de responsabilidade ITED (emitidos no âmbito do anterior regime)
- Preencher o formulário de comentários/sugestões do IGAMAOT
- Proceder ao pagamento de fatura à Lusitaniagás
- Candidatar-se ao programa "Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível"
- Comprar equipamento da NOS
- Realizar a consulta de fundos e gestão de ativos
- Realizar a consulta dos indicadores mensais sobre fundos de investimento imobiliário
- Realizar candidatura no programa turismo sénior da INATEL
- Realizar candidatura para o programa turismo saúde e termalismo sénior da INATEL
- Pagar fatura à NOS Madeira
- Realizar o pedido de reconhecimento do estatuto de Deficiente das Forças Armadas
- Pedir apoio psicológico e emocional através da linha "Conversa Amiga"
- Realizar pedidos de informação/reclamação no Apoio ao investidor
- Realizar um contrato de fornecimento de eletricidade pela Endesa
- Recorrer ao simulador de Potência e Consumo
- Registar o exercício da atividade de prestador de serviços audiotexto como pessoa singular
- Rescindir contrato com a Águas do Porto para Pessoas Singulares
- Rescindir o Contrato da Água com a Câmara Municipal de Viseu – Pessoas Coletivas
- Obter informações sobre o Serviço Municipal de Informação ao Consumidor - Câmara Municipal de Sintra
- Solicitar e consultar serviços no âmbito do Controlo Metrológico Legal
- Utilizar o Serviço Questionar do IPQ
- Solicitar os serviços prestados pelo Laboratório Nacional de Metrologia (LNM) do Instituto Português da Qualidade, IP (IPQ)
- Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR)
- Criar uma associação na hora
- Criar uma empresa online
- Pedir o Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação
- Constituir Sociedade Comercial - Contrato de Sociedade
- Pedir os registos por transcrição online de registo comercial
- Consultar a certidão de contas anuais do registo comercial
- Criar uma empresa na hora
- Consultar uma certidão permanente do registo predial
- Pedir o averbamento da restrição 997 na carta de condução
- Pedir os registos online por depósito de registo comercial
- Celebrar um contrato de abastecimento de água com a Águas do Sado (pessoas coletivas)
- Pedir a prestação de contas do registo comercial
- Pedir registo comercial
- Pedir a certidão de contas anuais do registo comercial
- Obter informações sobre o subsídio de desemprego parcial
- Solicitar a mediação do crédito
- Pedir esclarecimentos e informações sobre crédito
- Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão
- Celebrar o contrato de Gás com a Beiragás para Pessoas Singulares
- Procurar entidades formadoras de inspetores/as técnicas/os de veículos
- Consultar a lista de empresas de rent-a-cargo
- Pedir informações à CASES sobre como constituir uma cooperativa
- Pedir a declaração para efeitos de IRS da ADSE
- Pedir a atribuição de nome no nascimento
- Celebrar o contrato de Gás com a Beiragás para pessoas coletivas
- Consultar a lista de empresas de transporte coletivo de crianças
- Consultar a lista de empresas de pronto-socorro
- Pedir a separação de pessoas e bens por mútuo consentimento
- Comparar taxas praticadas nos municípios portugueses
- Fazer a matrícula de novo aluno na Universidade da Beira Interior
- Pedir apoio, informações ou capacitação sobre identidade de género, expressão de género e características sexuais
- Pedir informações sobre o acesso ao ensino superior para emigrantes
- Biblioteca do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
- Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência
- Atendimento prioritário
- Resolver conflitos de consumo através do Centro Europeu do Consumidor
- Resolver conflitos de consumo
- Adquirir a coleção Cogitum
- Mudar de centro de saúde
- Pedir o número de utente do SNS
- Agendar atendimento presencial na plataforma de marcações online de serviços
- Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão
- Apresentar uma participação cívica à IGF – Autoridade de Auditoria
- Consultar os descontos feitos mensalmente para a ADSE
- Consultar o estado dos pedidos de reembolso à ADSE
- Consultar uma certidão permanente de registo automóvel
- Entregar os descontos à ADSE
- Consultar mapas interativos do sector económico
- Consultar os limites de utilização da ADSE
- Simular a aposentação da Caixa Geral de Aposentações
- Gerir e partilhar documentos na Bolsa de Documentos
- Consultar estatísticas do sector económico
- Pedir uma declaração de complemento de comparticipação (DCC) à ADSE
- Requerer a majoração do abono para famílias numerosas
- Requerer o abono de família pré-natal
- Simular a valorização de Certificados de Aforro série C
- Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
- Requerer a pensão de viuvez
- Agendar um serviço relacionado com o Cartão de Cidadão
- Renovar o cartão de beneficiário da ADSE para estudantes entre os 18 e os 26 anos
- Consultar os principais indicadores económicos
- Pedir uma certidão ao Registo Civil de Cabo Verde
- Pedir a certidão permanente de registo comercial
- Consultar a certidão permanente de registo comercial
- Agendar atendimento pelo sistema SIGA
- Ativar a assinatura digital da Chave Móvel Digital
- Apresentar uma queixa à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
- Aceder à “ACM em revista”
- Pedir informações, apresentar queixa ou reclamação ao Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
- Aderir ao Serviço Via Verde
- Agendar um serviço relacionado com a carta de condução
- Consultar e obter o comprovativo da declaração da IES/DA
- Consultar informação sobre empresas cotadas nas bolsas portuguesas
- Consultar o meu Registo de Saúde Eletrónico
- Inscrever-se para o exame de condução especial
- Inscrever-se no centro de saúde
- Obter informações sobre o subsídio social parental inicial exclusivo da mãe
- Obter informações sobre proteção especial na invalidez
- Utilizar o Serviço de Tradução Telefónica para migrantes
- Sistema Nacional de Informação Desportiva / Carta Desportiva Nacional
- Simular a subscrição aos Certificados de Aforro série E
- Requisitar serviços de assistência domiciliária da EPAL
- Requerer pagamento de quotas de subscritor da Caixa Geral de Aposentações em licença sem vencimento
- Requerer o subsídio parental alargado
- Requerer estatuto de objetor de consciência de serviço militar
- Requerer a emissão de licenciamento de empresa de trabalho temporário
- Registar utilizador no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação (SIGRHE)
- Registar o nome literário ou artístico
- Registar estatuto e renovação nas organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD)
- Procurar entidades formadoras de motoristas de táxi
- Pedir uma certidão permanente do registo predial
- Pedir o Certificado de matrícula - documento único automóvel
- Pedir aconselhamento sobre a Sida
- Consultar as despesas com prestadores com acordo com a ADSE
- Consultar estudos e publicações do sector económico
- Consultar os descontos feitos anualmente e a utilização que já fez da ADSE
- Pedir o complemento solidário para idosos
- Requerer a majoração do abono para famílias monoparentais
- Requerer apoios sociais para crianças e jovens
- Requerer o abono de família para crianças e jovens
- Requerer o subsídio por interrupção da gravidez
- Requerer o subsídio por morte
- Requerer o subsídio social por risco clínico durante a gravidez
- Realizar candidatura à acreditação do Instituto Português de Acreditação (IPAC)
- Denunciar infrações da competência da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
- Encontrar o centro de arbitragem mais perto da sua área de residência
- Pedir renovação de Cartão de Residência para Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça
- Pedir a prorrogação do visto de uniforme e de permanência de Estrangeiro em Portugal
- Aceder à Área Reservada do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. (IVDP)
- Comunicar o destacamento de trabalhador/a para o estrangeiro
- Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário
- Pedir transferência de escola
- Comunicar o destacamento de trabalhador/a para Portugal
- Requerer o reembolso das despesas de funeral à Segurança Social
- Ativar os certificados de autenticação e assinatura digital do Cartão de Cidadão
- Obter informações sobre apoio social para crianças e jovens em situação de perigo
- Pedir o Registo Criminal de pessoas
- Balcão da inclusão
- Como pedir novos códigos PIN do Cartão de Cidadão?
- Desbloquear os códigos do Cartão de Cidadão
- Pedir o Cartão do Adepto
- Como pedir a matrícula para um veículo importado?
- Apresentar participação por assédio laboral no setor público à IGF – Autoridade de Auditoria
- Consultar e mudar de tarifário de eletricidade e gás natural através do Poupa Energia
- Consultar informação sobre o desempenho energético dos edifícios da Administração Pública
- Consultar informações sobre o setor energético em Portugal
- Consultar estudos, legislação e estatísticas sobre a energia em Portugal
- Pedir o passaporte português para estrangeiros
- Requerer o reconhecimento do estatuto do cuidador informal
- Aderir às Notificações Eletrónicas
- Pedir o registo de mudança de sexo e de nome próprio
- Pedido de Licença de Mediação Imobiliária
- Candidatar-se aos estágios ATIVAR.PT como entidade promotora
- Renovar o Cartão de Cidadão
- Pedir o licenciamento de armas
- Agendar atendimento no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)
- Fazer uma visita virtual aos painéis de Almada Negreiros do Porto de Lisboa
- Consultar a ondulação na barra Sul do Porto de Lisboa
- Consultar a chegada e partida de navios ao Porto de Lisboa
- Receber newsletters com informação do setor económico
- Consultar documentação de seminários e conferências do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE)
- Requerer o reembolso das despesas de funeral à Caixa Geral de Aposentações
- Pedir a aposentação de ex-subscritor da CGA
- Pedir o subsídio mensal vitalício da Caixa Geral de Aposentações
- Comunicar as subvenções e benefícios concedidos por entidades públicas
- Comunicar o inventário de partes de capital das Sociedades Gestoras de Participações Sociais (SGPS)
- Consultar o estado dos processos em curso na CCDRC
- Consultar processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais no Portal do Acidentado
- Pedir o reconhecimento das assinaturas de funcionários consulares portugueses
- Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
- Comércio e Indústria de bens e tecnologias militares - Licenciamento de empresas
- Estabelecimento industrial - pedir autorização de alteração
- Estabelecimento industrial - pedir vistoria
- Estabelecimento industrial - comunicar com a entidade coordenadora
- Estabelecimento industrial - comunicar a suspensão de atividade
- Estabelecimento industrial - pedir registo
- Estabelecimento industrial - pedir autorização de instalação
- Estabelecimento industrial - comunicar a cessação de atividade
- Estabelecimento industrial - comunicar a alteração da titularidade ou da denominação social do titular
- Estabelecimento industrial - comunicar o reinício de atividade
- Estabelecimento industrial - comunicar o início de atividade
- Palinoestratigrafia - obter informações sobre execução de serviços de palinoestratigrafia por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Envelhecimento natural e artificial (corrosão e proteção anticorrosiva de materiais e revestimentos) - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Propriedades óticas de superfícies absorsoras e refletoras - obter informações sobre execução de ensaios de caracterização ótica por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Análise Termogravimétrica (TG/DTA) até 1600ºC em atmosfera controlada - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Energia eólica - obter informações sobre a execução de estudos, peritagens e pareceres na área da energia eólica por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Solar térmico - obter informações sobre a execução de estudos, relatórios, peritagens e pareceres na área do solar térmico por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Estudos geológicos e património - obter informações sobre execução de serviços por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Solar fotovoltaico - obter informações sobre a execução de estudos, relatórios, peritagens e pareceres na área do solar fotovoltaico por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Energia dos oceanos - obter informações sobre a realização de consultoria por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Energia eólica - obter informações sobre a execução de ensaios em túnel de vento por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Economia circular - obter informações sobre a execução de estudos, pareceres, consultoria e formação avançada pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Energia no ambiente construído - obter informações sobre a realização de estudos, relatórios, peritagens e pareceres por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Depósitos e depósitos combinados - obter informações sobre execução de ensaios por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Recursos geológicos e energéticos para a descarbonização - obter informações sobre a execução de estudos, pareceres e consultoria pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Compras sustentáveis e circulares - obter informações sobre a execução de estudos, pareceres, consultoria e formação avançada pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Adicionar documentos de identificação na app id.gov.pt
- Pedir a Insígnia Nacional do Antigo Combatente
- Aços de baixa liga – obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Filtros de poeiras - obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Integração energética - obter informações sobre a realização de estudos e pareceres por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Consultar os projetos de investigação desenvolvidos pelo Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Requerer o subsídio social por necessidade de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, para realização de parto
- Requerer o subsídio específico por internamento hospitalar do recém-nascido
- Requerer o subsídio social específico por internamento hospitalar do recém-nascido
- Requerer o subsídio por necessidade de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, para realização de parto
- Pedir uma Declaração NARIC
- Pedir o reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior estrangeiros
- Análise qualitativa por Fluorescência de Raios X a materiais diversos – obter informações sobre execução de ensaios laboratoriais por parte do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Pedir o licenciamento e inspeção da atividade de segurança privada
- Alterar os dados associados à Chave Móvel Digital
- Requerer o subsídio de apoio ao cuidador informal principal
- Estabelecimento industrial - consultar dados de licenciamento
- Pedir licenças e autorizações para realizar atividades em estradas ou linhas de comboio
- Fazer requerimentos e pedir licenças na plataforma Capitania Online+
- Elaborar ou alterar o Rol de Tripulação de uma embarcação
- Mergulho profissional – Pedir certificação, reconhecimento, acreditação ou documentação
- Pedir dados para pagamento e emissão da taxa de farolagem e balizagem
- Pedir regime de importação temporária
- Agendar atendimento presencial na Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- Agendar atendimento presencial no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP)
- Agendar atendimento presencial na Segurança Social
- Pedir o Certificado Digital Covid da UE
- Pedir apoio para as vítimas de tráfico de pessoas
- Apresentar uma denúncia por tráfico de pessoas
- Pedir a fixação, alteração ou cobrança de pensão de alimentos no estrangeiro
- Consultar o serviço de finanças competente
- Alterar as características do veículo no certificado de matrícula
- Pedir o dístico identificativo para veículos elétricos
- Contrastaria - Comunicar participação em exposições
- Contrastaria - Pedir transferência de marca de responsabilidade
- Contrastaria - Pedir utilização da mesma marca de responsabilidade para mais do que uma atividade
- Contrastaria - Pedir alterações ao título de atividade
- Contrastaria - Registar colaboradores de operadores económicos na Contrastaria
- Contrastaria - Pedir o reconhecimento de qualificações para ter um título profissional
- Contrastaria - Fazer mera comunicação prévia para pedir título de atividade
- Contrastaria - Candidatar-se a exame para pedir título profissional
- Contrastaria - Inscrever-se em ação de formação para pedir título profissional
- Contrastaria - Fazer o pedido de título profissional
- Contrastaria - Pedir a aprovação da marca de responsabilidade
- Contrastaria - Pedir o cancelamento da marca de responsabilidade
- Contrastaria - Pedir a reativação da marca de responsabilidade
- Contrastaria - Pedir a renovação da marca de responsabilidade
- Contrastaria - Comunicar participação em leilões
- Contrastaria - Pedir o Depósito de Marca de Responsabilidade Estrangeira
- Contrastaria - Comunicar à Contrastaria a importação por particulares
- Contrastaria - Fazer primeiro registo de particulares na Contrastaria para efeitos de importação
- Contrastaria - Comunicar participação em feiras
- Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)
- Entregar declaração de cessação de atividade em IVA nas Finanças
- Identificar e registar propriedades no Balcão Único do Prédio
- Registar o Testamento Vital
- Aderir ao Regime Público de Capitalização / Certificados de Reforma
- Pedir o Cartão de Antigo Combatente
- Pedir o Cartão de Viúva/o Antigo Combatente
- Reclamar, sugerir ou elogiar sobre um serviço público
- Alterar informação do Bilhete de Identidade vitalício
- Pedir autorização para comercializar metais preciosos em Portugal (reconhecimento mútuo)
- Alimentos medicamentosos para animais - Autorização prévia para fabrico e utilização de alimentos medicamentosos para efeitos de ensaio
- Aprovar centro de colheita de sémen (por espécie - bovinos, ovinos/caprinos, equídeos ou suínos) e veterinário de centro
- Fazer o Registo no Balcão dos Fundos
- Consultar o geoPortal do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG)
- Agendar atendimento para assuntos escolares
- Registar Marca na Hora
- Pedir o Cartão da Empresa/Pessoa Coletiva
- Consultar Cartão da Empresa/ Pessoa Coletiva
- Consultar a certidão permanente de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)
- Pedir inscrição online no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas
- Pedir certidão permanente de inscrição no Ficheiro Central de Pessoas Coletivas (FCPC)
- Pedir certidão permanente de Registo de Fundação
- Pedir o certificado de constituição do agregado familiar
- Pedir certidão de declaração de maternidade
- Consultar certidão permanente de Registo de Fundação
- Saber se uma pessoa que morreu deixou testamento
- Pedir a segunda via da carta para a confirmação de alteração de morada
- Fazer uma convenção antenupcial
- Pedir certificado de capacidade matrimonial
- Fazer a habilitação de herdeiros com registo de bens
- Fazer a habilitação de herdeiros - herança
- Fazer a habilitação de herdeiros com registo e partilha dos bens
- Receber vouchers para manuais escolares gratuitos
- Aceder ao Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem - SIGA
- Aderir ao AforroNet
- Pessoa coletiva não residente sem estabelecimento estável - declaração de início de atividade
- Pessoa singular - declaração de cessação de atividade
- Pessoa singular - início da atividade em livre prestação de serviços
- Desbloquear a Chave Móvel Digital
- Requerer a regularização de dívidas à Segurança Social - processo executivo
- Arrendar ou comprar património imobiliário da Segurança Social
- Confirmar a existência de testamento
- Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias
- Consultar os pontos da carta de condução
- Subscrever Certificados do Tesouro
- Resgatar Certificados do Tesouro
- Obter Autorização de Residência CPLP
- Entidades
- ADG – Águas de Gondomar SA
- ANA - Aeroportos de Portugal
- ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
- AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M., S.A.
- Academia Portuguesa de História
- Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
- Administração Regional de Saúde do Alentejo
- Administração Regional de Saúde do Algarve
- Administração Regional de Saúde do Centro
- Administração Regional de Saúde do Norte
- Administração do Porto da Figueira da Foz
- Administração do Porto de Aveiro
- Administração do Porto de Lisboa
- Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
- Administração dos Portos de Sines e Algarve
- Agere - Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga
- Agência Nacional de Inovação
- Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
- Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP
- IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
- Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
- Ajuda de Mãe
- Alto Comissariado para as Migrações
- Automóvel Club de Portugal
- Autoridade Nacional da Aviação Civil
- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
- Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
- Autoridade Regional das Atividades Económicas
- Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
- Autoridade da Concorrência
- Autoridade de Gestão do Programa Operacional Mar 2020
- Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização
- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
- Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
- Autoridade para as Condições do Trabalho
- Beiragás - Companhia de Gás das Beiras
- Biblioteca Nacional de Portugal
- CARRIS - Companhia de Carris de Ferro de Lisboa
- CP - Comboios de Portugal
- CTT - Correios de Portugal
- Caixa Geral de Aposentações
- Camões - Instituto da Cooperação e da Língua
- Carristur, Inovação em Transportes Urbanos e Regionais
- Casa Pia de Lisboa
- Casa do Cidadão
- Centro Científico e Cultural de Macau
- Centro de Estudos Judiciários
- Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
- Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
- Comissão Nacional da UNESCO
- Comissão Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos das Crianças e dos Jovens
- Comissão Nacional de Proteção de Dados
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
- Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
- Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
- Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral
- Comunidade Intermunicipal do Oeste
- Conselho Nacional de Educação
- Câmara Municipal da Amadora
- Câmara Municipal da Anadia
- Câmara Municipal da Azambuja
- Câmara Municipal da Batalha
- Câmara Municipal da Calheta (Açores)
- Câmara Municipal da Calheta (Madeira)
- Câmara Municipal da Chamusca
- Câmara Municipal da Golegã
- Câmara Municipal da Horta
- Câmara Municipal da Lourinhã
- Câmara Municipal da Madalena
- Câmara Municipal da Maia
- Câmara Municipal da Marinha Grande
- Câmara Municipal da Moita
- Câmara Municipal da Murtosa
- Câmara Municipal da Nazaré
- Câmara Municipal da Ribeira Brava
- Câmara Municipal da Sertã
- Câmara Municipal de Abrantes
- Câmara Municipal de Alandroal
- Câmara Municipal de Albufeira
- Câmara Municipal de Alcanena
- Câmara Municipal de Alcobaça
- Câmara Municipal de Alcochete
- Câmara Municipal de Alcácer do Sal
- Câmara Municipal de Alenquer
- Câmara Municipal de Alfândega da Fé
- Câmara Municipal de Alijó
- Câmara Municipal de Aljezur
- Câmara Municipal de Aljustrel
- Câmara Municipal de Almada
- Câmara Municipal de Almeida
- Câmara Municipal de Almeirim
- Câmara Municipal de Almodôvar
- Câmara Municipal de Alpiarça
- Câmara Municipal de Alter do Chão
- Câmara Municipal de Alvaiázere
- Câmara Municipal de Alvito
- Câmara Municipal de Amarante
- Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
- Câmara Municipal de Ansião
- Câmara Municipal de Arcos de Valdevez
- Câmara Municipal de Arouca
- Câmara Municipal de Arraiolos
- Câmara Municipal de Arronches
- Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
- Câmara Municipal de Aveiro
- Câmara Municipal de Avis
- Câmara Municipal de Baião
- Câmara Municipal de Barrancos
- Câmara Municipal de Benavente
- Câmara Municipal de Borba
- Câmara Municipal de Boticas
- Câmara Municipal de Cadaval
- Câmara Municipal de Caminha
- Câmara Municipal de Campo Maior
- Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães
- Câmara Municipal de Cascais
- Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
- Câmara Municipal de Castelo Branco
- Câmara Municipal de Castelo de Vide
- Câmara Municipal de Castro Daire
- Câmara Municipal de Castro Verde
- Câmara Municipal de Celorico da Beira
- Câmara Municipal de Cinfães
- Câmara Municipal de Constância
- Câmara Municipal de Coruche
- Câmara Municipal de Cuba
- Câmara Municipal de Câmara de Lobos
- Câmara Municipal de Elvas
- Câmara Municipal de Estremoz
- Câmara Municipal de Felgueiras
- Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo
- Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere
- Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
- Câmara Municipal de Fornos de Algodres
- Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta
- Câmara Municipal de Gavião
- Câmara Municipal de Gondomar
- Câmara Municipal de Grândola
- Câmara Municipal de Lagoa (Açores)
- Câmara Municipal de Lajes das Flores
- Câmara Municipal de Lajes do Pico
- Câmara Municipal de Lamego
- Câmara Municipal de Leiria
- Câmara Municipal de Lisboa
- Câmara Municipal de Loulé
- Câmara Municipal de Loures
- Câmara Municipal de Lousada
- Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros
- Câmara Municipal de Machico
- Câmara Municipal de Mafra
- Câmara Municipal de Manteigas
- Câmara Municipal de Marco de Canaveses
- Câmara Municipal de Marvão
- Câmara Municipal de Matosinhos
- Câmara Municipal de Mação
- Câmara Municipal de Melgaço
- Câmara Municipal de Miranda do Douro
- Câmara Municipal de Mogadouro
- Câmara Municipal de Moimenta da Beira
- Câmara Municipal de Monforte
- Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
- Câmara Municipal de Monção
- Câmara Municipal de Mora
- Câmara Municipal de Mortágua
- Câmara Municipal de Mourão
- Câmara Municipal de Murça
- Câmara Municipal de Mértola
- Câmara Municipal de Nisa
- Câmara Municipal de Odivelas
- Câmara Municipal de Oeiras
- Câmara Municipal de Olhão
- Câmara Municipal de Oliveira do Hospital
- Câmara Municipal de Ourique
- Câmara Municipal de Ourém
- Câmara Municipal de Paredes
- Câmara Municipal de Paredes de Coura
- Câmara Municipal de Paços de Ferreira
- Câmara Municipal de Pedrógão Grande
- Câmara Municipal de Penafiel
- Câmara Municipal de Penamacor
- Câmara Municipal de Penedono
- Câmara Municipal de Peniche
- Câmara Municipal de Peso da Régua
- Câmara Municipal de Pinhel
- Câmara Municipal de Pombal
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- Câmara Municipal de Ponta do Sol
- Câmara Municipal de Ponte da Barca
- Câmara Municipal de Ponte de Lima
- Câmara Municipal de Ponte de Sor
- Câmara Municipal de Portel
- Câmara Municipal de Porto Moniz
- Câmara Municipal de Porto Santo
- Câmara Municipal de Porto de Mós
- Câmara Municipal de Povoação
- Câmara Municipal de Póvoa de Varzim
- Câmara Municipal de Ribeira Grande
- Câmara Municipal de Ribeira de Pena
- Câmara Municipal de Rio Maior
- Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
- Câmara Municipal de Santa Cruz
- Câmara Municipal de Santa Cruz das Flores
- Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
- Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião
- Câmara Municipal de Santana
- Câmara Municipal de Santarém
- Câmara Municipal de Santiago do Cacém
- Câmara Municipal de Santo Tirso
- Câmara Municipal de Sardoal
- Câmara Municipal de Seia
- Câmara Municipal de Sernancelhe
- Câmara Municipal de Serpa
- Câmara Municipal de Sesimbra
- Câmara Municipal de Silves
- Câmara Municipal de Sines
- Câmara Municipal de Sintra
- Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço
- Câmara Municipal de São Brás de Alportel
- Câmara Municipal de São Roque do Pico
- Câmara Municipal de São Vicente
- Câmara Municipal de Tabuaço
- Câmara Municipal de Tarouca
- Câmara Municipal de Terras De Bouro
- Câmara Municipal de Tomar
- Câmara Municipal de Torres Novas
- Câmara Municipal de Torres Vedras
- Câmara Municipal de Vale de Cambra
- Câmara Municipal de Valença
- Câmara Municipal de Valongo
- Câmara Municipal de Vendas Novas
- Câmara Municipal de Viana do Alentejo
- Câmara Municipal de Viana do Castelo
- Câmara Municipal de Vidigueira
- Câmara Municipal de Vila Flor
- Câmara Municipal de Vila Franca do Campo
- Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
- Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira
- Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
- Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva
- Câmara Municipal de Vila Real
- Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
- Câmara Municipal de Vila Viçosa
- Câmara Municipal de Vila do Bispo
- Câmara Municipal de Vila do Conde
- Câmara Municipal de Vila do Porto
- Câmara Municipal de Vimioso
- Câmara Municipal de Vinhais
- Câmara Municipal de Viseu
- Câmara Municipal de Águeda
- Câmara Municipal de Évora
- Câmara Municipal de Óbidos
- Câmara Municipal do Barreiro
- Câmara Municipal de Bombarral
- Câmara Municipal do Cartaxo
- Câmara Municipal do Corvo
- Câmara Municipal do Entroncamento
- Câmara Municipal do Nordeste
- Câmara Municipal do Porto
- Câmara Municipal do Sabugal
- Câmara Municipal do Seixal
- Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
- Direção Regional da Administração da Justiça
- Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
- Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
- Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
- Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
- Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
- Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
- Direção Regional de Cultura do Alentejo
- Direção Regional de Cultura do Algarve
- Direção Regional de Cultura do Centro
- Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva
- Direção-Geral da Administração Escolar
- Direção-Geral da Administração da Justiça
- Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- Direção-Geral da Educação
- Direção-Geral da Política de Justiça
- Direção-Geral da Saúde
- Direção-Geral da Segurança Social
- Direção-Geral das Artes
- Direção-Geral das Atividades Económicas
- Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
- Direção-Geral de Energia e Geologia
- Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
- Direção-Geral de Política Externa
- Direção-Geral de Política de Defesa Nacional
- Direção-Geral de Política do Mar
- Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
- Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- Direção-Geral do Consumidor
- Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
- Direção-Geral do Ensino Superior
- Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- Direção-Geral do Orçamento
- Direção-Geral do Património Cultural
- Direção-Geral do Território
- Direção-Geral do Tesouro e Finanças
- Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
- Direção-Geral dos Assuntos Europeus
- Floene
- EDP - Energias de Portugal
- EDP Comercial
- EDP Gás Serviço Universal
- EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira
- EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.M. S.A.
- Estado-Maior-General das Forças Armadas
- Editorial do Ministério da Educação e Ciência
- Endesa
- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
- Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
- Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
- Estádio Universitário de Lisboa
- Exército Português
- Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos
- Força Aérea Portuguesa
- Fundação INATEL
- Fundação para a Ciência e a Tecnologia
- GEBALIS - Gestão dos Bairros Municipais de Lisboa, E.E.M.
- Gabinete Nacional de Segurança
- Gabinete de Estratégia e Estudos
- Gabinete de Estratégia e Planeamento
- Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
- Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica
- Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
- Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
- Galp
- Goldenergy
- Governo Regional da Madeira
- Governo Regional dos Açores
- Guarda Nacional Republicana
- IGAC – Inspeção-geral das Atividades Culturais
- INA – Instituto Nacional de Administração, I.P.
- INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
- Infraestruturas de Portugal, S.A.
- Inova – Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede
- Inspeção-Geral da Administração Interna
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)
- Inspeção-Geral da Defesa Nacional
- Inspeção-Geral da Educação e Ciência
- Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
- IGF – Autoridade de Auditoria
- Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
- Instituto Hidrográfico
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Instituto Nacional de Emergência Médica
- Instituto Nacional de Estatística
- Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
- Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses
- Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
- Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
- Instituto Português de Acreditação
- Instituto Português do Desporto e Juventude
- Instituto Português do Mar e da Atmosfera
- Instituto Português do Sangue e da Transplantação
- Instituto da Defesa Nacional
- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
- Instituto da Segurança Social
- Instituto da Vinha e do Vinho
- Instituto de Avaliação Educativa
- Instituto de Ação Social das Forças Armadas
- Instituto de Emprego da Madeira
- Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
- Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
- Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça
- Instituto de Informática
- Instituto de Segurança Social da Madeira
- Instituto do Cinema e do Audiovisual
- Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto
- Investimentos Habitacionais da Madeira
- Junta de Freguesia de Agualva Mira e Sintra
- LNEG - Laboratório nacional de Energia e Geologia, I.P.
- Laboratório Nacional de Engenharia Civil
- Liga Portuguesa contra a Sida
- Lisboagás GDL - Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa
- Lusitaniagás - Companhia de Gás do Centro
- MEO
- MOVIJOVEM - Mobilidade Juvenil
- Marinha Portuguesa
- Metro do Porto
- Metropolitano de Lisboa
- NOS
- NOS Madeira
- Navegação Aérea de Portugal
- Ordem dos Economistas
- Ordem dos Farmacêuticos
- Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
- Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
- Organismo de Produção Artística
- Polícia Judiciária
- Polícia Judiciária Militar
- Polícia de Segurança Pública
- Rodoviária de Lisboa
- SIMAR - Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos de Loures e Odivelas
- STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto
- SUCH - Serviço Utilização Comum dos Hospitais
- Secretaria-Geral da Educação e Ciência
- Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
- Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
- Secretaria-Geral da Economia
- Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
- Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
- Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
- Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
- Serviço de Informações de Segurança
- Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- Serviços Sociais da Administração Pública
- TRANSTEJO - Transportes Tejo
- Tagusgás SA
- Teatro Nacional D. Maria II
- Teatro Nacional São João
- Teatro Nacional de São Carlos
- Transportes Intermodais do Porto
- Via Verde Portugal
- Vodafone Portugal
- Águas de Coimbra
- Águas de Valongo, S.A.
- Águas do Porto
- Câmara Municipal da Figueira da Foz
- Câmara Municipal da Lousã
- Câmara Municipal de Aguiar da Beira
- Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha
- Câmara Municipal de Alcoutim
- Câmara Municipal de Arganil
- Câmara Municipal de Belmonte
- Câmara Municipal de Bragança
- Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto
- Câmara Municipal de Carregal do Sal
- Câmara Municipal de Castelo de Paiva
- Câmara Municipal de Castro Marim
- Câmara Municipal de Celorico de Basto
- Câmara Municipal de Espinho
- Câmara Municipal de Estarreja
- Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
- Câmara Municipal de Fronteira
- Câmara Municipal de Gouveia
- Câmara Municipal de Góis
- Câmara Municipal de Mira
- Câmara Municipal de Miranda do Corvo
- Câmara Municipal de Mirandela
- Câmara Municipal de Monchique
- Câmara Municipal de Montalegre
- Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
- Câmara Municipal de Moura
- Câmara Municipal de Mêda
- Câmara Municipal de Nelas
- Câmara Municipal de Oleiros
- Câmara Municipal de Oliveira de Frades
- Câmara Municipal de Oliveira do Bairro
- Câmara Municipal de Penacova
- Câmara Municipal de Penalva do Castelo
- Câmara Municipal de Penela
- Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso
- Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz
- Câmara Municipal de Sabrosa
- Câmara Municipal de Santa Comba Dão
- Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa
- Câmara Municipal de Sever do Vouga
- Câmara Municipal de Soure
- Câmara Municipal de Sousel
- Câmara Municipal de Sátão
- Câmara Municipal de São Pedro do Sul
- Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
- Câmara Municipal de Trancoso
- Câmara Municipal de Tábua
- Câmara Municipal de Vagos
- Câmara Municipal de Valpaços
- Câmara Municipal de Velas
- Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão
- Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa
- Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
- Câmara Municipal de Vila de Rei
- Câmara Municipal de Vouzela
- Câmara Municipal de Ílhavo
- Câmara Municipal do Crato
- União das Freguesias de Cacém e São Marcos
- ADENE - Agência para a Energia
- Administração Central do Sistema de Saúde
- Banco de Portugal
- Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
- Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
- Câmara Municipal da Guarda
- Câmara Municipal de Amares
- Câmara Municipal de Armamar
- Câmara Municipal de Barcelos
- Câmara Municipal de Beja
- Câmara Municipal de Braga
- Câmara Municipal de Cantanhede
- Câmara Municipal de Chaves
- Câmara Municipal de Coimbra
- Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova
- Câmara Municipal de Esposende
- Câmara Municipal de Fafe
- Câmara Municipal de Faro
- Câmara Municipal de Guimarães
- Câmara Municipal de Idanha-a-Nova
- Câmara Municipal de Lagos
- Câmara Municipal de Mangualde
- Câmara Municipal de Mesão Frio
- Câmara Municipal de Mondim de Basto
- Câmara Municipal de Odemira
- Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
- Câmara Municipal de Ovar
- Câmara Municipal de Palmela
- Câmara Municipal de Portalegre
- Câmara Municipal de Portimão
- Câmara Municipal de Proença-a-Nova
- Câmara Municipal de Resende
- Câmara Municipal de Setúbal
- Câmara Municipal de São João da Madeira
- Câmara Municipal de São João da Pesqueira
- Câmara Municipal de Tavira
- Câmara Municipal de Tondela
- Câmara Municipal de Vieira do Minho
- Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
- Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares
- Câmara Municipal de Vila Verde
- Câmara Municipal de Vizela
- Câmara Municipal do Funchal
- Câmara Municipal do Fundão
- Câmara Municipal do Montijo
- Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
- Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
- Instituto Politécnico de Tomar
- Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Tomar
- Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário
- Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, I.P.
- ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
- Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A.
- Associação Empresarial do Concelho de Cascais
- COPREL - Comércio, Distribuição e Serviços Energéticos, Lda
- Centro de Competências Jurídicas do Estado
- Direção Regional da Energia
- Direção Regional de Turismo
- Direção Regional do Ambiente
- Direção Regional dos Assuntos Europeus
- Gabinete da Secretária Regional dos Transportes e Obras Públicas
- Gabinete do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
- Gabinete do Secretário Regional da Educação e Cultura
- Junta de Freguesia de Merufe
- Serviços Municipalizados de Abrantes
- Tribunal de Contas
- União das Freguesias de Santa Iria de Azóia, São João da Talha e Bobadela
- Junta de Freguesia da Ajuda
- Centro de Informação Europeia Jacques Delors
- Mediador do Crédito
- Universidade da Beira Interior
- Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Mafra
- SU Eletricidade
- Metro-Mondego, S.A.
- EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
- Região de Turismo do Algarve
- Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2020
- Startup Portugal
- Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa
- Turismo Centro de Portugal
- Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R
- Turismo do Alentejo, E.R.T.
- Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
- CIREP - Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
- Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
- Docapesca - Portos e Lotas, S.A.
- Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021
- Parque Escolar, E.P.E.
- Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa
- Tejo Ambiente - Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo
- Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto
- Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
- Confederação do Comércio e Serviços de Portugal
- Turismo de Portugal, I.P.
- Câmara Municipal da Covilhã
- Câmara Municipal da Mealhada
- Câmara Municipal da Praia da Vitória
- Câmara Municipal de Lagoa (Algarve)
- Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra
- Câmara Municipal de Redondo
- Câmara Municipal da Trofa
- Câmara Municipal de Vila Real de Santo António
- Câmara Municipal de Caldas da Rainha
- Instituto Português da Qualidade
- Instituto dos Registos e do Notariado
- Agência para a Modernização Administrativa
- Autoridade Tributária e Aduaneira
- Associação para o Planeamento da Família
- Estrutura de Missão Para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado
- Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior
- Procuradoria Geral da República
- Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.)
- Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas
- Secretaria-Geral da Presidência de Conselho de Ministros
- EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres
- Imprensa Nacional - Casa da Moeda
- Agência Portuguesa do Ambiente
- Secretaria Regional de Turismo e Cultura
- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde - SPMS
- Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social , I.P.
- AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
- ADSE, I.P. - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P.
- Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.
- Ordem dos Médicos Veterinários
- Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto
- Instituto do Emprego e Formação Profissional
- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
- Agência para o Desenvolvimento e Coesão
- Locais de atendimento de serviços públicos - moradas e horários
- Tirar senha online para Loja de Cidadão
- Loja de Cidadão de Serpa
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- Loja de Cidadão de Anadia
- Loja de Cidadão de Belmonte
- Loja de Cidadão de Santarém
- Loja de Cidadão de Mafra
- Loja de Cidadão da Batalha
- Loja de Cidadão de Nelas
- Loja de Cidadão de Carregal do Sal
- Loja de Cidadão de Valongo
- Loja de Cidadão de Agualva-Cacém
- Loja de Cidadão de Penalva do Castelo
- Loja de Cidadão de Mação
- Loja de Cidadão de Sátão
- Loja de Cidadão do Sardoal
- Loja de Cidadão de Aguiar da Beira
- Loja de Cidadão de Abrantes
- Loja de Cidadão do Saldanha
- Loja de Cidadão de Pombal
- Loja de Cidadão de Leiria
- Loja de Cidadão de Mêda
- Loja de Cidadão de Alvaiázere
- Loja de Cidadão de Aveiro
- Espaço Cidadão de Mangualde
- Espaço Cidadão de Portimão
- Espaço Cidadão de Carrazedo de Montenegro
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Aveiro
- Espaço Cidadão de Carriço
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Castelo Branco
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos
- Espaço Cidadão de Asseiceira
- Espaço Cidadão de Mindelo
- Espaço Cidadão de Freixo de Numão
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Freixo de Espada à Cinta
- Espaço Cidadão de Longra
- Espaço Cidadão de Ribeirão
- Espaço Cidadão da Fundada
- Espaço Cidadão de Vila Franca de Xira
- Espaço Cidadão das Caldas da Rainha
- Espaço Cidadão da Amareleja
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada
- Espaço Cidadão de Arazede
- Espaço Cidadão de Freamunde
- Espaço Cidadão de Sapataria
- Espaço Cidadão de Valongo - Campo
- Espaço Cidadão de Candoso de São Martinho
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Carregal do Sal
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Raiva, Pedorido e Paraíso
- Espaço Cidadão do Louriçal
- Espaço Cidadão da Figueira da Foz
- Espaço Cidadão de Oliveira do Bairro - Quartel das Artes
- Espaço Cidadão de Dornelas do Zêzere
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa
- Espaço Cidadão de Juncal
- Espaço Cidadão de Torre de Moncorvo
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Tarouca
- Espaço Cidadão de Algés
- Espaço Cidadão de Briteiros
- Espaço Cidadão de Arranhó
- Espaço Cidadão de Lordelo (Guimarães)
- Espaço Cidadão de Carapeços
- Espaço Cidadão de São Martinho do Campo
- Espaço Cidadão de Alcoutim
- Espaço Cidadão de Guilhabreu
- Espaço Cidadão da Moita - Baixa da Banheira
- Espaço Cidadão de Freiria
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão do Pinhal Novo
- Espaço Cidadão de Moreira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Mêda
- Espaço Cidadão da Lourinhã - Paços do Concelho
- Espaço Cidadão da Maia
- Espaço Cidadão de Labruge
- Espaço Cidadão da Trofa
- Espaço Cidadão de Mesão Frio
- Espaço Cidadão de Castelões - Penafiel
- Espaço Cidadão de Martim Longo
- Espaço Cidadão de Sangalhos
- Espaço Cidadão do Lorvão
- Espaço Cidadão de Alpiarça
- Espaço Cidadão de Fazendas de Almeirim
- Espaço Cidadão de Figueira de Lorvão
- Espaço Cidadão de Idães
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Mação
- Espaço Cidadão de Vouzela
- Espaço Cidadão de Riba de Ave
- Espaço Cidadão de São João da Pesqueira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão da Batalha
- Espaço Cidadão Abação e Gémeos
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Campo Maior
- Espaço Cidadão de Paço de Sousa
- Espaço Cidadão de Chão de Couce
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
- Espaço Cidadão de Raposa
- Espaço Cidadão de Mafra - Malveira
- Espaço Cidadão de Pelariga
- Espaço Cidadão de São Teotónio
- Espaço Cidadão de Irivo
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Abrantes
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Coimbra
- Espaço Cidadão de Soure
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Santo Tirso
- Espaço Cidadão de Valongo - Sobrado
- Espaço Cidadão de São Pedro da Cadeira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Gondomar
- Espaço Cidadão da Junta de Freguesia de Vila do Conde
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões
- Espaço Cidadão de Tadim
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Vila Nova de Gaia
- Espaço Cidadão de Póvoa de Lanhoso
- Espaço Cidadão de Vale de Maceiras
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Lisboa - Marvila
- Espaço Cidadão de Abragão
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Penafiel
- Espaço Cidadão de Montalegre e Padroso
- Espaço Cidadão de Nespereira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Vila Nova da Barquinha
- Espaço Cidadão de Albergaria dos Doze
- Espaço Cidadão de Souto Santa Maria
- Espaço Cidadão do Cartaxo
- Espaço Cidadão de Paranhos
- Espaço Cidadão de Oeiras Parque
- Espaço Cidadão de Valongo - Alfena
- Espaço Cidadão de Vila Cã
- Espaço Cidadão de Vilarinho do Bairro
- Espaço Cidadão de Lagos
- Espaço Cidadão de Calendário
- Espaço Cidadão de Rio Mau
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Vimioso
- Espaço Cidadão de Caldelas
- Espaço Cidadão de Marinhais
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão do Porto
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira
- Espaço Cidadão de Porto de Mós
- Espaço Cidadão de Silvares
- Espaço Cidadão de Santa Comba Dão
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Borba
- Espaço Cidadão de Vila Nova de Monsarros
- Espaço Cidadão de Esposende
- Espaço Cidadão de Vieira do Minho
- Espaço Cidadão de Valongo - Travagem
- Espaço Cidadão de Sever do Vouga
- Espaço Cidadão de Martim
- Espaço Cidadão de Simão de Litém
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
- Espaço Cidadão Airão Santa Maria
- Espaço Cidadão de Vila de Rei
- Espaço Cidadão da Encosta do Sol - Posto 2
- Espaço Cidadão de Altura
- Espaço Cidadão de Almendra
- Espaço Cidadão de Celorico de Basto
- Espaço Cidadão de Tocha
- Espaço Cidadão da Amadora
- Espaço Cidadão de Fronteira
- Espaço Cidadão de Ferreira do Zêzere
- Espaço Cidadão de Chaves
- Espaço Cidadão de Alvor
- Espaço Cidadão de Selho S. Jorge - Pevidém
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de São João da Madeira
- Espaço Cidadão de Avidagos
- Espaço Cidadão da Câmara Municipal São Pedro do Sul
- Espaço Cidadão de Reguengos de Monsaraz
- Espaço Cidadão de Odemira
- Espaço Cidadão de Caxarias
- Espaço Cidadão de Ribamar
- Espaço Cidadão de Monchique
- Espaço Cidadão da Golegã
- Espaço Cidadão de Queluz
- Espaço Cidadão de Góis
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Esmoriz
- Espaço Cidadão de Alpendorada, Várzea e Torrão
- Espaço Cidadão de Termas São Pedro do Sul
- Espaço Cidadão de Mosteiró
- Espaço Cidadão do Montijo - Canha
- Espaço Cidadão de Quinchães
- Espaço Cidadão de Balasar
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Ponte da Barca
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Serpa
- Espaço Cidadão de Santiago da Guarda
- Espaço Cidadão de Rio de Moinhos
- Espaço Cidadão de Bornes de Aguiar
- Espaço Cidadão de Baltar
- Espaço Cidadão de Azinhal
- Espaço Cidadão de Ílhavo
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Alvaiázere
- Espaço Cidadão de Ourém
- Espaço Cidadão da Moita
- Espaço Cidadão de Alverca
- Espaço Cidadão de Almeirim
- Espaço Cidadão de Almoster
- Espaço Cidadão de Lordelo
- Espaço Cidadão de Oliveira de Azeméis
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Tavira
- Espaço Cidadão de Vila de Prado
- Espaço Cidadão de Regadas
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Odivelas
- Espaço Cidadão de Óbidos
- Espaço Cidadão de Rio Tinto
- Espaço Cidadão ACM - CNAIM (Porto)
- Espaço Cidadão de Paredes da Beira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Torres Vedras
- Espaço Cidadão de Cristelo
- Espaço Cidadão de Ribeiradio
- Espaço Cidadão de Barcarena
- Espaço Cidadão da Póvoa de Varzim - A-ver-o-Mar
- Espaço Cidadão de Vila Verde e Barbudo
- Espaço Cidadão de Brito
- Espaço Cidadão de Montemor-o-Velho
- Espaço Cidadão de Colos
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Faro
- Espaço Cidadão de Sabrosa
- Espaço Cidadão de Mexilhoeira Grande
- Espaço Cidadão de José Tiago Neto Rodrigues
- Espaço Cidadão de Fafe
- Espaço Cidadão de Miranda do Corvo
- Espaço Cidadão de Tábua
- Espaço Cidadão da Pampilhosa
- Espaço Cidadão de Moreira de Cónegos
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Setúbal
- Espaço Cidadão de Croca
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Coronado
- Espaço Cidadão da Lousã
- Espaço Cidadão de Miragaia
- Espaço Cidadão de Tires
- Espaço Cidadão de Condeixa-a-Nova
- Espaço Cidadão de São Torcato
- Espaço Cidadão de Almagreira
- Espaço Cidadão de Vilarandelo
- Espaço Cidadão da Maia - Águas Santas
- Espaço Cidadão de Canas de Senhorim
- Espaço Cidadão ACM - CNAIM (Lisboa)
- Espaço Cidadão de Mafra - Azueira
- Espaço Cidadão de Ançã
- Espaço Cidadão de Pêro Pinheiro
- Espaço Cidadão de Odeleite
- Espaço Cidadão da Azinhaga
- Espaço Cidadão de Massamá
- Espaço Cidadão de Maceda
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão da Guarda
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Arruda dos Vinhos
- Espaço Cidadão da Falagueira - Venda Nova
- Espaço Cidadão da Encosta do Sol - Posto 1
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Valongo
- Espaço Cidadão de Silveira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Resende
- Espaço Cidadão de Termas de São Vicente
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Cascais
- Espaço Cidadão de Penacova
- Espaço Cidadão de Selho São Cristóvão
- Espaço Cidadão de Polvoreira
- Espaço Cidadão de Arganil - Coja
- Espaço Cidadão de Caria
- Espaço Cidadão de Oiã
- Espaço Cidadão da Câmara de Penacova
- Espaço Cidadão de Aves
- Espaço Cidadão de Mafra - Encarnação
- Espaço Cidadão de Linda-a-Velha
- Espaço Cidadão de Benfica do Ribatejo
- Espaço Cidadão de Sacavém
- Espaço Cidadão da Mealhada
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Oliveira de Frades
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais
- Espaço Cidadão de Arganil
- Espaço Cidadão de Serzedelo
- Espaço Cidadão de Airães
- Espaço Cidadão de Felgueiras
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Tavares - Mangualde
- Espaço Cidadão de Ribeira do Neiva
- Espaço Cidadão de Salto
- Espaço Cidadão de Pousaflores
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Valpaços
- Espaço Cidadão de Samora Correia
- Espaço Cidadão de Mira
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Agrela e Serafão
- Espaço Cidadão de Soalheira
- Espaço Cidadão de Rio de Mouro
- Espaço Cidadão do Pombalinho
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Viseu
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Amares
- Espaço Cidadão de Turcifal
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Braga
- Espaço Cidadão de Ovar
- Espaço Cidadão de Venda do Pinheiro
- Espaço Cidadão de Redinha
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Santarém
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Belmonte
- Espaço Cidadão de Lixa
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão do Sardoal
- Espaço Cidadão de Nogueira - Silva Escura
- Espaço Cidadão de Ervedosa do Douro
- Espaço Cidadão de Enxara do Bispo
- Espaço Cidadão de São Mamede de Infesta
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Nelas
- Espaço Cidadão de Ínfias
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Serra e Junceira
- Espaço Cidadão de Soalhães
- Espaço Cidadão de Monsul
- Espaço Cidadão de Arões de São Romão
- Espaço Cidadão do Cadaval
- Espaço Cidadão de Santa Cruz da Trapa
- Espaço Cidadão da Azambuja
- Espaço Cidadão de Torre Dona Chama
- Espaço Cidadão de Milharado
- Espaço Cidadão de Mafra - Ericeira
- Espaço Cidadão de Tagilde
- Espaço Cidadão de Amoreira da Gândara
- Espaço Cidadão de Águas Livres
- Espaço Cidadão de Carapinheira
- Espaço Cidadão do Centro Cívico de São Martinho de Mouros
- Espaço Cidadão de Paredes
- Espaço Cidadão de Carnaxide
- Espaço Cidadão de São Martinho da Cortiça
- Espaço Cidadão de Peniche
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Águeda
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Gondemaria e Olival
- Espaço Cidadão de Manique do Intendente
- Espaço Cidadão de Figueira de Castelo Rodrigo
- Espaço Cidadão de Mina de Água
- Espaço Cidadão de Vila Nova de Milfontes
- Espaço Cidadão de Valongo
- Espaço Cidadão de Febres
- Espaço Cidadão de Santo Adrião
- Espaço Cidadão de Joane
- Espaço Cidadão de Cedovim
- Espaço Cidadão de Ferragudo
- Espaço Cidadão de Vila Boa de Quires e Maureles
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Cantanhede
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão das Laranjeiras - Lisboa
- Espaço Cidadão de Santa Marinha Zêzere
- Espaço Cidadão de Moreira do Rei
- Espaço Cidadão de Amarante
- Espaço Cidadão de Sintra
- Espaço Cidadão de Tentúgal
- Espaço Cidadão de Salvaterra de Magos
- Espaço Cidadão de Ramalde
- Espaço Cidadão da Póvoa de Santa Iria
- Espaço Cidadão de Vizela
- Espaço Cidadão de Lousada
- Espaço Cidadão de Gandra
- Espaço Cidadão de Pereira
- Espaço Cidadão de Avelãs de Cima
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
- Espaço Cidadão de Vagos
- Espaço Cidadão de Mirandela
- Espaço Cidadão de Leça da Palmeira
- Espaço Cidadão de Água Longa
- Espaço Cidadão da Guarda - São Miguel
- Espaço Cidadão de Porches
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Rio Maior
- Espaço Cidadão de Estarreja
- Espaço Cidadão de Penela
- Espaço Cidadão de Ronfe
- Espaço Cidadão de Gandarela
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Anadia
- Espaço Cidadão de Cabeço de Vide
- Espaço Cidadão de Armamar
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
- Espaço Cidadão de Bem Viver
- Espaço Cidadão de São Tomé de Negrelos
- Espaço Cidadão do Porto - Município
- Espaço Cidadão de Sequeira
- Espaço Cidadão de Gouveia
- Espaço Cidadão de Castêlo da Maia
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Ansião
- Espaço Cidadão de Loures - LoureShopping
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Murça
- Espaço Cidadão de Guimarães
- Espaço Cidadão de Palhaça
- Espaço Cidadão da Junqueira
- Espaço Cidadão de Sabóia
- Espaço Cidadão de Sousel
- Espaço Cidadão de Vila Nova de Poiares
- Espaço Cidadão de Bonfim
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Carreira e Refojos
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Mafra
- Espaço Cidadão de Macieira da Maia
- Espaço Cidadão de Tondela
- Espaço Cidadão do Couço
- Espaço Cidadão da Venteira
- Espaço Cidadão de Malta Canidelo
- Espaço Cidadão de Padronelo
- Espaço Cidadão de Ponte
- Espaço Cidadão de Alfarelos
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Sátão
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Penalva do Castelo
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Agualva-Cacém
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Aguiar da Beira
- Espaço Cidadão de Aguada de Cima
- Espaço Cidadão de Fermentelos
- Espaço Cidadão de Macinhata do Vouga
- Espaço Cidadão de Valongo do Vouga
- Espaço Cidadão de Á-dos-Ferreiros
- Espaço Cidadão de Borralha
- Espaço Cidadão de Aguada de Baixo
- Espaço Cidadão de Barrô
- Espaço Cidadão de Agadão
- Espaço Cidadão de Belazaima do Chão
- Espaço Cidadão de Castanheira do Vouga
- Espaço Cidadão de Espinhel
- Espaço Cidadão de Recardães
- Espaço Cidadão da Trofa (Município de Águeda)
- Espaço Cidadão de Lamas do Vouga
- Espaço Cidadão de Segadães
- Espaço Cidadão de Macieira de Alcôba
- Espaço Cidadão de Préstimo
- Espaço Cidadão de Branca
- Espaço Cidadão de Albergaria-a-Velha
- Espaço Cidadão de Paramos
- Espaço Cidadão de Face
- Espaço Cidadão de Anta e Guetim
- Espaço Cidadão de Válega
- Espaço Cidadão de Moura
- Espaço Cidadão de Santo Aleixo da Restauração
- Espaço Cidadão de Galegos São Martinho
- Espaço Cidadão de Alvito e Couto
- Espaço Cidadão de Adaúfe
- Espaço Cidadão de Marco de Canaveses (Paços do Concelho)
- Espaço Cidadão de Figueiredo
- Espaço Cidadão da Sobreposta
- Espaço Cidadão de Real
- Espaço Cidadão de Cabeceiras de Basto
- Espaço Cidadão de Mota-Fervença
- Espaço Cidadão de Fermil
- Espaço Cidadão de Matosinhos
- Espaço Cidadão de Ramalhal
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Maxial e Monte Redondo
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Dois Portos e Runa
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de A-Dos-Cunhados e Macieira
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Carvoeira e Carmões
- Espaço Cidadão de Alvares
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca
- Espaço Cidadão de Trancoso
- Espaço Cidadão de São Martinho do Porto
- Espaço Cidadão de Maçãs de Dona Maria
- Espaço Cidadão de Pelmá
- Espaço Cidadão de Pussos de São Pedro
- Espaço Cidadão de Avelar
- Espaço Cidadão de Nazaré
- Espaço Cidadão de Á-dos-Negros
- Espaço Cidadão de Amoreira
- Espaço Cidadão de Olho Marinho
- Espaço Cidadão de Vau
- Espaço Cidadão de Gaeiras
- Espaço Cidadão de Usseira
- Espaço Cidadão de Sobral da Lagoa
- Espaço Cidadão de Senhora da Hora
- Espaço Cidadão de Abiul
- Espaço Cidadão de Carnide
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Pombal
- Espaço Cidadão de Vermoil
- Espaço Cidadão de Meirinhas
- Espaço Cidadão de Guia
- Espaço Cidadão de Ilha
- Espaço Cidadão de Mata Mourisca
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Santiago de Litém
- Espaço Cidadão de Mira de Aire
- Espaço Cidadão da Ventosa
- Espaço Cidadão de Amarante - Vila Meã
- Espaço Cidadão de Cabanas de Torres
- Espaço Cidadão de Ancede e Ribadouro
- Espaço Cidadão de Campelo e Ovil
- Espaço Cidadão da Misericórdia
- Espaço Cidadão de Santo António
- Espaço Cidadão de Moita Ferreiros
- Espaço Cidadão de Taíde
- Espaço Cidadão de Terras de Bouro
- Espaço Cidadão de Vilar da Veiga
- Espaço Cidadão de Torrão
- Espaço Cidadão de Bobadela
- Espaço Cidadão de São João da Talha
- Espaço Cidadão de Santa Iria de Azóia
- Espaço Cidadão de Vade
- Espaço Cidadão de Merufe
- Espaço Cidadão de Santa Eulália
- Espaço Cidadão de Vidago
- Espaço Cidadão de Mondim de Basto
- Espaço Cidadão da Covilhã
- Espaço Cidadão de Alpedrinha
- Espaço Cidadão Três Povos
- Espaço Cidadão do Fundão
- Espaço Cidadão de Idanha-a-Nova e Alcafozes
- Espaço Cidadão de Monfortinho e Salvaterra do Extremo
- Espaço Cidadão de Monsanto e Idanha-a-Velha
- Espaço Cidadão de Zebreira e Segura
- Espaço Cidadão de Orvalho
- Espaço Cidadão de Estreito - Vilar Barroco
- Espaço Cidadão de Oleiros
- Espaço Cidadão de Montes da Senhora
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira
- Espaço Cidadão de Pedroso - Carvalhos
- Espaço Cidadão de Ega
- Espaço Cidadão de Rans
- Espaço Cidadão de Estela
- Espaço Cidadão de Laúndos
- Espaço Cidadão de Rates
- Espaço Cidadão de Aguçadora
- Espaço Cidadão de Beijós
- Espaço Cidadão de Arcozelo
- Espaço Cidadão de Avintes
- Espaço Cidadão de Canelas
- Espaço Cidadão de Canidelo
- Espaço Cidadão de Madalena
- Espaço Cidadão de Oliveira do Douro
- Espaço Cidadão de São Félix da Marinha
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Grijó e Sermonde
- Espaço Cidadão de Valadares
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
- Espaço Cidadão de Vila Nova de Gaia - Município
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Serzedo e Perosinho
- Espaço Cidadão de Santar Moreira
- Espaço Cidadão de Praia do Ribatejo
- Espaço Cidadão de Chão de Maçãs do Gare
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Romeira e Várzea
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Azoia de Cima e Tremês
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Achete, Azoia de Baixo e Póvoa de Santarém
- Espaço Cidadão de Vale de Santarém
- Espaço Cidadão de Alcanede
- Espaço Cidadão de Nossa Senhora de Fátima
- Espaço Cidadão de São João Baptista
- Espaço Cidadão de Custóias
- Espaço Cidadão de Guifões
- Espaço Cidadão de Lavra
- Espaço Cidadão de Leça do Balio
- Espaço Cidadão de Perafita
- Espaço Cidadão de Santa Cruz do Bispo
- Espaço Cidadão de Gafanha da Nazaré
- Espaço Cidadão de Vila do Conde - Município
- Espaço Cidadão de Bugalhos
- Espaço Cidadão de Minde
- Espaço Cidadão de Malhou
- Espaço Cidadão de Cernache do Bonjardim
- Espaço Cidadão de Serra de Santo António
- Espaço Cidadão de Alcanena - Edifício Paços do Concelho
- Espaço Cidadão da Louriceira
- Espaço Cidadão de Espinheiro
- Espaço Cidadão de Meca
- Espaço Cidadão de Olhalvo
- Espaço Cidadão de Vila Verde dos Francos
- Espaço Cidadão de Benfica
- Espaço Cidadão de Monsanto
- Espaço Cidadão de Vilar de Andorinho
- Espaço Cidadão do Consulado-Geral de Portugal em Paris
- Espaço Cidadão do Consulado-Geral de Portugal em São Paulo
- Espaço Cidadão de Urgezes
- Espaço Cidadão de Santa Catarina
- Espaço Cidadão da União das Freguesias das Caldas da Rainha - Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório
- Espaço Cidadão da União das Freguesias das Caldas da Rainha - Santo Onofre e Serra do Bouro
- Espaço Cidadão de A-dos-Francos
- Espaço Cidadão de Teixoso e Sarzedo
- Espaço Cidadão de Cantar Galo e Vila do Carvalho
- Espaço Cidadão de Paul
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
- Espaço Cidadão de Aradas
- Espaço Cidadão de Cacia
- Espaço Cidadão de São Jacinto
- Espaço Cidadão de Almada
- Espaço Cidadão de Caparica
- Espaço Cidadão de Costa de Caparica
- Espaço Cidadão de Feijó
- Espaço Cidadão de Sobreda
- Espaço Cidadão de Manteigas
- Espaço Cidadão de Rio de Moinhos – Sátão
- Espaço Cidadão de Santa Maria de Sardoura
- Espaço Cidadão de Barrada
- Espaço Cidadão de Pereiro de Palhacana
- Espaço Cidadão de Rebordosa
- Espaço Cidadão de Sertã
- Espaço Cidadão de Pedrógão Pequeno
- Espaço Cidadão de Ferreira das Aves
- Espaço Cidadão da Embaixada de Portugal em Bruxelas
- Espaço Cidadão de Maceira
- Espaço Cidadão de Amor
- Espaço Cidadão de Bajouca
- Espaço Cidadão de Bidoeira
- Espaço Cidadão de Coimbrão
- Espaço Cidadão de Monte Real e Carvide
- Espaço Cidadão de Monte Redondo e Carreira
- Espaço Cidadão de Colmeias e Memória
- Espaço Cidadão de Santa Catarina da Serra e Chainça
- Espaço Cidadão de Santa Eufémia e Boa Vista
- Espaço Cidadão de Souto da Carpalhosa e Ortigosa
- Espaço Cidadão de Canaviais
- Espaço Cidadão de Moitas Venda
- Espaço Cidadão de Lumiar
- Espaço Cidadão de Serra D'El Rei
- Espaço Cidadão de Paialvo
- Espaço Cidadão de António Ruchas - Cardosas
- Espaço Cidadão de Penhalonga e Paços de Gaiolo
- Espaço Cidadão de Constance
- Espaço Cidadão de São Martinho de Sardoura
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Sendim e Atenor
- Espaço Cidadão de Aveiras de Cima
- Espaço Cidadão de Painho e Figueiros
- Espaço Cidadão de Vilar
- Espaço Cidadão de Atouguia da Baleia
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Carregado e Cadafais
- Espaço Cidadão de Aldeia Gavinha
- Espaço Cidadão de Santana da Carnota
- Espaço Cidadão de Ota
- Espaço Cidadão de Alenquer
- Espaço Cidadão de Bairros
- Espaço Cidadão de Penamacor
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho
- Espaço Cidadão de Constância
- Espaço Cidadão de Campelos e Outeiro da Cabeça
- Espaço Cidadão do Consulado Português em Londres
- Espaço Cidadão de Olhão
- Espaço Cidadão de Carvalhosa
- Espaço Cidadão de Paços de Ferreira
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão do Saldanha
- Espaço Cidadão de Prior Velho
- Espaço Cidadão de Sanfins Lamoso Codessos
- Espaço Cidadão de Vila Boa do Bispo
- Espaço Cidadão de Fornos de Maceira Dão
- Espaço Cidadão de Alvorge
- Espaço Cidadão de Jovim
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Foz do Sousa e Covelo
- Espaço Cidadão de Lomba
- Espaço Cidadão de Travassô
- Espaço Cidadão da Junta de Freguesia de Santa Iria de Azóia
- Espaço Cidadão de Alcobaça e Vestiaria
- Espaço Cidadão de Midões
- Espaço Cidadão de Mouronho
- Espaço Cidadão de Aljubarrota
- Espaço Cidadão de Alcobertas
- Espaço Cidadão de Vilarinho
- Espaço Cidadão de Alcântara
- Espaço Cidadão da Biblioteca do Alandroal
- Espaço Cidadão de Medelo
- Espaço Cidadão de Paços
- Espaço Cidadão de Revelhe
- Espaço Cidadão de S. Vicente
- Espaço Cidadão de Óis da Ribeira
- Espaço Cidadão de Bombarral
- Espaço Cidadão da Biblioteca do Alvito
- Espaço Cidadão de Coz, Alpedriz e Montes
- Espaço Cidadão de Almeida
- Espaço Cidadão de Antime e Silvares (S. Clemente)
- Espaço Cidadão de Ardegão, Arnozela e Seidões
- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Leiria
- Espaço Cidadão da Biblioteca de Vendas Novas
- Espaço Cidadão de Macieira de Rates
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Silveiros e Rio Covo
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Viatodos, Grimancelos, Minhotães e Monte de Fralães
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral
- Espaço Cidadão de Évora de Alcobaça
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de Valbom (São Pedro), Passô e Valbom (São Martinho)
- Espaço Cidadão de S. Pedro de Tomar
- Espaço Cidadão de Travassós
- Espaço Cidadão de Aldoar
- Espaço Cidadão de Alfeizerão
- Espaço Cidadão de Cela
- Espaço Cidadão de Vieira de Leiria
- Espaço Cidadão de Fornelos
- Espaço Cidadão de Alvados e Alcaria
- Espaço Cidadão de São Domingos de Benfica
- Espaço Cidadão de Gandra - Ermesinde
- Espaço Cidadão de Regilde
- Espaço Cidadão de Seroa
- Espaço Cidadão da União das Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades
- Espaço Cidadão de São Pedro Fins
- Espaço Cidadão de Vale Covo
- Espaço Cidadão de Pó
- Espaço Cidadão de Arões Sta. Cristina
- Espaço Cidadão de Estorãos
- Espaço Cidadão de Silvares S. Martinho
- Espaço Cidadão de Vila Praia de Âncora
- Espaço Cidadão da Biblioteca de Castro Verde
- Espaço Cidadão de Lavos
- Espaço Cidadão de Assentis
- Espaço Cidadão de Meia Via
- Espaço Cidadão de Cucujães
- Espaço Cidadão de Talhadas
- Espaço Cidadão de Carregueira
- Espaço Cidadão de Olaia e Paço
- Espaço Cidadão de Cesar
- Espaço Cidadão de Santo André das Tojeiras
- Espaço Cidadão de Lardosa
- Espaço Cidadão da União de Freguesias de Cebolais de Cima e Retaxo
- Espaço Cidadão de Bárrio
- Espaço Cidadão de Abraveses
- Espaço Cidadão de Campo
- Espaço Cidadão de Ranhados
- Espaço Cidadão de Repeses e S. Salvador
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- Espaço Cidadão de Lousa
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- Espaço Cidadão de Britiande
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- Espaço Cidadão de Sarzedas
- Espaço Cidadão da União de Freguesias de Escalos de Cima e Lousa
- Espaço Cidadão de Silgueiros
- Espaço Cidadão de Vimeiro
- Espaço Cidadão de Espinho - Mangualde
- Espaço Cidadão de Chancelaria
- Espaço Cidadão de Zibreira
- Espaço Cidadão de Mortágua
- Espaço Cidadão de Brogueira
- Espaço Cidadão de Aguiar de Sousa
- Espaço Cidadão de Sobreira
- Espaço Cidadão de Maiorga
- Espaço Cidadão de Pedrogão
- Espaço Cidadão de Modivas
- Espaço Cidadão de Arcos de Valdevez
- Espaço Cidadão de Souselo
- Espaço Cidadão de Frazão Arreigada
- Espaço Cidadão de Vilar Formoso
- Espaço Empresa de Coimbra
- Espaço Empresa de Porto de Mós
- Espaço Empresa de Ansião
- Espaço Empresa de Faro
- Espaço Empresa de Torres Novas
- Espaço Empresa da Loja de Cidadão de Viseu
- Espaço Empresa de Abrantes
- Espaço Empresa da Loja de Cidadão de Setúbal
- Espaço Empresa da Loja de Cidadão do Porto
- Espaço Empresa da Loja de Cidadão de Braga
- Espaço Empresa de São João da Madeira
- Espaço Empresa de Beja
- Espaço Empresa de Guimarães
- Espaço Empresa de Vila Nova de Famalicão
- Espaço Empresa de Bragança
- Espaço Empresa de Castelo Branco
- Espaço Empresa de Lagos
- Espaço Empresa de Tavira
- Espaço Empresa da Comunidade Intermunicipal do Oeste
- Espaço Empresa de Portalegre
- Espaço Empresa de Paços de Ferreira
- Espaço Empresa de Valongo
- Espaço Empresa da Loja de Cidadão de Santarém
- Espaço Empresa de Ourém
- Espaço Empresa de Viana do Castelo
- Espaço Empresa de Vila Real
- Espaço Empresa de Tondela
- Espaço Empresa de Oliveira do Bairro
- Espaço Empresa do Fundão
- Espaço Empresa de Torres Vedras
- Espaço Empresa da Guarda
- Espaço Cidadão de Armação de Pêra
- Espaço Cidadão de Cachopo
- Espaço Cidadão de Portel
- Espaço Cidadão de São Vicente do Pigeiro
- Espaço Cidadão da Biblioteca de Mourão
- Espaço Cidadão de Valbom
- Espaço Cidadão de Monte Córdova
- Espaço Cidadão de Mouçós e Lamares
- Espaço Cidadão de Paião
- Espaço Cidadão de Fonte de Angeão e Covão do Lobo
- Espaço Cidadão de Fornos de Algodres
- Espaço Cidadão de Palmeira
- Espaço Cidadão de Gualtar
- Espaço Cidadão de Castro Daire
- Espaço Cidadão de Campos e Vila Meã
- Espaço Cidadão de Covas
- Espaço Cidadão da União de Freguesias de Parada do Monte e Cubalhão
- Espaço Cidadão de Charneca de Caparica
- Espaço Cidadão de Riachos
- Espaço Cidadão de Fátima
- Espaço Cidadão de Sobrado
- Espaço Cidadão de Pedrógão Grande
- Espaço Cidadão de Sobral de Monte Agraço
- Espaço Cidadão de Nogueiró e Tenões
- Espaço Cidadão de Avenidas Novas – Mercado do Bairro Santos
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- Espaço Cidadão da União de Freguesias de Viseu
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- Espaço Cidadão de Ferreira
- Espaço Cidadão da União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro
- Espaço Cidadão de Trute
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- Espaço Cidadão de Teixeira e Teixeiró
- Espaço Cidadão de Alvalade - Biblioteca Manoel Chaves Caminha
- Espaço Cidadão da Biblioteca de Viana do Alentejo
- Espaço Cidadão de São Manços
- Espaço Cidadão da União de Freguesias de Torres Novas
- Espaço Cidadão de Moscavide e Portela
- Espaço Cidadão do Balcão Único da Defesa
- Espaço Cidadão do Fundão - Aldeia de Joanes
- Espaço Cidadão da Vila de Pico de Regalados
- Espaço Cidadão de Camarate, Unhos e Apelação
- Espaço Cidadão de Alvalade - Azinhaga dos Barros
- Espaço Cidadão de Arneiro das Milhariças
- Espaço Cidadão de Arentim e Cunha
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- Espaço Cidadão de Recarei
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- Espaço Cidadão da Marinha Grande
- Loja de Cidadão de Tarouca
- Loja de Cidadão de Ponte da Barca
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- Espaço Cidadão da Loja de Cidadão de Vila Velha de Ródão
- Espaço Cidadão Jovem Expo Lisboa
- Espaço Cidadão de Chamusca
- Espaço Cidadão de Pinheiro Grande
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- Notícias
- Medidas de preparação e plano de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia: Direitos dos Cidadãos
- Caixa Geral de Aposentações lança novo Simulador de Pensões
- Voto eletrónico presencial vai ser testado no distrito de Évora nas eleições europeias
- Apresentação nacional da edição 2019 do Orçamento Participativo das Escolas
- Chegou o ePortugal!
- Disponíveis novos serviços do Instituto Português da Qualidade no ePortugal
- Inauguração da Loja de Cidadão de Abrantes
- Abertura do Espaço Cidadão de Bruxelas
- Linha Brexit para apoiar portugueses no Reino Unido
- Inauguração do Espaço Cidadão do Lumiar
- Espaço Óbito disponível na Loja de Cidadão de Coimbra
- Plataforma "Portugal Exporta" já está disponível
- Reforço do atendimento do Cartão de Cidadão em Lisboa
- Abertura do Espaço Cidadão de Serra d'El Rei
- Entrega do IRS de 2018
- Novos locais de atendimento da Segurança Social em Lisboa
- Filmar em Portugal: candidatar-se a reembolsos e contactar a ‘Portugal Film Commission’
- Renovar o Cartão de Cidadão através da Internet ou presencialmente
- Nota informativa - Registo Central de Beneficiário Efetivo
- Sigä é a nova forma de marcação do atendimento informativo presencial na ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho
- Espaço Cidadão Móvel em Idanha-a-Nova
- Eleições Europeias: voto antecipado
- Portal do SNS terá autenticação exclusiva com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão
- Terminou a volta do Simplex Jam 2019
- Novos espaços de atendimento em Lisboa para renovar o Cartão de Cidadão
- Identificação no telemóvel
- ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho disponibiliza simulador de créditos de formação
- Revalidar a carta de condução através da internet
- Renovar online o Cartão de Cidadão para pessoas com idade igual ou superior a 25 anos
- Já está disponível o KIT EMIGRANTE – Serviços públicos para o emigrante
- 'IAPMEI+': a nova aplicação para gestão de incentivos
- Foi lançado o Kit do Selo de Usabilidade e Acessibilidade
- Novo Portal de Contraordenações Rodoviárias com autenticação CMD
- Lançamento do portal consultalex.gov.pt
- Abertura da Loja de Cidadão de Pombal
- Novo Documento Único Automóvel já entrou em vigor
- Cidadãos estrangeiros dispensados de pedir Certificado de Registo Criminal para entrega no SEF
- Loja de Cidadão do Porto disponibiliza serviço de Cartão de Cidadão muito urgente
- Guia prático sobre direitos das pessoas com deficiência
- Já é possível efetuar os pedidos de Reembolso de Despesas de Funeral através da Segurança Social Direta
- 112 para cidadãos surdos
- Chave Móvel Digital já pode ser pedida através da televisão
- O Ministério da Educação poderá enviar à Segurança Social a informação sobre a prova escolar
- Aprovado novo regime de execução da medida de acolhimento familiar
- Alargamento da prestação social de inclusão a crianças e jovens com deficiência
- Segurança Social vai abrir postos em cinco países da Europa
- Abertura da Loja de Cidadão do Saldanha
- Voto antecipado nas eleições legislativas de 6 de Outubro
- Novos serviços de justiça online
- IAPMEI lançou Portal do Financiamento
- Novo portal do Sistema Nacional de Informação Desportiva
- Renovação do Cartão de Cidadão disponível em 100 Espaços Cidadão
- ePortugal distinguido como “Melhor Projeto Digital da Administração Pública”
- Simplex + vence prémios EPSA 2019
- Abertura do Espaço Cidadão de Alcântara
- Plataforma de marcações online de serviços disponível no ePortugal
- Centro de Atendimento Consular já registou mais de 150 mil atendimentos
- Portal da Competitividade reúne num só site apoios às empresas e empreendedores
- Abertura da Loja de Cidadão em Leiria
- Nova Loja de Cidadão em Mêda
- MUDA vai premiar utilizadores registados no ePortugal
- Novo site da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE)
- "Programa Regressar" recebeu mais de 600 pedidos em 6 meses
- Alteração da rede de emissores da TDT a partir de dia 7 de fevereiro
- Programa “Trabalhar no Interior” incentiva a mobilização geográfica
- Reino Unido sai da União Europeia
- Primeiro aniversário do ePortugal traz novidades para cidadãos e empresas
- COVID-19: portal informativo da Direção Geral de Saúde
- Governo apresenta mais medidas para o plano Justiça +Próxima
- Cartão de Cidadão passa a ser renovado em mais de 600 Espaços Cidadão
- Plataforma e-Visa já emite vistos em formato eletrónico
- Governo vai apoiar economia portuguesa durante COVID-19
- COVID-19: Estado de alerta e serviços públicos
- Governo lança site sobre o plano de resposta à COVID-19
- Matrículas para pré-escolar e 1º ciclo começam a 4 de maio
- Chave Móvel Digital reconhecida com o nível de segurança “Elevado”
- Pedidos de reembolso da ADSE passam a ser feitos totalmente online
- IHRU disponibiliza regime excecional de apoio às rendas
- SNS 24 tem novo serviço para atendimento a pessoas surdas
- IEFP: Serviços de emprego com atendimento por videoconferência
- Pedido de NIF online para cidadãos estrangeiros e recém-nascidos
- Governo lança Plano de Ação para a Transição Digital
- ‘Viver, trabalhar e COVID-19’ - inquérito online EUROFOUND
- Plataforma “Alimente Quem o Alimenta” aproxima consumidores e produtores locais
- ACT divulga 19 recomendações para o regresso ao trabalho
- Turismo de Portugal atribui selo “Clean & Safe” para as empresas do Turismo
- Plataforma Open4Business mostra estabelecimentos comerciais abertos
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- Selo “Clean & Safe” disponível para Alojamento Local e Restauração e bebidas
- DGS disponibiliza manual sobre prevenção e controlo da COVID-19
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- LabX disponibiliza guia de apoio à experimentação e colaboração no trabalho à distância
- Reabertura das Lojas de Cidadão a 1 de junho
- Renovação do Cartão de Cidadão por SMS
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- Mais de 200 mil novas adesões à Chave Móvel Digital
- Turismo de Portugal lança plataforma "Clean & Safe"
- Mais de 150 mil pessoas já renovaram online o Cartão de Cidadão
- Abertura do Centro de Assistência para as Qualificações Profissionais
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- Portugal integra o grupo dos países “fortemente inovadores”
- Selo “Clean & Safe” disponível para Recintos de Espetáculos de Natureza Artística
- Curso “Cidadão Ciberinformado” testa conhecimentos sobre fake news
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- Direção-Geral do Ensino Superior anuncia data das candidaturas ao Ensino Superior
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- Nova Plataforma Eletrónica de Decisões Arbitrais já se encontra online
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- Atualização de dados na Segurança Social Direta
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- Candidaturas às três linhas de apoio para entidades e profissionais da cultura disponíveis online
- Programa de Estabilização Económica e Social
- Lançada ferramenta para impulsionar a inovação na Administração Pública
- Balcão para desbloquear PINs de Cartão de Cidadão com mais de 300 atendimentos numa semana
- Governo aprova criação do Banco Português de Fomento
- Renovação do Cartão de Cidadão por SMS continua a aumentar
- Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora
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- Novas medidas anunciadas para o programa “Comércio Digital”
- Novo serviço de renovação automática do título de residência
- SEF: 47 mil autorizações de residência renovadas online
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- App portuguesa de rastreio digital à COVID-19 disponível para download
- Governo aprova renovação do Programa Escolhas para 2021 e 2022
- Prolongado o prazo de candidatura a apoios para a Cultura do Programa de Estabilização Económica e Social
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- Migração da TDT na região 5 começa dia 18 de setembro
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- Candidaturas abertas para os Polos de Inovação Digital
- Governo lança Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora
- ACEPI lança campanha #ECOMMERCEPORTUGAL
- Nova medida de apoio e incentivo à manutenção da atividade artesanal
- Governo assina memorando de entendimento com Amazon Web Services
- Portugal participa em reunião de líderes europeus em transformação digital
- Estado de Emergência: Atualização de medidas para o Ano Novo
- Novas regras para serviços e mercados digitais na UE
- Empregadores já podem anular vínculo do trabalhador na Segurança Social Direta
- Centro Hospitalar Tondela-Viseu recebe 900.000 euros para digitalizar serviços
- Brexit: campanha de alerta para nacionais britânicos sobre a troca de documentos de residência
- Projetos públicos distinguidos nos Portugal Digital Awards
- Eurostat lança ferramenta para acompanhar economias europeias
- App StayAway Covid com mais de 2,8 milhões de utilizadores
- Portugal impõe restrições a voos provenientes do Reino Unido
- Aprovado projeto para modernizar Hospital de Braga
- Pedido online de registo de nascimento disponível no estrangeiro
- Mais de 150 mil pessoas receberam o Cartão de Cidadão em casa
- Consulta de primeira matrícula de veículo importado disponível online
- Eleições presidenciais 2021: prazos para pedir voto antecipado
- Notificações eletrónicas do estado disponíveis no portal ePortugal
- Lançado simulador para prever data de vacinação contra a COVID-19
- Programa Apoiar com reforço de 150 milhões de euros
- Aeroporto do Porto instala ‘e-gates’ de nova geração
- Portal da Autarquia de Murça é o primeiro a receber Selo de Usabilidade
- Novos balcões de serviços do SNS já estão em funcionamento
- Mais de meio milhão de serviços realizados no portal ePortugal em 2020
- Dia da Defesa Nacional suspenso até 28 de fevereiro
- Novo Espaço Cidadão inaugurado no Balcão Único da Defesa
- Cidadãos dão ideias para melhorar o funcionamento dos serviços públicos
- Programa “Qualifica” tem nova linha telefónica gratuita
- 1ª edição do Digital Agrifood Summit – Portugal
- Alterações ao Código da Estrada já entraram em vigor
- Programas EXPANDIR e DOT@R dirigidos aos territórios do interior
- Concursos para a Administração Pública vão ser mais rápidos
- Carta de condução será mais digital
- Projeto no Alentejo quer diminuir fosso digital entre áreas urbanas e rurais
- Subsídios de desemprego prolongados por mais 6 meses
- Anunciadas medidas para novo confinamento geral
- Cartão de Cidadão expirado é válido para votar
- Novo confinamento: medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores da cultura
- Novo confinamento: medidas de apoio à economia e ao emprego
- Certificação das incubadoras StartUP Visa até 15 de fevereiro
- Layoff simplificado e Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva disponíveis online
- Candidaturas +CO3SO Emprego até 15 de fevereiro
- Reforço das medidas de confinamento
- Identificação Digital da Defesa já disponível na app id.gov
- Novas medidas para serviços públicos, escolas e tribunais
- Tribunais com atendimento por videochamada
- Trabalhadores independentes têm até dia 1 de fevereiro para entregar Declaração Anual da Atividade
- Registo criminal pode ser pedido por e-mail
- Segurança Social vai fazer atendimento por videoconferência
- Selo “Clean & Safe” premiado
- Lançamento do Programa Horizonte EUROPA
- Países do D9+ assinam declaração para Década Digital na Europa
- Candidaturas às medidas Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT
- Programa “Impulso Jovem” vai ser relançado
- Renovação do Estado de Emergência: novas medidas até 14 de fevereiro
- Balcão do Arrendamento e Balcão de Injunções com serviço online para agendar atendimento
- Atualização do plano de vacinação contra a COVID-19
- Alterações ao apoio excecional para a atividade artesanal
- Portugal aposta na primeira lei europeia para inteligência artificial
- Estatísticas da Justiça com apresentação melhorada
- Serviços de Registo com atendimento presencial limitado
- CENTRO 2020 financia projetos de Apoio à Produção Nacional
- Formulários para Registo Internacional de Marcas atualizados
- Balcão Único do Prédio tem novo site
- Prazos processuais suspensos nos tribunais
- Portugal integra grupo dos inovadores fortes e supera 1.000 pedidos de invenções nacionais
- Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal disponível até 2023
- IMT disponibiliza informação sobre restrições nas fronteiras terrestres
- Empresas já se podem candidatar ao Estatuto Inovadora COTEC
- Candidaturas abertas para a formação “Erasmus para a Administração Pública”
- Abertas candidaturas para certificação de incubadoras StartUP Visa
- Nova app e-fatura já está disponível
- IMT tem novo contacto para chamadas internacionais
- Nova forma de declarar isolamento profilático dos trabalhadores
- Apoio às empresas e ao emprego mantém-se enquanto durar a pandemia
- Estado de Emergência renovado até 1 de março
- IMT disponibiliza consulta de registos de homologação europeia
- SEF com atendimento presencial apenas para atos urgentes
- Arranca novo período de candidaturas Ativar.pt com 100 milhões de euros
- Linha da Segurança Social com horário alargado até sexta-feira
- Novo Portal da Inovação pretende fazer crescer a inovação colaborativa
- Plano de Recuperação e Resiliência em consulta pública até 1 de março
- Portal da Segurança Social tem três novos simuladores
- Acordo entre Governo e Nokia vai criar 300 empregos
- Formação sobre violência doméstica na Administração Pública
- Pais em teletrabalho já podem optar pelo regime de assistência à família
- “Pensão na Hora” já está disponível na Segurança Social Direta
- Novo sistema disponível para renegociação de créditos
- Prazo para candidaturas ao programa APOIAR alargado até 5 de março
- Dia da Defesa Nacional adiado até 30 de abril
- Novo programa de estágios na Administração Pública arranca em abril
- App Segurança Social + Próxima com novo serviço disponível
- Workshops de cocriação com inscrições abertas até 1 de março
- Linha de apoio ao turismo reforçada com 20 milhões de euros
- PME podem recorrer a apoios para Propriedade Industrial a partir de 1 de março
- Governo aprova Programa Internacionalizar 2030
- Chave Móvel Digital recebe nova certificação
- Estado de Emergência renovado até 16 de março
- Turismo de Portugal lança plataforma para agilizar reembolsos
- Inscrições abertas para curso de Propriedade Industrial dirigido a PME
- Abertas as candidaturas para os Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2021
- Comissão Europeia apresenta objetivos digitais até 2030
- Workshop internacional promove produtos e tecnologias verdes
- Governo anuncia plano de desconfinamento até 3 de maio
- Mais 7 mil milhões de euros em apoios à economia e ao emprego
- Restrições nas fronteiras terrestres, fluviais e aéreas mantêm-se até abril
- Chave Móvel Digital nomeada para prémio internacional
- Validade do Cartão de Cidadão e outros documentos alargada até 31 de dezembro
- Estrutura Europeia de Empreendedorismo com representação em Portugal
- Restrições aos voos com origem na África do Sul até 31 de março
- Programa APOIAR estende candidaturas até 25 de março
- Apresentação do european innovation council em Portugal
- Disponibilizados guias para atendimento nos tribunais
- Webinar para PME sobre registo de marcas, desenhos e modelos
- Títulos de residência com renovação automática por mais 3 meses
- Erro na carta PIN do Cartão de Cidadão após renovação por SMS
- Defesa Nacional lança novo serviço digital para obtenção de licenças
- 12 mil formandos abrangidos por programa de formação Emprego + Digital
- Restrições ao tráfego aéreo prolongadas até 15 de abril
- Balcões de registo voltam a ter atendimento presencial
- Portugal é o anfitrião de evento online sobre viajar livremente na UE
- Entrega de declarações do IRS arranca hoje
- Agendar Cartão de Cidadão online com funcionalidades melhoradas
- Cartas para responder aos Censos 2021 já estão a ser enviadas
- IAPMEI lançou a plataforma Academia de PME digital
- Controlo nas fronteiras terrestres e fluviais até 15 de abril
- Fim da suspensão dos prazos processuais nos tribunais
- SEF lança serviço online para acelerar controlo nas fronteiras
- Candidaturas abertas para o Programa Garantir Cultura
- Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação em consulta pública
- IRN contacta pais para agendar primeiro Cartão de Cidadão dos filhos
- Tribunais privilegiam atendimento à distância
- Nova plataforma de debate online para cidadãos europeus
- Matrículas escolares com renovação automática no ano letivo 2021/2022
- Lojas de Cidadão já reabriram
- ACM promove curso online de “Apoio à Criação de Negócios”
- Nova fase do desconfinamento avança na maioria dos concelhos
- Páginas não oficiais estão a promover serviços do IRN
- Restrições às viagens de avião até 30 de abril
- Programa APOIAR: prazo de candidaturas alargado até 30 de abril
- Respostas aos Censos 2021 até 3 de maio
- Ensino e exames de condução voltam a ser presenciais
- Mais de 400 mil Cartões de Cidadão enviados pelo correio
- Já pode pedir o comprovativo do Exercício de Atividade Profissional no ePortugal
- Pessoas com mais de 65 anos já podem marcar vacinação contra a COVID-19
- Mais apoios financeiros para o setor da Pesca e Aquicultura
- Conferência online sobre Transição Digital na Administração Pública
- IEFP: Procura ativa de emprego volta a ser presencial
- Lançada nova plataforma para a Administração Pública
- Inscrição consular única disponível em toda a rede portuguesa
- Governo lança Portal Mais Transparência
- Dia da Defesa Nacional retoma atividades a 3 de maio
- Nova linha de apoio para empresas do setor do turismo
- Maioria dos concelhos em estado de calamidade a partir de 1 de maio
- Plano Nacional de Cinema conta com site e novos recursos
- Vacinas contra a COVID-19: Inscrições nos Espaços Cidadão
- Resultados do Portugal 2020 divulgados através de infografias
- Novo Espaço do Registo do Porto instala-se no Palacete dos Pestanas
- 20 novas Unidades de Saúde Familiar vão ser criadas em 2021
- INE alarga prazo de resposta aos Censos até 31 de maio
- Renovação do Cartão de Cidadão passa a ser automática para maiores de 25 anos
- Lançados novos concursos de apoio ao emprego
- Comissão Europeia promove iniciativa na área da saúde inteligente
- Prazo para submissão de candidaturas sobre exercício fiscal de 2020 foi alargado até 30 de junho
- Segurança Social lança novo portal
- Cartão de Cidadão entregue por correio em França e Suíça
- PRR - IAPMEI vai implementar medidas nas empresas
- COVID-19: Pessoas a partir dos 60 anos já podem agendar vacinação
- Lançada nova plataforma de contratação pública
- Curso de Proteção do Design com inscrições abertas
- IEFP organiza feira de emprego digital com ofertas de trabalho remoto
- COVID-19: Pessoas a partir dos 55 anos já podem agendar vacinação
- Governo lança apoio para manutenção do emprego
- Programa Europa Digital lançado para acelerar transição digital na Europa
- Restrições para viagens de avião e navios de cruzeiro até 30 de maio
- Finanças abrem primeiro balcão no CNAIM de Lisboa
- Espaço Empresa inaugurado em Vizela
- Portugal continental com rede de 755 Espaços Cidadão
- IAPMEI lança nova plataforma tecnológica para licenciamento industrial
- Vagas especiais do ensino superior alargadas a lusodescendentes
- COVID-19: Regras para frequentar as praias já estão em vigor
- Registar representações na Segurança Social Direta é mais simples
- Candidaturas para os “World Summit Awards” abertas até 15 de junho
- Garantir Cultura: mais verbas para entidades artísticas
- Programa Erasmus+ aprovado no Parlamento Europeu
- Pagamento voluntário de dívidas disponível na Segurança Social Direta
- Mar 2020: Pedidos de financiamento para PME até 31 de maio
- Autotestes à COVID-19: Resultados já podem ser comunicados online
- Governo apresenta plano de 6 mil milhões de euros para reativar o turismo
- Comissão Europeia lança plataforma para acelerar emprego e competências digitais
- Jornadas de Dados Abertos da União Europeia
- Saúde oral: consultas e cheques-dentista para crianças de 4 anos e alunos do privado
- “Digital Democracy”: webinar sobre novos serviços públicos online
- Apoio ao emprego: UE disponibiliza mais de 2 mil milhões de euros para Portugal
- Estado da renovação automática do Cartão de Cidadão disponível online
- Empresas já podem pedir compensação pelo aumento do salário mínimo
- IMT tem novo contacto telefónico
- IVAucher: consumidores vão poder usar saldo entre outubro e dezembro
- Nova plataforma Participa.gov já esta disponível
- Evento europeu vai debater o futuro da investigação e inovação
- COVID-19: Maiores de 50 anos já podem agendar vacinação
- Candidaturas aos estágios na Administração Pública abrem segunda-feira
- IMT alerta para fraudes relacionadas com a carta de condução
- Já está disponível a nova plataforma Participa.gov
- Renovação automática para Cartões de Cidadão caducados desde 1 de janeiro
- Portugal é o primeiro país com selo europeu de segurança COVID-19
- Serviços online no portal ePortugal com apoio por videochamada
- Portugal com novas fases de desconfinamento em junho
- Comissão Europeia promove iniciativa sobre o programa Horizonte Europa
- COVID-19: Agendamento da vacinação disponível para maiores de 45 anos
- Reabertura dos balcões Nascer Cidadão nas maternidades
- IAPMEI lança nova ferramenta de avaliação de projetos
- Renovação automática para vistos que caducam entre 1 de julho e 30 de setembro
- COVID-19: Agendamento da vacinação disponível para maiores de 43 anos
- Inscrições abertas para workshop gratuito sobre Economia Circular
- Campanha #Tempo de ser quer reativar o turismo em Portugal
- Governo reforça apoio às vítimas de violência doméstica
- Segurança Social Direta: Pagamento de dívidas disponível até 30 de junho
- Repositório Clínico Digital vai ser aplicado em vários hospitais
- Certificado digital COVID-19 começa a ser testado em Portugal
- Delegações do IMT com novas regras de atendimento
- COVID-19: Auto-agendamento para vacinação disponível para pessoas com 40 ou mais anos
- Portugal já iniciou a emissão do Certificado Digital COVID-19 para pessoas vacinadas
- Agendamento online para pedir registo criminal
- Comissão Europeia aprova Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal
- Centro de Atendimento Consular para Itália em funcionamento
- Governo proíbe circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana
- Candidaturas até 31 de julho para empresas recuperarem investimentos em I&D
- Lançamento do novo programa Erasmus+ 2021-2027
- Inovação na gestão pública: Candidaturas a prémios abrem a 23 de junho
- Vacina COVID-19: Agendamento disponível para maiores de 37 anos
- Curso internacional online de Propriedade Intelectual
- 500 mil Cartões de Cidadão enviados para casa
- “Recuperar Portugal” é o novo site do Plano de Recuperação e Resiliência
- Comissão Europeia apresenta proposta de regulamento para identidade digital
- Kit de Ferramentas para trabalhadores da Administração Pública
- Inaugurado Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes em Tavira
- Portugal não avança para próxima fase do plano de desconfinamento
- II Plano de Ação Nacional de Administração Aberta em consulta pública
- Dez Polos de Inovação Digital nacionais com acesso à Rede Europeia
- Candidaturas abertas para casas de Arrendamento Acessível em Lisboa
- “Lições do Portugal 2020”: Webinar sobre apoio a empresas
- Inaugurado novo espaço Europe Direct Minho
- Prova de Reavaliação de Perito-Classificador-Avaliador de Diamantes em Bruto
- Fundo de apoio às PME: 4ª fase de candidaturas arranca a 1 de julho
- Novo regulamento reforça rede consular portuguesa
- 30 milhões de euros de apoio para promotoras de eventos culturais
- Apoios COVID-19: Requerimentos disponíveis na Segurança Social Direta
- IEFP promove novo concurso para desempregados de longa duração
- 110 milhões de euros para uma Nova Geração de Áreas de Acolhimento Empresarial
- Novos apoios de 80 milhões de euros para empresas
- Segurança Social Direta: Pagamento de dívidas alargado até 31 de julho
- Certificado Digital COVID da UE pode ser pedido nos Espaços Cidadão
- COVID-19: Testes rápidos de antigénio comparticipados a 100%
- Funcionários públicos incentivados a mudarem-se para o interior
- Candidaturas abertas para os Portugal Digital Awards
- Governo estende apoio extraordinário à retoma progressiva
- Circulação na via pública proibida entre as 23h e as 5h em 45 concelhos
- PRR: ideias inovadoras podem ser apresentadas até 30 de setembro
- Lançamento do programa EUSOUDIGITAL
- Prova de Reavaliação de Peritos – Classificadores Avaliadores de Diamantes em Bruto
- Aplicações para emitir e ler Certificado Digital Covid já estão disponíveis
- COVID-19: Centros de Vacinação mostram tempos de espera
- ANI lança relatório que retrata a inovação nacional
- COVID-19: Aprovados novos apoios para empresas mais afetadas
- Certificado Covid ou teste negativo obrigatórios em restaurantes e hóteis
- Empresas: Linhas de Apoio à Economia COVID-19 alargadas até final de 2021
- Segunda dose da vacina AstraZeneca não precisa de marcação
- Apresentadas medidas para a recuperação económica e impulso empresarial
- Projetos de Inovação Empresarial com candidaturas abertas
- Cartão de antigo combatente disponível na app id.gov.pt
- Acessibilidade nos alojamentos turísticos
- COVID-19: Mais de 300 farmácias e laboratórios têm testes comparticipados
- Vacinação COVID-19: “Casa aberta” suspensa temporariamente
- Eleições Autárquicas: Imigrantes podem recensear-se até 27 de julho
- Lançado programa de habitação para pessoas sem-abrigo
- Comissão Europeia disponibiliza formação gratuita em programação online
- Pré-inscrições abertas para o projeto CIRCO Hub Portugal
- Projetos de I&D Industrial: candidaturas ao financiamento até 31 de agosto
- Candidaturas abertas para fundo que financia projetos de asilo e migração
- Prémio Nacional de Turismo 2021: candidaturas abertas até 31 de julho
- Novo Registo da Amadora reúne vários serviços no mesmo espaço
- Novo incentivo à normalização da atividade empresarial
- Chave Móvel Digital tem mais de 2 milhões de utilizadores ativos
- ePortugal disponibiliza apoio por videochamada em 6 novos serviços online
- Autenticação de documentos e assinaturas por videoconferência
- Já abriu a nova Loja de Cidadão de Vila Nova de Famalicão
- 18 Balcões Nascer Cidadão já reabriram
- Portal Infocursos ajuda estudantes a escolher o curso superior
- 5 mil milhões de euros para investir em qualificações e competências
- COVID-19: Restrições vão ser levantadas em 3 fases ao ritmo da vacinação
- Consulta do saldo IVAucher já está disponível no e-fatura
- Orçamento do Estado em destaque no Portal Mais Transparência
- Portugal 2020 já aprovou mais de 164 mil operações em programas de apoio
- COVID-19: comparticipação de testes rápidos de antigénio alargada até 31 de agosto
- Censos 2021: Portugal perdeu 2% da população residente
- Ano letivo 2021/22: cerca de 53 mil vagas disponíveis no ensino superior
- Novas regras para o atendimento presencial nos balcões do IMT
- Turismo de Portugal vai abrir 13 Centros EUSOUDIGITAL
- COVID-19: Portugal só vai vacinar jovens dos 12 aos 15 anos com doenças de risco
- Municípios já podem candidatar-se para a abertura de Lojas de Cidadão
- Funcionários públicos podem aceder ao cartão de funcionário na app id.gov.pt
- Programa Apoiar vai reforçar apoios a bares e discotecas
- ACM lança novas datas para curso de “Apoio à Criação de Negócios”
- Comunicação de espetáculos artísticos passa a ser feita no portal ePortugal
- Certificado Digital Covid: utentes podem atualizar dados na área pessoal do Portal SNS 24
- Mais de 617 mil cartas enviadas para renovar Cartão de Cidadão
- Oficinas de Inovação para empresas
- Senhas digitais necessárias para vacinação em Casa Aberta
- Candidaturas ao sistema de apoio a ações coletivas até 30 de setembro
- Assistente virtual simplifica atendimento a empresas e consumidores
- Registo na Marinha Grande com vários serviços no mesmo espaço
- Vouchers para manuais escolares gratuitos já estão disponíveis
- Vacinação COVID-19: “Casa Aberta” disponível para maiores de 16 anos
- Abono de família: já pode pedir online a reavaliação do escalão de rendimento
- Programa de mobilidade para o interior alargado a residentes no estrangeiro
- COVID-19: novos apoios europeus para as PME
- Programa Women TechEU quer impulsionar o empreendedorismo feminino
- Atendimento sem marcação nas Lojas de Cidadão previsto para setembro
- Balcões do Registo do Campus da Justiça de Lisboa abrem ao sábado
- COVID-19: fase 2 do levantamento das restrições antecipada para 23 de agosto
- Horizonte Europa: concursos abertos para os European Innovation Ecosystems
- 65% da população portuguesa tem o Certificado Digital Covid
- Comité das Regiões Europeu lança inquérito “O Futuro da Europa”
- Candidaturas abertas a programa de eficiência energética de habitações
- COVID-19: testes nas escolas para o ano letivo 2021/2022
- Summer School das escolas do Turismo de Portugal para lusodescendentes
- Concurso para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica
- Eleições Autárquicas 2021: conheça os prazos para pedir o voto antecipado
- Plano de Recuperação e Resiliência: Apresentação de ideias inovadoras até 30 de setembro
- COVID-19: utentes podem escolher qualquer centro de vacinação
- COVID-19: testes continuam a ser comparticipados em setembro
- Webinar gratuito sobre medidas do PRR para empresas
- Lojas de Cidadão retomam atendimento presencial sem marcação e horário completo
- Portugal 2020 divulga resultados mensais dos Fundos Europeus
- Empresas: candidaturas abertas para projetos de Inovação Produtiva
- PRR: 417 milhões de euros para novos equipamentos e respostas sociais
- SNS24 Balcão: inauguradas 44 unidades na região Norte
- PRR financia plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência
- Governo amplia programa IVAucher a mais setores
- Concurso de acesso ao ensino superior 2021 com mais vagas disponíveis
- Nova Estratégia para a Transformação Digital da Administração Pública
- COVID-19: DGS recomenda dose adicional da vacina para imunossuprimidos
- Inauguração da nova Loja de Cidadão no Seixal
- Criado programa “Certificado de Competências Digitais”
- Portal ePortugal com área de informação para migrantes
- O Documento Único Automóvel já está disponível na app id.gov
- Governo lança plataforma de literacia e educação mediática
- Lançado Portal Único da Agricultura
- Nova Loja de Cidadão inaugurada em Ansião
- Recibo de pensão de velhice disponível na Segurança Social Direta
- Cartão de Cidadão: serviços não presenciais evitam mais de 2 milhões de deslocações
- Linha de apoio para micro e pequenas empresas já está disponível
- Autárquicas 2021: descubra onde vai votar com a ajuda de Sigma
- Vacinação COVID-19: “Casa Aberta” para migrantes sem número de utente
- UE promove questionário sobre ecossistemas europeus de inovação
- Certificados COVID-19 de países terceiros válidos em viagens para Portugal
- Governo vai lançar portal único de serviços públicos em 2022
- Lançamento do Portal Nacional de Fornecedores do Estado
- Já é possível cessar o vínculo do trabalhador na Segurança Social Direta
- Creches e amas gratuitas para crianças do 2º escalão de rendimentos
- PME: aberta última fase de candidaturas para fundo europeu
- COVID-19: maioria das restrições levantadas a 1 de outubro
- CAF distingue Portugal como exemplo na Transformação Digital do Setor Público
- Nova Linha de Apoio à Recuperação Económica: Retomar
- Serviços do Cartão de Cidadão e do Passaporte em Casa Aberta a partir de 2 de outubro
- Abertas candidaturas para apoios financeiros nas despesas de propriedade intelectual das PME
- Portal Mais Transparência disponibiliza informação adicional sobre fundos europeus
- COVID-19: vacinados dispensados de testes em eventos
- Abertas as candidaturas ao prémio PME Inovação COTEC-BPI
- DiscoverEU disponibiliza 60 mil passes ferroviários para jovens europeus
- Registo de IPSS disponível na Segurança Social Direta
- Sistema RAPID4ALL alargado aos aeroportos do Porto, Faro e Funchal
- PRR e Portugal 2030 com mais de 12 mil milhões para empresas
- Devedores podem pedir online a intervenção de conciliadores
- Exame de Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e Materiais Gemológicos – Porto
- Exame de Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e Materiais Gemológicos - Lisboa
- Exame de Responsável Técnico de Ensaiador Fundidor – Porto
- EUROCLUSTERS: candidaturas até 30 de novembro
- Criado regime de proteção social para profissionais da cultura
- Propriedade Intelectual: webinar sobre fundos e registos a 26 de outubro
- Candidaturas abertas para novo programa de apoio às artes
- Turismo de Portugal lança plataforma “Invest in Tourism”
- Segurança Social reforça atendimento por videoconferência
- Subsídio para combustíveis atribuído via IVAUcher
- Abertura do Centro de Atendimento Consular para os Países Baixos
- Operadoras e prestadores de serviços com linhas telefónicas gratuitas
- Passe de Antigo Combatente disponível a partir de 5 de novembro
- Lançado novo portal “euEleitor” sobre recenseamento eleitoral
- Novo programa para apoiar investimentos em capital de risco
- Lançada Agência Europeia para o Empreendedorismo
- Programa “Comércio Digital” para empresas
- Registo online de nascimento alargado a residentes na UE
- Turismo de Portugal lança programa “Empresas Turismo 360”
- Apoio por videochamada disponível em 2 novos serviços online no ePortugal
- Odemira com apoio reforçado na integração de migrantes
- COVID-19: testes rápidos de antigénio gratuitos até 31 de dezembro
- Loja de Cidadão de Setúbal celebra 20º aniversário
- PRR: 243 milhões de euros para a modernização e transição digital da cultura
- Algumas Lojas de Cidadão com horário alargado até 28 de fevereiro
- Investimento de 650 milhões de euros para a transição digital das empresas
- COVID-19: Vacinados com Janssen recebem dose de reforço a partir de dezembro
- Estado de Calamidade e novas medidas a partir de 1 de dezembro
- PRR: 188 milhões de euros para reformular atendimento dos serviços públicos
- Lançamento do Programa Qualificação para a Internacionalização
- StartUp Visa: novas certificações e renovações durante o mês de dezembro
- Salário mínimo sobe para 705 euros mensais
- ePortugal: serviços para a atividade económica em inglês
- Inaugurado primeiro Espaço Cidadão numa unidade de saúde
- Programa “Emprego Interior Mais” alargado a cidadãos estrangeiros e teletrabalho
- Simplex 20-21 com 85% das medidas concretizadas
- “Transformar Turismo”: programa com 20 milhões de euros para tornar setor mais sustentável
- Segurança Social e SPMS premiados no Portugal Digital Awards 2021
- Nove Balcões SNS24 inaugurados no concelho de Braga
- Resultado da Prova de exame para obtenção do título de avaliador de artigos com metais preciosos e materiais gemológicos - Contrastaria do Porto
- Resultado da Prova de exame para obtenção do título de responsável técnico de ensaiador-fundidor - Contrastaria do Porto
- Resultado da Prova de exame para obtenção do título de avaliador de artigos com metais preciosos e materiais gemológicos - Contrastaria de Lisboa
- Prova de Exame para a obtenção de título profissional de Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e de Materiais Gemológicos
- COVID-19: divulgadas datas para a vacinação de crianças a partir dos 5 anos
- Empresas e entidade já podem pedir Selos de Maturidade Digital
- SEF agenda pedidos de Autorização de Residência para Investimento por ordem de pagamento
- Plataforma para o Depósito Digital de Jornais arranca em janeiro
- Certificado Digital Covid-19 de vacinação passa a ser válido durante 9 meses
- COVID-19: Governo antecipa medidas de contenção no Natal e Ano Novo
- Portal Mais Transparência com área dedicada aos municípios
- Atendimento presencial na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde só com marcação prévia
- Segurança Social: formulário para apoio excecional à família disponível
- Prazos de candidaturas a fundos agrícolas foram alargados
- Linha de Apoio do IEFP com novo horário de atendimento
- ACM lança Guia de Acolhimento para Migrantes
- Votação no estrangeiro para as eleições legislativas até 29 de janeiro
- Governo aprova benefícios fiscais para 26 projetos empresariais
- Candidaturas abertas para apoios que promovem o teletrabalho na função pública
- Novos serviços disponíveis na app da Segurança Social
- Legislativas 2022: conheça os prazos para pedir o voto antecipado
- Divórcios e escrituras por videoconferência a partir de abril
- Linhas de Apoio à Economia COVID-19 vão estar em vigor em 2022
- Hospital Garcia de Orta lança app para utentes
- Renovação automática disponível para 29 mil autorizações de residência
- SEF lança atendimento sem agendamento prévio em Coimbra
- Governo atualiza medidas de contenção à pandemia de COVID-19
- PME podem candidatar-se ao novo fundo europeu até final de 2022
- Consulta pública sobre conectividade digital de todo o território até 7 de fevereiro
- INPI lança nova área de utilizador para serviços B2B
- Candidaturas abertas para estágios na Comissão Europeia
- DiscoverEU dá mais de 60 mil passes gratuitos a jovens para viajar pela Europa
- Criada medida “Empreende XXI” para apoiar jovens e desempregados
- Abertas novas convocatórias para os Ecossistemas Europeus de Inovação
- App id.gov.pt apresentada em reunião ministerial europeia
- Portugal vai ter primeiro centro de formação para Economia Social da Europa
- Pedido de prestação compensatória para subsídios de férias e Natal disponível online
- Segurança Social divulga prazos para pedir apoios extraordinários COVID-19
- Serviços CC e passaporte: horários alargados permitiram realizar cerca de 130 mil atendimentos
- Reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal alargado a todo o país
- Aprovados 110 milhões de euros para áreas de acolhimento empresarial de nova geração
- Plataforma para pesquisa de registos de homologação foi melhorada
- Eleições legislativas: pessoas em isolamento podem votar no dia 30 de janeiro
- Novo apoio à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP
- Nova edição online de cursos gratuitos de “Apoio à Criação de Negócios”
- Cartão de Cidadão: atendimento não presencial evita 3 milhões de deslocações ao IRN
- PRR: candidaturas abertas para 50 Bairros Comerciais Digitais
- Nova linha telefónica vai apoiar beneficiários dos fundos europeus
- Inaugurado novo Centro de Apoio à Integração de Migrantes em Alpiarça
- COVID-19: testes rápidos de antigénio gratuitos até 28 de fevereiro
- Vacinação COVID-19: maiores de 18 anos já podem agendar dose de reforço
- Certificados de registo em IVA pedidos exclusivamente online
- Anúncio
- Candidaturas abertas para financiamento nas Agendas para Inovação Empresarial
- Empresas já podem pedir compensação pela subida do salário mínimo em 2022
- Comércio Digital promove 50 workshops para comerciantes e empresários
- Candidaturas abertas para o concurso Horizon Impact Award
- PRR financia 15 mil camas de residências estudantis até 2026
- COVID-19: já não é preciso um teste negativo para entrar em Portugal
- Portugal integra novo Fundo de Fundos e balcão único de atração de talento tecnológico
- Agendamento online para o atendimento nos balcões de Registos
- ePortugal: o seu portal de serviços públicos faz hoje 3 anos!
- Estágios ATIVAR.PT: candidaturas abertas a partir de 1 de março
- Candidaturas abertas para o reconhecimento dos Centros de Tecnologia e Inovação
- Escrituras e divórcios por videoconferência a partir de 4 de abril
- COVID-19: Alívio da maioria das restrições já está em vigor
- Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores alargado até final de fevereiro
- Inaugurado Centro de Apoio a Migrantes na Covilhã
- Eleições legislativas: votação no círculo eleitoral da Europa vai ser repetida
- Estrangeiros em Portugal: documentos e vistos expirados aceites até 30 de junho de 2022
- Candidaturas abertas para apoios à organização de feiras de artesanato
- Nova linha telefónica esclarece dúvidas sobre PRR, PT2020 e PT2030
- COVID-19: apenas 2 testes gratuitos por pessoa em março
- Ucrânia: Informações para pessoas deslocadas em Portugal
- Balcões de atendimento do SEF exclusivos para cidadãos ucranianos
- AUTOvoucher alargado até 30 de junho e sobe para 20 euros apenas em março
- Crianças e jovens ucranianos vão ser integrados nas escolas portuguesas
- “Portugal for Ukraine”: nova plataforma reúne toda a informação para pessoas vindas da Ucrânia
- Portugueses residentes fora da Europa já podem registar o nascimento dos filhos online
- Regime de proteção temporária também vai abranger cidadãos não ucranianos
- 19 municípios querem abrir novas Lojas de Cidadão
- Incentivo à contratação sem termo: candidaturas a partir de 15 de março
- Prémios de Promoção Empresarial: Candidaturas abertas até 10 de maio
- Ucrânia: SEF lança plataforma online para pedidos de proteção temporária
- Bairros Comerciais Digitais: prazo alargado até 30 de abril
- Linha de crédito de 400 milhões de euros para a indústria transformadora e transportes
- Troca de carta de condução brasileira por portuguesa é mais fácil
- Governo alarga descontos no combustível para transportes de mercadorias
- Nova plataforma permite às livrarias independentes venderem livros online
- KOHESIO: informação sobre projetos financiados por fundos europeus em plataforma online
- Inaugurado novo Centro Local de Apoio a Migrantes no Porto
- Nova Loja de Cidadão inaugurada em Vila Velha de Ródão
- Inaugurado primeiro Espaço Cidadão Jovem em Lisboa
- Portal Mais Transparência: nova versão com informação detalhada sobre fundos europeus
- Alterações à Lei da Nacionalidade entram em vigor dia 15 de abril
- ACT já faz atendimento por videoconferência
- Prisões e centros educativos vão ter Balcões SNS 24
- Arrendamento acessível e apoiado: candidaturas abertas para sorteio de 54 casas
- Nova Loja de Cidadão abriu em Oliveira de Frades
- AUTOvoucher continua com reembolso de 20 euros em abril
- ATGo: Finanças lança aplicação para trabalhadores independentes
- Cartão de Cidadão para recém-nascidos já pode ser pedido online
- IEFP tem novo centro de contacto em ucraniano
- Chave Móvel Digital nomeada para Prémio Internacional das Nações Unidas
- Filmar em Portugal: já está disponível o serviço de Recolha de imagens na Região Autónoma dos Açores
- PRR: financiamento para modernizar negócios das empresas
- Apoio Extraordinário para as Famílias Mais Vulneráveis pago em abril
- Comunicação de vínculos de trabalhadores disponível na Segurança Social Direta
- Pedidos de exames médicos passam a ser enviados por SMS e e-mail
- Ferramenta analisa adoção de soluções Cloud na Administração Pública
- Linha de Apoio ao Turismo reforçada em 150 milhões de euros
- Serviços de comunicações móveis gratuitos para refugiados da Ucrânia
- Centro de Atendimento Consular para França em funcionamento
- COVID-19: máscara obrigatória apenas em transportes, lares e unidades de saúde
- Linha de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 disponível em inglês
- Balcão Único do Prédio já está disponível em 137 municípios
- TVDE: candidaturas a apoio extraordinário abertas até 20 de maio
- Nova app Telemonit SNS24 permite acompanhar doentes à distância
- Candidaturas abertas para Prémio de Conversão da medida Incentivo ATIVAR.PT
- Vacinação COVID-19: pessoas com mais de 80 anos vão receber nova dose de reforço
- Inaugurado novo Centro Local de Apoio a Migrantes em Elvas
- Parte das contribuições à Segurança Social vão poder ser pagas em prestações
- Juntas de freguesia vão ajudar cidadãos a pedir a pensão de velhice online
- Candidaturas abertas ao Portugal Empreende 4.0
- Ministério da Educação e RTP lançam #EstudoEmCasa para ucranianos
- Mais de um milhão de renovações automáticas do Cartão de Cidadão
- Antecipado apoio excecional de 500 milhões de euros a agricultores
- INPI lança guia prático sobre pedidos de registo de marcas
- Formação obrigatória para conduzir tratores agrícolas
- Espaço Cidadão comemora 8 anos
- COVID-19: testes voltam a ser gratuitos até ao final de junho
- Prazo de entrega do IRC prolongado até 6 de junho
- Consulta de comprovativos de pagamento disponível na Segurança Social Direta
- IPSS podem apresentar contas de 2021 até 30 de junho
- Inscrições abertas para formação do CIRCO Hub Portugal
- Isenção das taxas moderadoras em quase todos os serviços do SNS
- Candidaturas a apoio de 160 milhões para indústrias intensivas em gás
- Candidaturas a apoios para lares e hospitais abertas até 31 de julho
- Arrendamento acessível: candidaturas abertas para sorteio de 24 casas
- Inaugurados dois novos Centros Locais de Apoio a Migrantes
- Todos os centros de saúde do norte com sistema de atendimento automático
- Grupo Anti Contrafação abre conta no Instagram
- Inaugurado novo Centro Local de Apoio a Migrantes em Mangualde
- Comissão Europeia lança plataforma de negócios entre a UE e a Ucrânia
- IAPMEI disponibiliza Mecanismo de Alerta Precoce
- Abono de família vai ser automático após o nascimento da criança
- IMT tem novo canal de denúncias para cidadãos e empresas
- INPI e CPLP lançam novo Portal da Propriedade Industrial da Lusofonia
- Apoio Extraordinário para as Famílias Mais Vulneráveis prolongado até agosto
- IAPMEI disponibiliza dashboard com dados do PME Líder 2021
- COVID-19: 2.ª dose de reforço em Casa Aberta para pessoas com mais de 80 anos
- Tabelas do IRS para pensionistas atualizadas em 10 euros
- 1.º Evento Anual do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
- INPI volta a disponibilizar serviços presenciais e por correio
- T-INVEST: nova plataforma com informação municipal para famílias e empresas
- COVID-19: testes rápidos continuam a ser grátis até final de julho
- IAPMEI lança ferramenta de avaliação de empresas
- WIPO Sequence: nova ferramenta para criar listas de sequências de ADN
- Disponível nova forma de abrir atividade nas Finanças
- Aviso de indisponibilidade: intervenções técnicas no portal ePortugal - 9 e 10 de Julho
- Portal SNS permite pesquisar Urgências Ginecológicas/Obstétricas e Bloco de Partos
- COVID-19: período de isolamento reduzido de 7 para 5 dias
- Matrículas escolares do 2.º ao 7.º ano ocorrem até 19 de julho
- Fundo Europeu de Defesa incentiva PME a apresentar propostas para o setor
- Inaugurado novo Centro Local de Apoio a Migrantes em Celorico da Beira
- Portal Infocursos com informação atualizada sobre cursos do ensino superior
- Vouchers para livros escolares gratuitos disponíveis a partir de 2 de agosto
- IRN lança podcast sobre serviços públicos na área dos Registos
- Balcão Único do Prédio como ferramenta de combate a incêndios
- DGS lança panfletos sobre saúde em 10 idiomas diferentes
- Simplex 2022 vai lançar Pensão Social Online e Balcão Migrante
- Pedidos de subsídio de desemprego já podem ser consultados online
- Feiras de artesanato: candidaturas a apoios abertas até 20 de novembro
- Candidaturas abertas para criação da Rede Nacional de Test Beds
- Candidaturas de acesso ao ensino superior começam hoje
- Inaugurados três novos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes
- Creches gratuitas para crianças nascidas a partir de setembro de 2021
- Cartão de Assistência na Doença aos Militares disponível na app id.gov.pt
- AD&C lança novo Balcão dos Fundos e linha de atendimento telefónico
- “Casa Pronta” já permitiu mais de 760 mil registos de imóveis
- Não residentes dispensados de nomear representante fiscal em Portugal
- Cartas de condução de países da OCDE e CPLP válidas em Portugal
- Serviços do IRN em greve durante alguns dias de agosto
- Candidaturas ao programa “Apoiar Gás” abertas até 30 de setembro
- Testes rápidos à COVID-19 gratuitos até final de agosto
- Segurança Social: pagamentos de agosto com prazos alargados
- 3 milhões de renovações de Cartão de Cidadão feitas sem deslocações
- Cerca de 500 PME nacionais já receberam apoios de fundo europeu
- PRR: aprovada a abertura de 15 novas Lojas de Cidadão
- Pedidos de nacionalidade com atendimento reforçado até 31 de agosto
- Loja de Cidadão de Setúbal sem balcão do IMT a partir de 1 de setembro
- Creches do setor social gratuitas a partir de hoje
- COVID-19: máscara deixa de ser obrigatória nos transportes públicos e farmácias
- Testes rápidos à COVID-19 gratuitos até final de setembro
- ANI lança concurso para financiamento dos Centros de Tecnologia e Inovação
- Tentativa de fraude usando o nome “ePortugal”
- Apresentado programa de 2400 milhões para apoiar rendimentos das famílias
- Filmar em Portugal: já está disponível o serviço de pedir cedência de espaço para evento
- Segurança Social lança apoio para crianças e jovens carenciados
- 2.ª fase de candidaturas aos apoios dos Polos de Inovação Digital arranca a 16 de Setembro
- Primeiro Espaço Cidadão Sénior em Portugal já está em funcionamento
- Inflação: novas medidas de apoio às empresas e setor social
- Abertas candidaturas a estágios na administração pública
- OMPI promove programa para jovens especialistas em propriedade intelectual
- ERSE lança manual sobre passagem para o mercado regulado do gás natural
- Apoios aos rendimentos das famílias pagos a partir de 20 de outubro
- IRN abre 11 balcões para renovação do título de residência de cidadãos britânicos
- Programa distingue festivais mais acessíveis a pessoas com mobilidade condicionada
- AMA promove workshop sobre transformação digital dos serviços públicos
- Empresa na Hora: inteligência artificial vai ajudar a escolher o nome da empresa
- Lei dos Estrangeiros: pedidos de vistos e autorização de residência vão ser mais simples
- COVID-19: isolamento já não é obrigatório e baixa não é paga a 100%
- Serviços do reconhecimento mútuo de mercadorias em Portugal disponíveis online
- Alojamento: apoio alargado a estudantes não bolseiros com baixos rendimentos
- Remodelação da Loja de Cidadão das Laranjeiras arranca a 17 de outubro
- Segurança Social Direta indisponível durante o fim de semana
- Candidaturas a Emprego Apoiado em Mercado Aberto disponíveis apenas no iefponline
- Finanças lançam guia sobre apoio extraordinário aos rendimentos
- ACM divulga folheto sobre alterações à Lei de Estrangeiros
- Mais de 90 Balcões SNS24 vão integrar a rede de Espaços Cidadão
- Prova de Exame para a obtenção de título profissional de Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e de Materiais Gemológicos
- Centro de Atendimento Consular para França alarga serviços para Lyon e Marselha
- Agricultura: apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro de gasóleo verde
- Aprovadas medidas para renegociação de créditos à habitação
- Inscrições abertas para a 3.ª edição do Work in Portugal
- BUPi disponível em 143 municípios
- Pedido de pensão social de velhice disponível na Segurança Social Direta
- Novo Regulamento dos Serviços Digitais em vigor
- Agricultura: candidaturas abertas para apoiar compra de painéis fotovoltaicos
- Horário alargado em 176 centros de saúde em todo o país
- Balcão Nascer Cidadão reabre em Évora
- Candidaturas abertas para 3ª edição de programa UPskill
- IMT passa a informar condutores sobre renovação da carta de condução
- Inflação: aumento de pensões e Indexante dos Apoios Sociais atualizado em 2023
- Classificação da prova de exame para obtenção do título de Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e Materiais Gemológicos
- ePortugal: serviços limitados entre os dias 9 e 11 de dezembro
- O portal ePortugal tem uma nova imagem!
- Linha telefónica do IMT indisponível de 15 a 18 de dezembro
- Medida Apoiar Turismo com candidaturas abertas até 22 dezembro
- Centro de Atendimento Consular para França alarga serviços para Bordéus, Estrasburgo e Toulouse
- Pedido de registo criminal por telefone já disponível
- “Faturas Sem Papel”: novo serviço permite receber faturas no e-mail
- Medida de creches gratuitas alargada a rede privada
- Incentivo à contratação sem termo: prazo alargado até 31 de março
- Serviços do IRN em greve
- Loja de Cidadão das Laranjeiras: 2ª fase de obras começa dia 9 de janeiro
- ePortugal: serviços limitados no dia 10 de janeiro
- Número de Identificação da Segurança Social já pode ser pedido online
- Programa FIT: nova edição vai apoiar start-ups do turismo com 1,3 milhões de euros
- ACT lança guia “Trabalhar em Portugal” em sete línguas
- Cartão Jovem e Cartão Único do Portuário disponíveis na app id.gov
- COVID-19: Vacinação de reforço em “Casa Aberta” para maiores de 18 anos
- PRR: Novos Programas de Investimento do Fundo de Capitalização e Resiliência
- Nova Loja de Cidadão abriu em Felgueiras
- Aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos
- Dois novos Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes em Barcelos e Pombal
- Cartão de Cidadão vai ser gratuito para recém-nascidos
- BREXIT: SEF inicia registo de famílias britânicas a viver em Portugal
- Subsídios para Assistência a Filho e a Neto disponíveis na Segurança Social Direta
- Criado novo regime para o cadastro predial
- Prémios de Promoção Empresarial: Candidaturas até 2 de maio
- Adesão à Chave Móvel Digital por biometria atinge 33 mil ativações em janeiro
- Plataforma de marcação Sigä já tem versão em inglês
- Declaração modelo 22 de IRC já disponível para entrega
- 13 Polos de Inovação Digital para financiamento comunitário
- IRS: faturas podem ser validadas até 27 de fevereiro
- Candidaturas ao Fundo PME 2023 abertas
- Aberta 4.ª convocatória para o Eurostars 3
- Agenda do Trabalho Digno: novas medidas vão alterar leis laborais
- ePortugal: o seu portal de serviços públicos faz hoje 4 anos
- Cartão de Cidadão celebra o 16.º aniversário com novidades
- Novas condições para concluir ensino secundário e aceder ao ensino superior
- Programa “Apoiar Gás”: candidaturas abertas para as modalidades 2M e 5M
- Finanças alarga prazos para IRS até 27 de fevereiro
- Pedido online de nacionalidade com ajuda de Inteligência Artificial
- Apoio Judiciário já pode ser pedido online
- Cidadãos britânicos em Portugal: renovação da autorização de residência
- Cartão de profissional da cultura disponível na app id.gov.pt
- Portal para a autorização de residência para cidadãos da CPLP já disponível
- Abertas as candidaturas a apoio para empresas afetadas pelos incêndios e cheias
- Serviço de Patente Unitária vai ficar disponível a 1 de junho
- Inflação: medidas de apoio às famílias mais vulneráveis
- Loja de Cidadão das Laranjeiras: nova fase de obras arranca hoje
- Apoio “Garantia para a Infância” pago até final de março
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