Migrantes - viver e trabalhar em Portugal
Nesta área do portal encontra informação dedicada a migrantes e nacionais de países terceiros (fora da União Europeia), que queiram viver, criar família ou abrir uma empresa em Portugal.
São abordados assuntos como a obtenção de vistos, apoios à habitação, subsídios sociais e informações sobre ensino e trabalho, com foco nos procedimentos dos serviços públicos.
Para informações para cidadãos/ãs nacionais de países da União Europeia, consulte a secção Cidadãos Europeus - viajar, viver e fazer negócios em Portugal.
Aqui encontra informações para migrantes sobre:
- Vistos e autorizações para entrar e viver em Portugal
- Encontrar alojamento e casa em Portugal
- Cuidados de saúde em Portugal
- Impostos e Segurança Social em Portugal
- Trabalhar e criar um negócio em Portugal
- Criar uma família em Portugal
- Ensino em Portugal para crianças, jovens e adultos
- Apoio para situações de tráfico de pessoas
- Ucrânia: Informações e apoios disponíveis em Portugal
- Ucrânia: Informações para cidadãos refugiados a viver em Portugal
- Ucrânia: Informações para cidadãos portugueses
Consulte também o Guia de Acolhimento para Migrantes do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Linha de apoio ao migrante
A Linha de Apoio ao Migrante está disponível, em várias línguas, e pretende esclarecer as dúvidas dos migrantes sobre trabalho, nacionalidade, segurança social, acesso ao direito e aos tribunais, consumo, habitação, família e menores, entre outros assuntos.
Os contactos da Linha de Apoio ao Migrante são o 218 106 191 (rede móvel e estrangeiro) ou 808 257 257 (rede fixa), disponíveis nos dias úteis das 9h às 19h.
Saiba ainda no portal do ACM o que fazer em caso de discriminação.