Migrantes: encontrar alojamento e casa em Portugal
A mudança para um país estrangeiro pode ser um desafio, mas há mecanismos que o ajudam na procura de uma habitação em Portugal.
Poderá encontrar informação sobre:
Os Centros de Alojamento Temporário são espaços para pessoas em situação de carência económica ou que estejam sem abrigo. Trata-se de uma resposta social, que visa o acolhimento por um período de tempo limitado de modo a satisfazer as necessidades básicas de sobrevivência de quem procura este apoio.
Caso se enquadre nestas condições, poderá pedir este apoio social junto da Segurança Social, nas Lojas de Cidadão ou na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Saiba onde pode obter informações sobre os Centros de Alojamento Temporário.
Caso queira arrendar um imóvel em Portugal, deverá cumprir um conjunto de requisitos obrigatórios, nomeadamente ter um Número de Identificação Fiscal (NIF) com vista à celebração do contrato e ter condições para o pagamento de rendas de caução, caso o futuro senhorio o solicite.
A pesquisa de imóveis poderá ser feita por conta própria, visto que existem vários portais dedicados ao imobiliário em Portugal, ou com recurso a uma empresa de mediação imobiliária, que trata de todos os processos burocráticos relacionados com o arrendamento de imóveis.
Mediante os seus rendimentos, poderá recorrer aos apoios públicos à habitação.
Tal como acontece no arrendamento de imóveis, o processo de vender e/ou comprar um imóvel obedece a diversas obrigações legais, tais como a realização de um contrato-promessa de compra e venda - documento que estipula os direitos e deveres das partes envolvidas - e da escritura, assim como o pagamento de impostos e seguros.
É, igualmente, necessário ter um Número de Identificação Fiscal (NIF), que terá que ser pedido junto da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Também a busca por imóveis para comprar pode ser feita por conta própria ou através de um agente ou empresa de mediação imobiliária. Poderá ainda consultar um contabilista ou advogado.
Para fazer face a situações de carência habitacional, existe um conjunto de programas que apoiam o acesso a uma habitação condigna, dos quais importa destacar:
- 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com soluções de habitação para pessoas sem condições habitacionais mínimas e sem capacidade financeira.
- Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente, que apoia necessidades de alojamento urgente a pessoas privadas, de forma temporária ou definitiva, da habitação em que residem ou que estejam em risco iminente de ficar nessa situação.
- Programa de Arrendamento Acessível - habitações com rendas inferiores aos valores de mercado.
- Programa Porta 65 Jovem - apoia financeiramente o arrendamento a jovens (isolados, em coabitação ou agregados familiares), através de uma subvenção mensal correspondente a uma parte do valor da renda.
É também possível fazer uma candidatura a uma habitação social, propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Para se poder candidatar, deverá aceder ao Portal da Habitação e preencher o formulário.
Saiba quais as condições para fazer uma candidatura a uma habitação social.