Ucrânia: Informações para cidadãos portugueses

Informação atualizada a 5 de maio de 2022

Dada a situação de conflito na Ucrânia, o Estado português disponibilizou vários serviços e meios de apoio aos cidadãos portugueses que se encontram em Portugal ou a deslocar-se para território nacional.

Nesta página encontra as seguintes informações e apoios disponíveis para cidadãos portugueses:

Para informações sobre o acolhimento de pessoas deslocadas, pedido de proteção temporária, transporte para Portugal, alojamento, entrada de animais de companhia e contactos de apoioconsulte a página "Ucrânia: Informações e apoios disponíveis em Portugal".

Para mais informações sobre saúde, trabalho, educação, carta de condução, entre outros, consulte a página “Ucrânia: Informações para cidadãos refugiados a viver em Portugal.

Caso queira ajudar, a nível nacional ou internacional, consulte a plataforma “Portugal for Ukraine”.

Serviços relacionados com documentos e registos

O Ministério da Justiça adotou medidas especiais de apoio aos cidadãos portugueses e aos seus familiares na Ucrânia, para resolverem situações relacionadas com documentos e registos.

Na página do portal da Justiça sobre as medidas especiais, encontra informação sobre vários serviços, tais como:

  • Pedir o Cartão de Cidadão
  • Pedir o Passaporte
  • Registar uma criança
  • Registar o casamento
  • Pedir a nacionalidade portuguesa
  • Registar o óbito de um familiar
  • Serviços para Empresas (criar empresa, abrir filial, regularizar sociedade).

Para informações e esclarecimentos sobre documentos e registos, contacte a Linha Registos, através do número 211 950 500, dias úteis, das 9h às 17h.

O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) disponibiliza ainda dois balcões em Lisboa e dois no Porto, para atendimento dedicado aos assuntos de cidadãos portugueses e ucranianos. Veja as moradas no portal da Justiça.

Contactos de emergência consular

No portal das Comunidades Portuguesas, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dá informação atualizada sobre a situação nas cidades ucranianas e sobre os pontos de passagem ativos nas fronteiras da Ucrânia com a Polónia e a Roménia.

Disponibiliza também os contactos das embaixadas de Portugal em Varsóvia (Polónia), Bucareste (Roménia), Bratislava (Eslováquia) e Budapeste (Hungria).

Pode também contactar o Gabinete de Emergência Consular (GEC), que presta apoio, em situações de emergência, aos cidadãos nacionais que se encontrem no estrangeiro, através dos seguintes meios:

  • Telefone - +351 217 929 714 / + 351 961 706 472

  • E-mail - gec@mne.pt

O GEC está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Pode igualmente pedir ajuda para sair da Ucrânia através do formulário de contacto, disponível no portal “Portugal for Ukraine”. Este portal centraliza todas as ações e medidas em curso relacionadas com o conflito na Ucrânia e direciona o seu pedido de ajuda para a entidade que irá dar resposta à sua situação.