Apoio às empresas e ao emprego mantém-se enquanto durar a pandemia

10.02.2021

O Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, reforçou,  durante a sua apresentação na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, que o Governo manterá os apoios à economia em 2021, tal como aconteceu em 2020.

No âmbito desta sessão, João Leão destacou as medidas tomadas em 2020 e respetivos gastos, perante o agravamento da COVID-19, nomeadamente o alargamento do layoff, o apoio simplificado às microempresas, a ampliação do apoio à retoma progressiva, o alargamento do programa Apoiar, que suporta as quebras de faturação das pequenas e médias empresas, e a reativação das medidas de apoio do primeiro confinamento para os trabalhadores independentes, de apoio à família, entre outras medidas.

Segurança Social com medidas de 1900 milhões

As medidas excecionais da Segurança Social contabilizaram 1.915 milhões de euros, dos quais 982 milhões foram utilizados para  o layoff simplificado e o apoio à Retoma Progressiva, 297 milhões foram gastos no incentivo extraordinário à normalização, e, por fim, 283 milhões de euros para o apoio à redução da atividade económica de trabalhadores independentes e informais.

João Leão também destacou o apoio excecional à família e a atribuição de subsídio de assistência a filhos e netos, que custou 90 milhões, a prorrogação do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego, que ascendeu a 54 milhões, o complemento de estabilização, que custou 58 milhões, o subsídio de doença, onde foram gastos 41 milhões, o pagamento do isolamento profilático, que custou 63 milhões e a prorrogação do rendimento social de inserção, da ação social e de outros apoios, com um custo de 48 milhões de euros.

Assim, a despesa total do Estado (Administração Central e Segurança Social) cresceu 6,2%, tendo a despesa da Segurança Social crescido 12,5%, isto é, 30 mil milhões de euros, uma parte substancial destinada às medidas para compensar os efeitos económicos e sociais causados pela COVID-19. Sem estas, a despesa da Segurança Social teria crescido apenas 5,3%.

Já as despesas com pessoal, com destaque para a contratação de funcionários para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), cresceram 4,1%, isto é, mais 18,2 mil milhões de euros.

686 milhões de despesa na Saúde

A despesa da área da saúde para combater a COVID-19 foi de 686 milhões de euros, 500 milhões a mais do que estava previsto no Orçamento Suplementar de 2019. O montante foi gasto em equipamentos de proteção individuais (209 milhões de euros), em testes (72 milhões de euros), em medicamentos e vacinas (45 milhões de euros), em ventiladores (91 milhões de euros), em pessoal (184 milhões de euros), entre outros gastos (86 milhões de euros).

A despesa do SNS cresceu 6,8%, as despesas com o pessoal  cresceram 6,1% e o investimento cresceu 65,4%, isto é, 103 milhões de euros a mais do que em 2019.

Economia acima do esperado em 2020

O Ministro destacou que a economia em 2020 se comportou melhor do que era esperado, tendo a receita do IRS ficado 3% acima face a 2019, e o IRC não tendo diminuído tanto quanto se esperava, o que provocou um menor défice orçamental em 2020.

O Orçamento do Estado para 2021 “previa um conjunto amplo de medidas para preparar a fase de relançamento da economia, destacando-se a descida do IVA da eletricidade, a descida das retenções na fonte do IRS e um crescimento forte do investimento público”, disse.

João Leão referiu que o investimento público de Portugal em 2021 crescerá 24%, o terceiro maior crescimento da zona euro, apenas superado pelo da Eslovénia e pelo da Grécia. Em média, o investimento dos países da moeda única cresce 9%.

Assim, nas obras públicas, a Administração Central e Local e as empresas públicas lançaram um conjunto de obras para manter a atividade económica, o Ministro comparou os concursos promovidos no primeiro semestre de 2019 com os do primeiro semestre de 2020, tendo-se verificado um aumento de 35%.

Fonte: Portal do Governo