Apresentadas medidas para a recuperação económica e impulso empresarial

O aumento do capital do Banco Português do Fomento (BPF), em 250 milhões de euros, e do Fundo de Capitalização, em 1.300 milhões de euros, fazem parte das medidas para a recuperação económica, previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, o aumento de capital no BPF é fundamental para a execução de investimentos. É igualmente importante para apoiar o financiamento de projetos do setor privado, nas áreas verde, digital e resiliência. 

O aumento de capital do BPF contribui também para aumentar a capacidade para o desenvolvimento do programa InvestEU. Este vai incidir sobre quatro tipos de investimento estratégico, nacional e europeu, no valor de cerca de 9 mil milhões de euros: 

• infraestruturas sustentáveis
• investigação, inovação e digitalização
• investimento social e competências 
• pequenas e médias empresas.

Relativamente ao Fundo de Capitalização e Resiliência, a medida vai facilitar o acesso ao financiamento para empresas não financeiras, nomeadamente  no reforço de solvência para o período de recuperação e relançamento da economia.
 
Programas Retomar e Reforçar
 
O programa Retomar, dirigido ao crédito em moratória, tem como objetivos:

• aliviar as empresas das obrigações financeiras 
• promover a renegociação do crédito em moratória bancária nos setores mais afetados pela crise pandémica 
• garantia pública de até 25% sob créditos já existentes, assegurando novo período de carência e extensão de maturidade
• comissão de garantia nos níveis mínimos autorizados pela Comissão Europeia.

Já o programa Reforçar, que constitui um incentivo à capitalização de micro e pequenas empresas, pretende:

• reduzir o endividamento das micro e pequenas empresas
• amortizar  dívida com garantia pública contraída pelas micro e pequenas empresas, para fazer face à COVID-19 
• subvenção pública que acompanha a capitalização realizada pelos sócios de empresas com maior quebra de faturação (superior a 40%), dos setores mais afetados
• subvenção de um euro público por cada euro privado
• atribuição de subvenção sob a forma de reembolso às prestações que primeiro se vencem.

Fonte: portal do Governo