Candidaturas ao Fundo PME 2023 abertas

10.02.2023

A União Europeia (UE) lançou, através do Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO), uma nova edição do Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME) para o ano de 2023.

Este apoio pretende ajudar as PME a beneficiar dos Direitos de Propriedade Industrial, permitindo um reembolso parcial das despesas que as empresas tenham com registo de marcas, design e serviços de pré-diagnóstico de Propriedade Industrial (PI).

As candidaturas são feitas no portal do EUIPO.

Neste momento, o Fundo PME 2023 tem duas modalidades:

  • Serviços de Pré-Diagnóstico de PI (IP Scan) - Reembolso de 90% das despesas, até ao valor máximo de 810 euros

  • Proteção de marcas, desenhos ou modelos na UE e fora da UE - Reembolso de 75% para pedidos dentro da UE ou de 50% para pedidos extra UE, até ao valor máximo de mil euros.

O fundo tem um orçamento de 25 milhões de euros, sendo este valor atribuído por ordem de entrada dos pedidos.

Saiba mais informações sobre o Fundo de Apoio às PME no site do EUIPO.

Fonte: Portal do INPI