Candidaturas ao programa “Apoiar Gás” abertas até 30 de setembro

03.08.2022

A segunda fase de candidaturas para o programa “Apoiar Gás” está aberta até 30 de setembro ou até o financiamento de 160 milhões de euros ser atingido. Este incentivo tem como objetivo apoiar as empresas mais afetadas pelo aumento do preço do gás natural.

Este apoio é atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido) para a continuidade da atividade económica, das capacidades produtivas e do emprego.

As candidaturas são apresentadas através de um formulário online no Balcão dos Fundos.

O programa abrange as seguintes indústrias transformadoras com utilização intensiva de energia a gás:

  • Preparação e fiação de fibras têxteis
  • Tecelagem, acabamentos e fabricação de têxteis
  • Fabricação de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário
  • Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial
  • Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos
  • Fabricação de produtos químicos de base, adubos azotados, matérias plásticas e borracha sintética, sob formas primárias
  • Fabricação de vidro e artigos de vidro
  • Fabricação de produtos e artigos cerâmicos refratários, para a construção, para usos domésticos e ornamental e usos sanitários
  • Fabricação de cimento, cal e gesso
  • Fabricação de produtos de betão, gesso e cimento
  • Siderurgia e fabricação de ferro-ligas.

Para ser considerada uma empresa com utilização intensiva de energia, o custo com produtos energéticos e eletricidade tem de atingir, no mínimo, 3% do valor da produção ou o valor do imposto nacional sobre a energia tem de alcançar 0,5% do valor acrescentado.

O apoio a atribuir tem um limite máximo de 400 mil euros por empresa, com uma taxa de 30% sobre o custo elegível determinada pelo número de unidades de gás natural da empresa.

Para mais informações sobre o Programa Apoiar Gás, consulte o portal do IAPMEI.

Fonte: Portal do IAPMEI