Candidaturas ao programa “Apoiar Gás” abertas até 30 de setembro
A segunda fase de candidaturas para o programa “Apoiar Gás” está aberta até 30 de setembro ou até o financiamento de 160 milhões de euros ser atingido. Este incentivo tem como objetivo apoiar as empresas mais afetadas pelo aumento do preço do gás natural.
Este apoio é atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido) para a continuidade da atividade económica, das capacidades produtivas e do emprego.
As candidaturas são apresentadas através de um formulário online no Balcão dos Fundos.
O programa abrange as seguintes indústrias transformadoras com utilização intensiva de energia a gás:
- Preparação e fiação de fibras têxteis
- Tecelagem, acabamentos e fabricação de têxteis
- Fabricação de artigos têxteis confecionados, exceto vestuário
- Fabricação de têxteis para uso técnico e industrial
- Fabricação de pasta, de papel, cartão e seus artigos
- Fabricação de produtos químicos de base, adubos azotados, matérias plásticas e borracha sintética, sob formas primárias
- Fabricação de vidro e artigos de vidro
- Fabricação de produtos e artigos cerâmicos refratários, para a construção, para usos domésticos e ornamental e usos sanitários
- Fabricação de cimento, cal e gesso
- Fabricação de produtos de betão, gesso e cimento
- Siderurgia e fabricação de ferro-ligas.
Para ser considerada uma empresa com utilização intensiva de energia, o custo com produtos energéticos e eletricidade tem de atingir, no mínimo, 3% do valor da produção ou o valor do imposto nacional sobre a energia tem de alcançar 0,5% do valor acrescentado.
O apoio a atribuir tem um limite máximo de 400 mil euros por empresa, com uma taxa de 30% sobre o custo elegível determinada pelo número de unidades de gás natural da empresa.
Para mais informações sobre o Programa Apoiar Gás, consulte o portal do IAPMEI.
Fonte: Portal do IAPMEI