Crianças e jovens ucranianos vão ser integrados nas escolas portuguesas

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As crianças e jovens, entre os 6 e os 18 anos, provenientes da Ucrânia, vão ser integrados nas escolas portuguesas. Estejam legalizados ou não, os menores terão os mesmos direitos dos que já têm a sua situação regular em Portugal.

Foram definidas as seguintes medidas extraordinárias para o acolhimento de menores estrangeiros nas escolas:

• Simplificação do processo de atribuição de equivalências de habilitações estrangeiras, que permite a integração num determinado ano de escolaridade e oferta educativa
• Integração progressiva no currículo português e reforço da aprendizagem da língua portuguesa
• Criação de equipas multidisciplinares, incluindo docentes/técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes e monitores, para acolher e apoiar as crianças e jovens
• Atribuição de apoios de Ação Social Escolar.

A aplicação destas medidas está a ser acompanhada por um grupo de trabalho constituído por organismos do Ministério da Educação e outras entidades, tais como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Para mais informações sobre o acolhimento de ucranianos em Portugal, consulte a página "Ucrânia: Informações e apoios disponíveis em Portugal".

Fonte: Portal do Governo