Garantir Cultura: mais verbas para entidades artísticas

O programa Garantir Cultura reforçou a verba disponível para apoiar entidades artísticas não empresariais de 12 para 23 milhões de euros. A medida pretende apoiar mais de 1.100 projetos.

O limite máximo de financiamento é de 10 mil euros para pessoas singulares, 20 mil euros para grupos informais e 40 mil euros para pessoas coletivas.

Os apoios na área não empresarial são atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, no prazo máximo de 40 dias úteis, e até exceder o orçamento do programa.

No caso das empresas, o programa Garantir Cultura já tinha disponibilizado um orçamento de 30 milhões de euros, provenientes de fundos comunitários. Das 718 candidaturas, 214 já foram aceites, representando um incentivo de 10,2 milhões de euros.

Os limites máximos de financiamento no setor empresarial foram fixados em 50 mil euros para as microempresas, 75 mil euros para pequenas empresas e 100 mil euros para as médias empresas.

O objetivo é minimizar os impactos negativos da COVID-19 nas micro, pequenas e médias empresas que atuam, sobretudo, na área da criação ou programação culturais dirigidas ao público. Até à data, representa um investimento total de 53 milhões de euros.

A apresentação de candidaturas é feita no Balcão 2020, através do preenchimento de um formulário eletrónico.

Para mais informações, consulte o guia das Perguntas Frequentes do Programa Garantir Cultura.

Fonte: Portal do Governo