Governo anuncia plano de desconfinamento até 3 de maio
O Governo apresentou o plano de desconfinamento que prevê um alívio das medidas de restrição, de forma gradual, entre 15 de março e 3 de maio. Creches e escolas do 1º ciclo, cabeleireiros, livrarias e comércio ao postigo vão retomar a sua atividade já na próxima semana. As Lojas de Cidadão reabrem a 19 de abril com atendimento presencial mediante marcação.
O primeiro-ministro, António Costa, referiu que a reabertura do país será “cautelosa” e a “conta-gotas”, mantendo-se o dever de confinamento até à Páscoa. A circulação entre concelhos está proibida no fim de semana de 20 e 21 de março, bem como no período entre 26 de março e 5 de abril. O Estado de Emergência foi também renovado até dia 31 de março.
O calendário de desconfinamento está dividido em quatro fases, com um período de 15 dias entre cada uma, para avaliação dos impactos das medidas na evolução da pandemia.
A estratégia de levantamento das medidas é a seguinte:
Regras gerais
- teletrabalho sempre que possível
- encerramento dos estabelecimentos: às 21h durante a semana para todos, às 13h aos fins-de-semana e feriados para o retalho não alimentar e às 19h para retalho alimentar
- proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).
A partir de 15 de março
- retoma das atividades letivas nas creches, pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico
- retoma das atividades dos centros de atividades de tempos livres (ATLs) e centros de estudo para as crianças que retomam as atividades escolares
- reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais para efeitos exclusivos de entrega ao domicílio, venda ao postigo ou serviço de recolha à distância (click and collect)
- o regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de medicamentos não sujeitos a receita médica
- possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal
- permissão para venda de bebidas em take-away em restaurantes e similares
- funcionamento de cabeleireiros, manicures e similares, mediante marcação prévia
- abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais
- abertura de parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer
- abertura de bibliotecas e arquivos.
A partir de 5 de abril
- 2.º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) e equipamentos sociais na área da deficiência
- museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- lojas até 200 m2 com porta para a rua
- feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)
- esplanadas (máximo de 4 pessoas)
- modalidades desportivas de baixo risco
- atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 de abril
- ensino secundário e ensino superior
- cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos
- Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação
- todas as lojas e centros comerciais
- restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas no interior ou 6 pessoas em esplanadas) até às 22h nos dias úteis ou 13h ao fim -de -semana e feriados
- modalidades desportivas de médio risco
- atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo
- eventos exteriores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 de maio
- restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) sem limite de horários
- todas as modalidades desportivas
- atividade física ao ar livre e ginásios
- grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação
- casamentos e batizados com 50% de lotação.
As medidas de desconfinamento serão acompanhadas da execução do plano de vacinação e da nova estratégia de testagem, que pretende aumentar o número de testes para identificar quem está assintomático, revelou o primeiro-ministro.
Fontes: Portal do Governo / Portal Estamos On
