IAPMEI lança nova plataforma tecnológica para licenciamento industrial

19.05.2021

A Nova Plataforma Tecnológica SIR (NPT-SIR), o sistema de informação de suporte ao licenciamento industrial, está disponível desde 19 de maio.

A NPT-SIR, desenvolvida e gerida pelo IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, substitui a plataforma gerida pela Agência para a Modernização Administrativa, (AMA), que desde 2009 suportava os processos de licenciamento industrial.

Migração de utilizadores para a plataforma nova

Os utilizadores e os processos registados na plataforma da AMA serão migrados para a nova plataforma. Todos os utilizadores irão receber um link, por e-mail, para ativarem o acesso, e na primeira utilização é pedido para definirem a sua palavra-passe.

Os estabelecimentos industriais devidamente licenciados que não estejam registados na nova plataforma tecnológica SIR, devem inicialmente efetuar um pedido de registo, a realizar pelo industrial ou seu representante. Depois de concluído o procedimento de registo, os industriais poderão usar todos os serviços disponibilizados.

Na NPT-SIR, toda a informação relativa aos procedimentos de licenciamento está associada aos estabelecimentos industriais, tendo sido criado o Número Único de Estabelecimento Industrial (NUEI), um código numérico de 10 dígitos que identifica cada estabelecimento.

Serviços disponíveis online através da nova plataforma

A Nova Plataforma Tecnológica SIR disponibiliza todos os serviços digitais previstos no SIR:

O pedido de registo, tal como todos os outros serviços mencionados, com exceção do de instalação, são disponibilizados na Área Reservada do IAPMEI. A Área Reservada é a componente da plataforma tecnológica SIR usada pelos industriais ou seus legítimos representantes, para efetuarem pedidos, acompanharem a tramitação dos pedidos efetuados e consultarem a documentação relativa aos mesmos.

O portal ePortugal continua a disponibilizar toda a informação sobre o licenciamento industrial, assim como o acesso aos serviços do IAPMEI.

Fonte: IAPMEI