INPI lança guia prático sobre pedidos de registo de marcas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou o guia prático “Exame - Motivos Absolutos e Relativos de Recusa do Registo de Marcas”, que ajuda a compreender como se processam os pedidos de registo de marcas e logotipos.

O objetivo é responder às questões mais frequentes de quem utiliza o Sistema da Propriedade Industrial, nomeadamente sobre a capacidade da marca se distinguir das restantes e os motivos de recusa do registo.

O documento clarifica a definição dos critérios de análise dos pedidos, esclarecendo os conceitos e dando exemplos práticos. Na primeira parte aborda os motivos absolutos de recusa de registos e na segunda os motivos relativos.

Fonte: Portal do INPI