IVAucher: consumidores vão poder usar saldo entre outubro e dezembro

(Notícia atualizada a 31 de maio de 2021)

O Governo lançou o programa IVAucher, que arranca a 1 de junho. Qualquer contribuinte vai poder acumular o IVA gasto em alojamento, restauração ou cultura, entre os meses de junho e agosto. O saldo só poderá ser utilizado em forma de desconto, até 50% do valor da fatura, entre outubro e dezembro nos mesmos setores.

O IVAucher tem três fases distintas. Durante a primeira fase, entre 1 de junho e 31 de agosto, os consumidores podem acumular o valor do IVA pago nas compras efetuadas nos três setores referidos. Para tal, basta pedirem fatura com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF).

Na segunda fase, durante o mês de setembro, o valor acumulado é sujeito a validação pelas Finanças.

Na terceira fase, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, os consumidores podem utilizar o montante acumulado, em qualquer um dos três setores abrangidos, até ao limite de 50% por compra.

A consulta do saldo pode ser consultado, posteriormente, no Portal das Finanças (e-fatura) ou na app e-fatura (disponível para Android e iOS).

Os detalhes sobre o programa podem ser consultados a partir de 1 de junho, na página do programa IVAucher, que irá ser atualizado com o decorrer das fases.

Fonte: Portal do Governo (notícia / comunicado)