Mais 7 mil milhões de euros em apoios à economia e ao emprego
O Governo apresentou novas medidas de apoio à economia e ao emprego no valor de mais de 7 mil milhões de euros, 1.160 dos quais a fundo perdido. O apoio extraordinário para o setor da cultura vai ser alargado para mais três meses e o desporto vai receber novos apoios. O setor social vai ter uma linha de financiamento reforçada e as empresas vão poder voltar a pagar o IVA a prestações.
Após a apresentação do plano de desconfinamento, o Governo anunciou um novo conjunto de apoios às empresas e ao emprego para ajudar na retoma gradual das atividades económicas.
Setor da Cultura
O programa Garantir Cultura irá distribuir 42 milhões de euros pelas empresas e entidades artísticas, estando previsto o início das candidaturas para a última semana de março.
O valor abrange reforços financeiros para os museus, o setor livreiro e estruturas artísticas não profissionais.
Os trabalhadores da cultura (artistas, autores, técnicos e outros profissionais) vão continuar a receber o apoio de 438,81€ até maio. As inscrições decorrem até 18 de março.
Setor do Desporto
Os novos apoios ao Desporto englobam 65 milhões de euros, divididos pelos programas e em linha de crédito.
As medidas assentam em três programas: Reativar Desporto, reforço do Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas e reforço do Programa Nacional de Desporto para Todos.
Setor Social
No que diz respeito ao setor social, o Governo vai reforçar a linha de financiamento com 62 milhões de euros, uma medida prolongada até ao final de 2021.
Está também incluído o reforço à contratação de recursos humanos para a área social, cujo apoio durará até 30 de dezembro. Foi igualmente garantido o programa de testagem preventiva aos trabalhadores dos lares até final de junho.
Pagamento do IVA a prestações
As empresas da restauração, alojamento e cultura, assim como as micro, pequenas e médias empresas, com quebras de faturação superiores a 25% em 2020 (face a 2019), vão poder pagar o IVA trimestral de fevereiro e maio em prestações de três ou seis meses, sem acréscimo de juros.
Em relação ao IVA mensal será também permitido o pagamento em três ou seis prestações, sem juros, quanto aos meses de janeiro a junho.
Fonte: Portal do Governo