Matrículas escolares para o ano letivo 2023/2024 já começaram

O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2023/2024 já foi divulgado. As datas serão faseadas até 20 de julho, desde a educação pré-escolar até ao 12.º ano.

As datas para as matrículas escolares são as seguintes:

• pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: até 15 de maio  
• 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico: 6 a 10 de julho
• 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 a 28 de junho
• 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 a 20 de julho

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

• não há transferência de escola 
• não é alterado o encarregado de educação 
• não é alterado o curso 
• não há necessidade de escolher disciplinas.

Em todos os outros casos, é necessário iniciar o processo de renovação de matrícula através do Portal das Matrículas, pelo encarregado de educação ou estudante maior de idade.

Consulte o portal ePortugal para saber como fazer a matrícula e renovar a matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário.

Fonte: Portal do Governo