Nova fase do desconfinamento avança na maioria dos concelhos

16.04.2021

O Governo decidiu avançar com o plano de desconfinamento em todo o território nacional a partir de segunda-feira, dia 19 de abril, com exceção de 10 concelhos. As Lojas de Cidadão reabrem com atendimento presencial, por marcação, apenas nos concelhos que avançam para a próxima fase. Já as aulas presenciais do ensino secundário e ensino superior vão ser retomadas em todo o país.

Concelhos que retrocedem à 1ª fase do desconfinamento

Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior são os concelhos que, a partir de segunda-feira, vão recuar para a primeira fase do desconfinamento, por registarem uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes.

As medidas são as seguintes:

  • encerramento de esplanadas
  • encerramento de lojas até 200 m2 com porta para a rua
  • encerramento de ginásios
  • encerramento de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
  • proibição de feiras e mercados não alimentares
  • proibição de modalidades desportivas de baixo risco
  • permissão de comércio ao postigo
  • permissão de comércio automóvel e mediação imobiliária
  • permissão de funcionamento de cabeleireiros, manicures e similares, com marcação prévia
  • permissão de comércio de livros e suportes musicais
  • permissão para circulação em parques, jardins, espaços verdes e de lazer
  • permissão de funcionamento de bibliotecas e arquivos.

Concelhos que se mantém na 2ª fase do desconfinamento

Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela apresentam uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo que mantêm as medidas já em vigor:

  • funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua
  • funcionamento de feiras e mercados não alimentares
  • funcionamento de esplanadas (máximo de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 durante a semana e até às 13h aos fins de semana e feriados
  • prática de desporto de baixo risco
  • atividade física ao ar livre até 4 pessoas
  • ginásios sem aulas de grupo
  • funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

Concelhos que avançam para a 3ª fase do desconfinamento

Os restantes concelhos de Portugal continental vão avançar para a 3ª fase do desconfinamento.

Acrescem as seguintes medidas:

  • abertura de todas as lojas e centros comerciais
  • abertura de restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas por mesa no interior e 6 em esplanadas) até às 22h30 durante a semana e até às 13h aos fins de semana e feriados
  • abertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
  • abertura de Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação
  • prática de modalidades desportivas de médio risco
  • atividade física ao ar livre até 6 pessoas
  • realização de eventos exteriores (máximo 5 pessoas por 100 m2)
  • realização de casamentos e batizados com 25% da lotação.

O Estado de Emergência foi renovado até ao próximo dia 30 de abril.

Fonte: Portal Estamos On