Nova fase do desconfinamento avança na maioria dos concelhos
O Governo decidiu avançar com o plano de desconfinamento em todo o território nacional a partir de segunda-feira, dia 19 de abril, com exceção de 10 concelhos. As Lojas de Cidadão reabrem com atendimento presencial, por marcação, apenas nos concelhos que avançam para a próxima fase. Já as aulas presenciais do ensino secundário e ensino superior vão ser retomadas em todo o país.
Concelhos que retrocedem à 1ª fase do desconfinamento
Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior são os concelhos que, a partir de segunda-feira, vão recuar para a primeira fase do desconfinamento, por registarem uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes.
As medidas são as seguintes:
- encerramento de esplanadas
- encerramento de lojas até 200 m2 com porta para a rua
- encerramento de ginásios
- encerramento de museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares
- proibição de feiras e mercados não alimentares
- proibição de modalidades desportivas de baixo risco
- permissão de comércio ao postigo
- permissão de comércio automóvel e mediação imobiliária
- permissão de funcionamento de cabeleireiros, manicures e similares, com marcação prévia
- permissão de comércio de livros e suportes musicais
- permissão para circulação em parques, jardins, espaços verdes e de lazer
- permissão de funcionamento de bibliotecas e arquivos.
Concelhos que se mantém na 2ª fase do desconfinamento
Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela apresentam uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes, pelo que mantêm as medidas já em vigor:
- funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua
- funcionamento de feiras e mercados não alimentares
- funcionamento de esplanadas (máximo de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 durante a semana e até às 13h aos fins de semana e feriados
- prática de desporto de baixo risco
- atividade física ao ar livre até 4 pessoas
- ginásios sem aulas de grupo
- funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
Concelhos que avançam para a 3ª fase do desconfinamento
Os restantes concelhos de Portugal continental vão avançar para a 3ª fase do desconfinamento.
Acrescem as seguintes medidas:
- abertura de todas as lojas e centros comerciais
- abertura de restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas por mesa no interior e 6 em esplanadas) até às 22h30 durante a semana e até às 13h aos fins de semana e feriados
- abertura de cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
- abertura de Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação
- prática de modalidades desportivas de médio risco
- atividade física ao ar livre até 6 pessoas
- realização de eventos exteriores (máximo 5 pessoas por 100 m2)
- realização de casamentos e batizados com 25% da lotação.
O Estado de Emergência foi renovado até ao próximo dia 30 de abril.
Fonte: Portal Estamos On