Novo confinamento: medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores da cultura

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, afirmou em conferência de imprensa, que “as medidas de contenção da pandemia têm um particular impacto no setor da cultura e é necessário um conjunto de medidas de apoio às entidades, empresas e trabalhadores”.

Assim, o Programa Garantir Cultura, de 42 milhões de euros, é um apoio universal, não concursal e a fundo perdido, que representa a primeira fase de materialização de um programa aprovado pelo Orçamento do Estado para 2021. Este é um programa de apoio ao trabalho cultural e artístico, e no qual estão incluídas todas as empresas e entidades coletivas do setor e pessoas singulares profissionais da área.

O Programa Garantir Cultura tem dois grandes objetivos: 

• apoiar as entidades que exploram salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com compromisso de programação física ou digital
• apoiar pessoas ou entidades de todos os setores artísticos para programação que pode abranger apresentações físicas ou digitais.

Concursos

A Ministra disse que “devido à excecionalidade de 2021 não haverá concursos para os apoios da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”, havendo apoios sustentados:

• às 75 entidades elegíveis mas não apoiadas do concurso de 20-21, no valor de 12 milhões de euros
• às 12 entidades que não receberam a totalidade do apoio do concurso 2020-21
• e renovam-se os apoios às 186 entidades que recebem o apoio sustentado. 

Os concursos que seriam abertos no 1º trimestre são adiados por mais um ano de apoio.

A DGArtes apoiará ainda projetos das 368 entidades que se candidataram ao concurso de apoio a projetos e que não foram apoiadas, no valor de 8,4 milhões de euros, e abrirá um programa de apoio à rede de teatros e cineteatros, havendo um novo concurso no final de 2021.

As Direções Regionais de Cultura receberam instruções para abrir os apoios a entidades não profissionais.

Cinema, música e livro

Para o cinema e audiovisual, haverá um reforço do concurso de 2020 em 1,4 milhões de euros, permitindo apoiar mais seis obras.

Quanto à música, em diálogo com as rádios, ficou decidido “aumentar a quota da música portuguesa nas rádios para 30%, uma quota que existe desde 2009 e que nunca tinha sido atualizada”.

Para autores, editores e livrarias:

• foram reforçadas as bolsas de apoio à criação literária,  abrindo 24 bolsas, no valor de 270 mil euros
• haverá um programa de aquisição de livros a pequenas e médias livrarias independentes no valor de 300 mil euros
• e uma linha de apoio à edição, no valor de 300 mil euros.

Para os museus, no quadro do programa que apoia iniciativas e projetos de museus não nacionais que integram a Rede Portuguesa de Museus, será lançada uma linha de 600 mil euros para que, logo que possam reabrir, desenvolvam atividades e programas para atrair público.

Para os profissionais da cultura, isto é, todos os trabalhadores que tenham a sua atividade principal (código de atividade económica ou de IRS) no setor, foi criado um apoio no valor de 438 euros.

A Ministra disse que o Governo tem “consciência que esta paragem tem um impacto particularmente forte nos trabalhadores do setor, e este apoio tem como objetivo mitigá-lo”, acrescentando que é acumulável com outros apoios da Segurança Social e com a renovação do regime de layoff.

Fonte: Portal do Governo