Novo regulamento reforça rede consular portuguesa

O novo regulamento consular vai reforçar os postos consulares já existentes e reclassificar os vice-consulados cujas comissões de serviço terminam até setembro de 2021. O objetivo é construir uma rede consular de proximidade em locais onde esta é necessária.

Entre as alterações previstas está a elevação do atual Vice-Consulado de Portugal em Toulouse a Consulado, para responder às necessidades da numerosa comunidade portuguesa ali residente. Também o Vice-Consulado de Portugal em Vigo passará a Consulado-Geral, dada a importância das relações políticas, económicas e culturais entre os dois países, e em particular entre o norte de Portugal e a Galiza.

Os atuais vice-consulados vão manter-se em funcionamento como postos consulares até à atribuição de nova categoria.

Quanto aos consulados honorários, o novo regulamento consular vai alinhar a sua classificação para que possam assegurar a prestação de todos os serviços consulares. Está ainda previsto o alargamento da rede de escritórios consulares.

O novo regulamento consular foi publicado no passado dia 15 de junho.

Fonte: Portal do Governo