Portugal integra grupo dos inovadores fortes e supera 1.000 pedidos de invenções nacionais
Depois de 10 anos classificado como Inovador Moderado, segundo o European Innovation Scoreboard (EIS), Portugal integrou pela primeira vez, em 2020, o grupo dos Inovadores Fortes (em 12.º lugar). Está, assim, entre os países mais inovadores da União Europeia (UE), destacando-se no setor das pequenas e médias empresas (PME).
O ambiente favorável à inovação e os sistemas de investigação atrativos são apontados como principais fatores para Portugal ser agora um dos países da linha da frente, e dos que mais subiram no ranking do desempenho entre 2012 e 2019.
A importância de políticas favoráveis às PME, mais concretamente as que incentivam a proteção de ativos intangíveis, como a proteção dos direitos de propriedade industrial, tem repercussão direta no desenvolvimento tecnológico e na inovação. Em dezembro de 2019 foi lançado pelo Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO) e pela Comissão Europeia, um fundo de apoio às PME de 20 milhões de euros.
As PME da União Europeia podem recorrer a este fundo para obter um reembolso de 50% do montante de taxas relativas a pedidos de registo de marcas e de desenhos ou modelos, num máximo de 1500 euros.
A primeira call (concurso de acesso aos fundos) registou-se a 11 de janeiro, e fruto de uma campanha de sensibilização desenvolvida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), as PME portuguesas estão agora nos lugares cimeiros de candidaturas a este fundo.
Relativamente à proteção de invenções nacionais, em 2020 foram superados os 1.000 pedidos de patente e modelo de utilidade, correspondentes a um crescimento de 16,5%, face aos 965 pedidos formalizados em 2019.
Por outro lado, o volume de validações de patentes europeias em Portugal registou um decréscimo de 9,1% face a 2019.
De salientar um aumento de 25,5% no número de pedidos de patente internacional com origem em Portugal.
Relativamente às marcas e outros sinais distintivos do comércio, verifica-se que, apesar da crise provocada pela COVID-19, houve apenas uma quebra de 0,6% nos pedidos de registo nacionais.
Ao nível das marcas, e em termos proporcionais, Portugal é um dos países da União Europeia com mais apetência para a proteção: 2094 pedidos de registo de marcas por milhão de habitante, muito acima de países como Reino Unido, Alemanha, Espanha e França.
Fonte: Portal do Governo
