Renovação do Cartão de Cidadão por SMS

05.06.2020

Os cerca de 300 mil Cartões de Cidadão (CC) que caducaram recentemente e cuja validade foi prolongada devido à pandemia, e os cartões que estão prestes a caducar, poderão ser renovados de forma simplificada através de SMS.
 
Esta renovação simplificada é dirigida a pessoas com 25 ou mais anos, residentes em Portugal, que não precisem proceder à alteração de dados, (como a morada, por exemplo), ou a recolha de dados biométricos.
 
A partir do dia 6 de junho, os cidadãos irão receber uma mensagem por telefone (SMS), caso tenham indicado essa forma de contacto, terão apenas de responder afirmativamente à mensagem.
 
Depois da chegada da carta PIN à morada, por correio, deve ser feito o pagamento por multibanco.
 
O levantamento do Cartão de Cidadão terá de ser agendado posteriormente através do telefone indicado na carta ou pela internet para o serviço mais próximo.
 
A acompanhar esta medida foi criada uma linha telefónica, 210 990 111, disponível a partir de dia 10 de junho, especificamente para responder a questões relacionadas com o Cartão de Cidadão, com funcionamento entre as 9h e as 17h de segunda a sexta-feira e 24h/7 dias da semana para cancelamentos de Cartão de Cidadão.
 
O custo desta renovação é idêntico ao custo do pedido de renovação de Cartão de Cidadão online: 16,20 euros.
 
Estimativa dos envios dos SMS

  • Até 6 de junho - todos os CC com requisitos do online caducados entre 24/02 e 31 de março;
  • Até 13 junho: todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/04 e 30 de abril;
  • Até 20 junho: todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/05 e 31 de maio;
  • Até 4 julho: todos os CC com requisitos do online caducados entre 01/06 e 30 de junho; 

Pode consultar mais informações sobre o fluxo da Renovação Simplificada do Cartão de Cidadão na notícia publicada no Portal do Governo.