Restrições às viagens de avião até 30 de abril

O Governo decidiu prolongar as medidas restritivas às viagens de avião durante o Estado de Emergência, que foi renovado até 30 de abril devido à evolução da pandemia de COVID-19. O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais também se mantém. Portugal vai retomar os voos com o Brasil e Reino Unido, mas apenas para viagens essenciais.

Quem viajar, por via aérea ou terrestre, da África do Sul, Brasil ou outros países com mais de 500 casos por 100 mil habitantes, terá de cumprir isolamento profilático durante 14 dias. Estão também na lista destes países a Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Países Baixos, Polónia e Suécia.

Da Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Noruega, Roménia e Suíça só podem deslocar-se passageiros por motivos profissionais, de estudo, reunião familiar, por razões de saúde ou razões humanitárias.

Recorde-se que quem chegar a Portugal por via aérea (exceto as crianças até aos 24 meses de idade), tem de apresentar um comprovativo de um teste negativo à SARS-CoV-2 (COVID-19), realizado até 72 horas antes do embarque.

Caso os passageiros cheguem a território nacional sem teste realizado, terão de o fazer no aeroporto e esperar pelo resultado no mesmo local.

Na fronteira terrestre entre Portugal e Espanha, mantém-se limitada a circulação aos Pontos de Passagem Autorizados para transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Fonte: Portal do Governo