Segurança Social vai abrir postos em cinco países da Europa

30.08.2019

Alemanha, França, Luxemburgo, Reino Unido e Suíça serão os primeiros países a receber representações da Segurança Social no estrangeiro. As “prestações sociais do sistema de Segurança Social, entre as quais as pensões, bem como a área das contribuições”, serão o foco do atendimento nestes cinco países.

A medida, prevista num despacho conjunto dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e dos Negócios Estrangeiros, visa "criar soluções legais que permitam o funcionamento de equipas da Segurança Social no estrangeiro, designadamente, para atendimento presencial, dirigidas, essencialmente, à comunidade emigrante portuguesa".

Para a sua operacionalização serão designados para estes postos consulares representantes da segurança social, os adidos técnicos principais.

De acordo com a notícia do portal do Governo, a escolha destes cinco países,  sem prejuízo do alargamento a outras comunidades no futuro, recaiu sobre os países europeus cuja comunidade emigrante portuguesa apresenta dimensão relevante ou especificidades que o justifiquem.

Fonte: Portal do Governo