Serviços de Registo com atendimento presencial limitado

01.02.2021

Devido  ao Estado de Emergência em vigor até dia 14 de fevereiro, os serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) continuam a fazer atendimento presencial para alguns serviços essenciais, mediante marcação prévia. Sempre que possível, deve ser privilegiado o canal de atendimento online

Os serviços considerados essenciais são os seguintes: 

Registos

  • registos de óbito
  • casamentos e testamentos em que exista perigo de morte iminente
  • registos de nascimento de recém-nascidos.

Identificação civil

  • pedido de Cartão de Cidadão para recém-nascidos
  • pedido urgente ou extremamente urgente de primeiro Cartão de Cidadão
  • pedido urgente ou extremamente urgente de renovação do Cartão de Cidadão por cidadãos com idade inferior a 25 anos 
  • pedido e levantamento do Cartão de Cidadão provisório 
  • levantamento do Cartão de Cidadão e do Passaporte pedido como urgente ou extremamente urgente
  • atribuição de novos códigos pessoais (PIN), em situações de urgência, designadamente por profissionais de saúde 
  • alterações de prioridade para extremamente urgente em alternativa ao pedido de Cartão de Cidadão provisório.

A marcação para atendimento presencial deve ser feita diretamente com os serviços do IRN, preferencialmente através de email. O agendamento pode ainda ser feito online, através da plataforma de agendamentos do IRN, ou da Linha Registo - 211 950 500 e da Linha Cartão de Cidadão – 210 990 111.

Recorde-se que as Lojas de Cidadão encontram-se temporariamente encerradas, pelo que o atendimento presencial não está disponível nestes locais. Saiba mais sobre o atendimento nas Lojas de Cidadão em contexto de pandemia.

Conheça todos os serviços que pode realizar online.

Fonte: IRN