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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Mais de 617 mil cartas enviadas para renovar Cartão de Cidadão

09.08.2021
Entre 5 de maio e 1 de agosto o Instituto dos Registos e do Notariado IRN enviou mais de 617 mil cartas PIN para a renovação automática do Cartão de Cidadão de pessoas com 25 ou mais anos.A carta PIN é enviada pelo IRN nos 60 dias antes do fim da validade do Cartão de Cidadão contendo os códigos do ...
Cidadania e documentos

Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) inicia funções

31.10.2023
A Agência para a Integração Migrações e Asilo AIMA é a nova agência responsável pelo acolhimento integração e asilo de migrantes desde o dia 29 de outubro. A AIMA surge com a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF e reestruturação do sistema de controlo de fronteiras. As funções admini ...
Estrangeiros em Portugal Migrantes em Portugal

IAPMEI lança nova plataforma tecnológica para licenciamento industrial

19.05.2021
A Nova Plataforma Tecnológica SIR NPT-SIR o sistema de informação de suporte ao licenciamento industrial está disponível desde 19 de maio.A NPT-SIR desenvolvida e gerida pelo IAPMEI I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação substitui a plataforma gerida pela Agência para a Modernização Admini ...
Trabalho

As matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a 15 de abril

08.04.2024
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1. ano do ensino básico. As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes p ...

Revalidar a carta de condução através da internet

22.05.2019 | AMA
No IMTonline é possível efetuar pedidos de alteração renovação substituição ou pedido de 2 via da Carta de Condução entre outras operações. Poderá aceder a estes serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT através da autenticação com Chave Móvel Digital Cartão de Cidadão ou login das F ...
Documentos de veículos e condutores Transportes e veículos

Entrega de declarações de IRS de 2023 começa hoje

01.04.2024
Já é possível entregar a declaração anual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS relativa aos rendimentos de 2023. O período para a entrega do IRS é de 1 de abril até 30 de junho de 2024. A entrega de declaração de IRS tem de ser feita online no portal das Finanças. Se precisar de ...
Dinheiro e impostos Impostos sobre trabalho

Jovens trabalhadores já podem pedir o prémio salarial de valorização das qualificações

22.02.2024
Os jovens trabalhadores até aos 35 anos que residem em Portugal podem pedir um prémio salarial por terem completado a licenciatura ou o mestrado. O prémio também conhecido como devolução de propinas é pago anualmente e tem a duração equivalente ao número de anos previsto para completar a licenciatur ...
Educação, Ciência e tecnologia Ensino superior

Portal Consulta Cidadão: nova ferramenta sobre o apoio à renda

03.10.2023
O IHRU lançou o Portal Consulta Cidadão uma nova ferramenta de informação sobre o apoio extraordinário à renda disponível no Portal da Habitação. Através do Consulta Cidadão qualquer pessoa elegível para receber o apoio pode consultar os dados que estiveram na origem do apuramento do valor a que tem ...
Arrendar casa Casa

Renovar online o Cartão de Cidadão para pessoas com idade igual ou superior a 25 anos

24.06.2019 | AMA
Pessoas com idade igual ou superior a 25 anos já podem renovar o Cartão de Cidadão na internet. Para realizar este serviço através do portal ePortugal é necessário possuir uma Chave Móvel Digital ativa ou o Cartão de Cidadão e leitor de smart card com os respetivos PIN e software . A renovação onlin ...
Cidadania e documentos

Agendamento online para o atendimento nos balcões de Registos

14.02.2022
O agendamento online para o atendimento presencial nos serviços dos Registos está disponível através do portal de agendamento Siga da sigaApp Android e IOS e por telefone. Além da marcação também é possível retirar uma senha para o atendimento presencial no próprio dia.Pode fazer o agendamento onlin ...