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Guias práticos

Criação e registo de empresas: iniciar um negócio em Portugal

No Guia para o seu negócio tem disponíveis informação e serviços essenciais para iniciar um negócio em Portugal. Na página “serviços do registo comercial” pode consultar informação sobre como criar e registar uma empresa em Portugal

Perda ou roubo da carteira

Perda ou roubo da carteira

Obter nacionalidade Portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições

Viajar para o estrangeiro

Viajar para o estrangeiro, mesmo por pouco tempo, exige cuidados. Certifique-se de que tem tudo o que precisa para sair e regressar sem problemas.

KIT Emigrante

A informação neste guia integra os serviços de maior procura pelos emigrantes.

Cartão Europeu de Seguro de Doença

Este cartão permite-lhe receber assistência médica durante uma estadia temporária num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega ou Suíça

Casamento e união de facto em Portugal

Conheça os direitos, regras e obrigações dos cidadãos e famílias da União Europeia em relação ao casamento e união de facto em Portugal

Comprar, registar e vender um veículo em Portugal

Se se mudou para Portugal, saiba como registar, comprar e vender o seu automóvel.

Iniciar, gerir e encerrar um negócio em Portugal

Enquanto cidadão da União Europeia, saiba como abrir uma empresa, desenvolver ou fechar o seu negócio