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16 Resultados para "habilitacao de herdeiros"

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Serviços | Fazer a habilitação de herdeiros - herança

A habilitação de herdeiros simples indica quem são as pessoas herdeiras da pessoa que morreu e indica que não existe mais ninguém que possa reclamar do direito de herança.

Serviços | Pedir habilitação de herdeiros e registo

Informações sobre como e onde realizar o procedimento de habilitação de herdeiros e registo.

Serviços | Realizar a Habilitação de Herdeiros, Partilha e Registo dos bens

Informações sobre como e onde realizar a habilitação de herdeiros partilha e registo dos bens.

Entidades | Instituto dos Registos e do Notariado

https://irn.justica.gov.pt/

O Instituto dos Registos e do Notariado IRN é um instituto público que executa e acompanha as políticas relativas aos serviços de registo tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil de nacionalidade predial comercial ...

Serviços | Fazer a habilitação de herdeiros com registo de bens

A habilitação de herdeiros com registo identifica as pessoas herdeiras e regista os bens que fazem parte da herança indivisa. Embora o pedido não seja obrigatório a habilitação de herdeiros com registo permite às pessoas herdeiras registarem os bens herdados em seu nome.

Serviços | Realizar uma habilitação de herdeiros - Herança

Informações sobre como e onde realizar uma habilitação de herdeiros.

Serviços | Fazer a habilitação de herdeiros com registo e partilha dos bens

A habilitação de herdeiros com registo e partilha dos bens identifica as pessoas herdeiras e regista os bens e distribui-os pelas pessoas herdeiras.

Serviços | Pedir a transmissão da titularidade ou a amortização dos Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro em caso de morte

Se a pessoa titular dos Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro falecer as pessoas herdeiras podem pedir para passar a ser as titulares dos certificados ou pedir para receber o valor da amortização dos certificados receber o valor total do resgate dos certificados . O pedido só pode ser fei ...

Serviços | Pedir a partilha e registo da herança

Informações sobre como e onde realizar a partilha e registo dos bens da herança.

Serviços | Fazer averbamento de obras literárias e artísticas

Constituem averbamentos ao registo inicial As alterações ao conteúdo.