Captação, tratamento e distribuição de água, saneamento, gestão de resíduos e despoluição
Pesquisa, captação e montagem de equipamentos de água subterrânea em livre prestação de serviços
CAE
36001
Descrição da Atividade
Atividade de pesquisa, captação e montagem de equipamentos de extração de água subterrânea, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Pesquisa e captação de água subterrânea - licença de exercício de atividade
Cartografia geológica digital - encomenda
No exercício da atividade pode precisar de:
Instrumentos de medição
Pesquisa e captação de água subterrânea - comunicação da alteração de responsável técnico
Pesquisa e captação de água subterrânea - renovação de licença de exercício de atividade
Recolha, drenagem e tratamento de águas residuais
CAE
37001 e 37002
Descrição da Atividade
Atividade de captação, tratamento e distribuição de água, incluindo a recolha e gestão de sistemas de águas residuais (rede de drenagem e/ou estações de tratamento de águas residuais), e o esvaziamento/limpeza de fossas séticas, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
No exercício da atividade pode precisar de:
Recolha e tratamento de resíduos não perigosos e perigosos
CAE
38112
Descrição da Atividade
Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:
- A recolha, transporte, triagem, armazenagem e tratamento de resíduos e desperdícios urbanos, industriais ou outros, não perigosos (domésticos, agrícolas, comerciais, industriais, etc.), destinados à valorização ou eliminação. Inclui recolha, seletiva ou não, de materiais para recuperar, resíduos da construção e demolição, assim como a exploração de locais de transferência para resíduos não perigosos;
- A deposição e o tratamento de resíduos perigosos;
- O tratamento, eliminação, incineração de resíduos tóxicos de várias proveniências;
- O tratamento de bens e equipamentos usados (ex.: frigoríficos);
- O tratamento e eliminação de resíduos radioativos transitórios;
- O encapsulamento, preparação e outros tratamentos de resíduos nucleares para armazenagem.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
No exercício da atividade pode precisar de:
Incineração e coincineração
CAE
38211 e 38212
Descrição da atividade
Atividades que compreendem a queima de lixo e resíduos a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
A coincineração é o processo de tratamento de resíduos que consiste na sua queima em fornos industriais, conjuntamente com os combustíveis tradicionais.
Incineração é a queima do lixo em fornos e usinas próprias, destruindo os microrganismos que causam doenças, contidos principalmente no lixo hospitalar e industrial.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Propriedade industrial
Desmantelamento de automóveis e equipamentos em fim de vida
CAE
38311, 38312 e 38313
Descrição da atividade
Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:
- A recolha, transporte, triagem, armazenagem e tratamento de resíduos e desperdícios urbanos, industriais ou outros, não perigosos (domésticos, agrícolas, comerciais, industriais, etc.), destinados à valorização ou eliminação. Inclui recolha, seletiva ou não, de materiais para recuperar, resíduos da construção e demolição, assim como a exploração de locais de transferência para resíduos não perigosos;
- A deposição e o tratamento de resíduos perigosos;
- O tratamento, eliminação, incineração de resíduos tóxicos de várias proveniências;
- O tratamento de bens e equipamentos usados (ex.: frigoríficos);
- O tratamento e eliminação de resíduos radioativos transitórios;
- O encapsulamento, preparação e outros tratamentos de resíduos nucleares para armazenagem.
Serviços e licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
Livro de Reclamações - compra
No exercício da atividade pode precisar de:
Valorização de resíduos não metálicos e metálicos
CAE
38321 e 38322
Descrição da atividade
Atividades a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreendem:
- A recolha, o tratamento e a valorização de resíduos metálicos com origem doméstica e industrial;
- A valorização e o processamento (mecânico, químico ou biológico) de desperdícios e resíduos, não metálicos, em produtos destinados a uma nova transformação.
Serviços e licenças:
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
No exercício da atividade pode precisar de:
Descontaminação em livre prestação de serviços
CAE
39000
Descrição da atividade
Atividade que consiste na remoção física dos contaminantes ou na alteração da sua natureza química para substâncias inócuas, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Existem três procedimentos distintos de descontaminação que podem ser realizados: para produtos com baixa toxicidade, com média toxicidade e com alta toxicidade.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa