Construção
Promoção imobiliária
CAE
41100
Descrição da Atividade
Atividade que consiste em desenvolver, com caráter permanente, programas imobiliários, assumindo os promotores quer o risco financeiro, quer a responsabilidade de condução das operações necessárias à sua execução, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
A promoção imobiliária consubstancia a reunião dos meios jurídicos, financeiros e técnicos a fim de construir os edifícios ou de implementar nos terrenos as infraestruturas com vista à venda.
Os promotores podem intervir quer como donos das obras quer como prestadores de serviços.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Promoção imobiliária em livre prestação de serviços
CAE
41100
Descrição da Atividade
Atividade que consiste em desenvolver programas imobiliários, assumindo os promotores quer o risco financeiro, quer a responsabilidade de condução das operações necessárias à sua execução, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
A promoção imobiliária consubstancia a reunião dos meios jurídicos, financeiros e técnicos a fim de construir os edifícios ou de implementar nos terrenos as infraestruturas com vista à venda.
Os promotores podem intervir quer como donos das obras quer como prestadores de serviços.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Construção de edifícios
CAE
41200
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais e não residenciais, executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem de edifícios préfabricados.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
Cartografia geológica digital - encomenda
No exercício da atividade pode precisar de:
Certidões
Construção de edifícios em livre prestação de serviços
CAE
41200
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção de todos os tipos de edifícios residenciais e não residenciais, executados por conta própria ou em regime de empreitada ou subempreitada, de parte ou de todo o processo de construção, a exercer:- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Inclui a ampliação, reparação, transformação e restauro de edifícios, assim como a montagem de edifícios pré-fabricados.
Serviços e Licenças
Construção de pontes e túneis
CAE
42130
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção de pontes, passagens superiores, em qualquer material, e túneis, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Construção de pontes e túneis em livre prestação de serviços
CAE
42130
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção de pontes, passagens superiores, em qualquer material, e túneis, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Construção de vias férreas
CAE
42120
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção de vias férreas para comboios, elétricos e metropolitanos, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviço e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Construção de vias férreas em livre prestação de serviços
CAE
42120
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção de vias férreas para comboios, elétricos e metropolitanos, assim como a instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Construção e reparação de estradas e de pistas de aeroportos
CAE
42110
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção e reparação de estradas, autoestradas, ruas e de vias urbanas para veículos e peões, pistas de aeroportos e de aeródromos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Obras de superfície em estradas e autoestradas, instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, trabalhos de pavimentação, calcetamento e pintura de sinalização horizontal.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Construção e reparação de estradas e de pistas de aeroportos em livre prestação de serviços
CAE
42110
Descrição da atividade
Atividade que compreende a construção e reparação de estradas, autoestradas, ruas e de vias urbanas para veículos e peões, pistas de aeroportos e de aeródromos, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Obras de superfície em estradas e autoestradas, instalação de guardas de proteção, sinais de trânsito e similares não elétricos, trabalhos de pavimentação, calcetamento e pintura de sinalização horizontal.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Construção e reparação de redes de eletricidade e de telecomunicações
CAE
42220
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção e reparação de redes para transporte e distribuição de energia elétrica e para comunicações urbanas e de longa distância, aéreas ou subterrâneas, construção de centrais de energia elétrica, assim como as estações e subestações de transformação, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
ITED/ITUR - atribuição de título profissional de instalador
ITED/ITUR - certificação de entidade formadora
ITED/ITUR - segunda via ou cancelamento do título profissional de projetista/instalador
Cartografia geológica digital - encomenda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Construção e reparação de redes de eletricidade e de telecomunicações em livre prestação de serviços
CAE
42220
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção e reparação de redes para transporte e distribuição de energia elétrica e para comunicações urbanas e de longa distância, aéreas ou subterrâneas, construção de centrais de energia elétrica, assim como estações e subestações de transformação, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
ITED/ITUR - declaração prévia à deslocação para a prestação de serviços
Construção e reparação de redes de transporte de águas, de esgotos e de outros fluidos
CAE
42210
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção e reparação de redes de transporte de água e condutas urbanas, oleodutos e gasodutos, redes urbanas ou locais para distribuição de gás, sistemas de irrigação, sistemas de esgotos, estações de tratamento de esgotos e de águas residuais, estações de bombagem, reservatórios, estruturas relacionadas que sejam parte integrante destas redes e trabalhos de perfuração de poços de água, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Cartografia geológica digital - encomenda
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Construção e reparação de redes de transporte de águas, de esgotos e de outros fluidos em livre prestação de serviços
CAE
42210
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção e reparação de redes de transporte de água e condutas urbanas, oleodutos e gasodutos, redes urbanas ou locais para distribuição de gás, sistemas de irrigação, sistemas de esgotos, estações de tratamento de esgotos e de águas residuais, estações de bombagem, reservatórios, estruturas relacionadas que sejam parte integrante destas redes e trabalhos de perfuração de poços de água, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Propriedade industrial
Demolição
CAE
43110
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a demolição de edifícios e de outras construções, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Demolição em livre prestação de serviços
CAE
43110
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a demolição de edifícios e de outras construções, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Perfurações e sondagens
CAE
43130
Descrição da Atividade
Atividade que compreende os serviços de perfurações e sondagens para a construção ou para estudos de natureza geofísica ou geológica, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e licenças:
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Perfurações e sondagens em livre prestação de serviços
CAE
43130
Descrição da Atividade
Atividade que compreende os serviços de perfurações e sondagens para a construção ou para estudos de natureza geofísica ou geológica, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Preparação dos locais de construção
CAE
43120
Descrição da Atividade
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende a:
- Terraplenagens (desaterros, aterros, escavações, nivelamento de terrenos, etc.);
- Limpeza dos locais de construção;
- Drenagem e outras preparações dos locais de construção realizadas por empresas especializadas.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Instalação de canalizações e climatização
CAE
43221 e 43222
Descrição da Atividade
Atividade especializada na instalação de canalizações e climatização (sistemas de aquecimento central, ar condicionado, etc.), a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Instalação de canalizações e climatização em livre prestação de serviços
CAE
43221 e 43222
Descrição da Atividade
Atividade especializada na instalação de canalizações e climatização (sistemas de aquecimento central, ar condicionado, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Instalação elétrica
CAE
43210
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a instalação e a reparação elétrica, em edifícios ou em outras obras de construção, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, de:
- Eletrificação de edifícios e distribuição de energia nas instalações industriais;
- Cablagens para telecomunicações, para computadores e televisão por cabo;
- Alarmes contra roubo e incêndio;
- Antenas e para-raios;
- Sistemas elétricos de iluminação e sinalização (para estradas, aeroportos e portos,vias férreas, etc.).
Inclui ligação elétrica para eletrodomésticos.
Serviços e licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Colocação de coberturas
CAE
43390
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a construção e a reparação de coberturas (telhados) e estruturas destinadas a ser aplicadas nas coberturas, a instalação de caleiras e de algerozes, o revestimento metálico ou outro para telhados, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Estucagem
CAE
43310
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a estucagem, de interior e exterior, em edifícios ou outras obras de construção e colocação de materiais de revestimento associados à estucagem, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Estucagem em livre prestação de serviços
CAE
43310
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a estucagem, de interior e exterior, em edifícios ou outras obras de construção e colocação de materiais de revestimento associados à estucagem, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia
CAE
43320
Descrição da Atividade
Atividade, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende:
- Colocação de armários, roupeiros, portas, janelas, estores e a colocação de trabalhos similares em madeira e em outros materiais;
- Trabalhos de carpintaria executados e destinados à sua aplicação na obra (fixação de cofragens em madeira, tetos falsos, divisórias, etc.).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Montagem de trabalhos de carpintaria e de caixilharia em livre prestação de serviços
CAE
43320
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a colocação de armários, roupeiros, portas, janelas, estores e a colocação de trabalhos similares em madeira e em outros materiais e ainda trabalhos de carpintaria executados e destinados à sua aplicação na obra (fixação de cofragens em madeira, tetos falsos, divisórias, etc.), a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Pintura e colocação de vidros
CAE
43340
Descrição da Atividade
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, que compreende a:
- Pintura interior ou exterior (decorativa ou de proteção, inclui contra incêndios);
- Execução de trabalhos de vidraria, visando diretamente a sua colocação em edifícios ou em outras obras de construção (instalação de vidros, espelhos e de outras vidragens).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Revestimento de pavimentos e de paredes
CAE
43330
Descrição da Atividade
Atividade que compreende o revestimento de pavimentos e paredes em todos os materiais (alcatifas, mosaicos, azulejos, mármores, linóleo, papel de parede, granito, ardósia, cortiça, parquet e outros revestimentos de madeira) e o envernizamento, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Revestimento de pavimentos e de paredes em livre prestação de serviços
CAE
43330
Descrição da Atividade
Atividade que compreende o revestimento de pavimentos e paredes em todos os materiais (alcatifas, mosaicos, azulejos, mármores, linóleo, papel de parede, granito, ardósia, cortiça, parquet e outros revestimentos de madeira) e o envernizamento, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Montagem e reparação de aparelhos de gás
CAE
43992
Descrição da Atividade
Atividade especializada de técnicos formados para a montagem e assistência ou reparação de equipamentos de funcionamento a gás, tais como caldeiras, esquentadores ou fogões, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Montagem e reparação de aparelhos de gás em livre prestação de serviços
CAE
43992
Descrição da Atividade
Atividade especializada de técnicos formados para a montagem e assistência ou reparação de equipamentos de funcionamento a gás, tais como caldeiras, esquentadores ou fogões, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de: