Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
Comércio, distribuição e transporte de eletricidade
CAE
35120, 35130 e 35140
Descrição da Atividade
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreende:
- Comércio de eletricidade e as atividades dos agentes que comercializam a eletricidade a partir de estruturas de transporte ou de distribuição de outras entidades;
- Exploração dos sistemas de distribuição ao consumidor final da eletricidade recebida dos sistemas de transporte ou diretamente da entidade produtora;
- Exploração dos sistemas de transporte de eletricidade da produção até à exploração dos sistemas de distribuição.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Instalação de unidades de microprodução de eletricidade
CAE
35113
Descrição da Atividade
Atividade que tem como objetivo a instalação de unidades de microprodução de energia, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
A microprodução de eletricidade para venda à rede elétrica pública inclui a produção de energia hídrica, térmica, eólica, geotérmica e solar.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Instalação de unidades de microprodução de eletricidade em livre prestação de serviços
CAE
35111, 35112 e 35113
Descrição da Atividade
Atividade que tem como objetivo a instalação de unidades de microprodução de energia, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
A microprodução de eletricidade para venda à rede elétrica pública inclui a produção de energia hídrica, térmica, eólica, geotérmica e solar.
Serviços e Licenças
No exercício da atividade pode precisar de:
Instalação e manutenção de pontos de carregamento de mobilidade elétrica em livre prestação de serviços
CAE
35140
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a instalação e manutenção de pontos de carregamento de acesso público ou privativo integrados na rede de mobilidade elétrica, realizada por operadores de pontos de carregamento, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Instalação, disponibilização, manutenção e exploração de pontos de carregamento de mobilidade elétrica
CAE
35140
Descrição da Atividade
Atividade a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional que compreende:
- A disponibilização e exploração de pontos de carregamento de acesso público ou privativo integrados na rede de mobilidade elétrica, realizada por operadores de pontos de carregamento;
- A instalação e manutenção de pontos de carregamento de acesso público ou privativo integrados na rede de mobilidade elétrica, realizada por operadores de pontos de carregamento.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Microprodução de eletricidade
CAE
35111, 35112 e 35113
Descrição da Atividade
A microprodução, ou microgeração, consiste na produção de eletricidade para venda à rede elétrica pública, através de instalações de baixa tensão e pequena potência, nomeadamente com a instalação de painéis solares fotovoltaícos e microaerogeradores. Inclui energia hídrica, térmica, eólica, geotérmica e solar.
Esta atividade pode ser feita por indivíduos, empresas, condomínios, entidades públicas e quaisquer outras entidades, desde que disponham de um contrato de fornecimento de eletricidade.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Produção de eletricidade de origem renovável e hídrica
CAE
35111 e 35113
Descrição da Atividade
Atividade de produção de eletricidade de origem renovável:
- Eólica - eletricidade que se obtém na central e que tem como fonte de energia a mecânica do vento que é transformada em energia elétrica;
- Geotérmica - eletricidade que provém do calor natural do interior da Terra, e é um recurso que pode ser aproveitado em locais com atividade vulcânica, onde existam águas ou rochas a temperatura elevada;
- Solar - eletricidade que provém da radiação solar direta, que pode ser aproveitada de diversas formas através de diversos tipos de conversão.
Compreende ainda a produção de eletricidade obtida da energia da água, quer provenha de armazenamento em albufeira, quer do caudal do curso de água (a fio de água). A central produtora de eletricidade de origem hídrica pode ter grupos geradores termoelétricos auxiliares.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Produção de eletricidade de origem térmica
CAE
35112
Descrição da Atividade
Produção de eletricidade que se obtém a partir de uma central e que tem como fonte de energia o calor, o qual aciona os grupos geradores, utilizando maquinismos alimentados a combustível qualquer que este seja.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Venda de eletricidade para mobilidade elétrica
CAE
35140
Descrição da Atividade
Atividade de venda ou revenda especializada de eletricidade para a mobilidade elétrica, o que inclui o carregamento das baterias dos veículos elétricos nos pontos de carregamento integrados, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Comércio e distribuição de gás
CAE
35220 e 35230
Descrição da Atividade
Atividade de venda ou revenda e distribuição especializada de combustíveis gasosos, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Inclui ainda o comércio, a distribuição e fornecimento de gás natural, por uma rede de condutas, a qualquer consumidor (famílias, indústria, comércio, etc.).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Redes/ramais de distribuição de GPL - comunicação de alterações ao processo/licença de exploração
Redes/ramais de distribuição de GPL - autorização de execução
Rede de distribuição de GPL de capacidade inferior a 50 m3 - comunicação de acidente
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Encerramento de estabelecimento/cessação de atividade - combustíveis
Modificação de estabelecimento/atividade - combustíveis
Posto de abastecimento de combustível não localizado na rede viária regional e nacional - reclamação
Comércio e distribuição de gás em livre prestação de serviços
CAE
35230
Descrição da Atividade
Atividade de venda ou revenda e distribuição especializada de combustíveis gasosos, exceto gás natural,a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal (sede social) ou secundário (agência, sucursal ou escritório permanente) noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Esta atividade pode ser exercida:
- Em grandes quantidades a outros comerciantes, retalhistas ou grossistas, industriais, a utilizadores institucionais e profissionais ou a intermediários - por grosso;
- Em quantidades mais pequenas diretamente ao consumidor final - a retalho.
Serviços e Licenças
No exercício da atividade pode precisar de:
Produção de gelo
CAE
35302
Descrição da Atividade
Estabelecimento industrial onde ocorre a produção de gelo.
Para licenciar o seu estabelecimento deve realizar a simulação para saber a tipologia do estabelecimento, o procedimento a aplicar e a entidade coordenadora do pedido.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Estabelecimento industrial de tipo 3 - alteração
Estabelecimento industrial de tipo 3 - instalação
No exercício da atividade pode precisar de:
Estabelecimento industrial - Consulta de Título de Exploração
Produção e distribuição de vapor, água quente e fria e ar frio por conduta
CAE
35301
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a produção, captação e distribuição de vapor e água quente para aquecimento, força motriz e outros fins, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui a produção e a distribuição de água fria para arrefecimento e ar refrigerado.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de: