Obter nacionalidade portuguesa
Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições, como por exemplo:
- se nasceu em Portugal
- se tem pais ou avós portugueses
- se está casada/o com um/a português/esa
- se mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.
Os procedimentos do pedido de nacionalidade podem ser diferentes dependendo do lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos seus familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.
O pedido de nacionalidade portuguesa custa 250 euros, sendo que o pagamento pode ser feito das seguintes formas:
- com cartão multibanco, no local onde fizer o pedido
- por cheque ou vale postal, se fizer o pedido por correio.
Caso já tenha feito o seu pedido de nacionalidade portuguesa, acompanhe online o estado do seu processo, utilizando o código de consulta. Saiba como obter o código de consulta. Para consultar o seu processo com mais detalhe, deve dirigir-se à conservatória onde entregou o seu pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais.
Para obter mais informações deve contactar o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).
- Site - https://irn.justica.gov.pt
- Email - geral@irn.mj.pt
- Morada - Avenida Dom João II n.º 1.8.01 D, Edifício H – Parque das Nações, Apartado 8295 1990-097 Lisboa
- Telefone - 217 985 500
- Fax - 217 817 693