Obter nacionalidade portuguesa

Cidadãs/ãos estrangeiras/os que venham de outros Estados Membros da União Europeia podem pedir nacionalidade portuguesa, caso reúnam algumas condições, como por exemplo:

  • se nasceu em Portugal
  • se tem pais ou avós portugueses
  • se está casada/o com um/a português/esa
  • se mora legalmente em Portugal há pelo menos 5 anos.

Os procedimentos do pedido de nacionalidade podem ser diferentes  dependendo do lugar onde as pessoas nasceram, há quantos anos vivem em Portugal, a nacionalidade dos seus familiares, a relação com a comunidade portuguesa, entre outros.

Saiba onde pedir nacionalidade portuguesa e quais os requisitos necessários para efetuar o pedido, de acordo com a sua situação. 

O pedido de nacionalidade portuguesa custa 250 euros, sendo que o pagamento pode ser feito das seguintes formas:

  • com cartão multibanco, no local onde fizer o pedido
  • por cheque ou vale postal, se fizer o pedido por correio.

Caso já tenha feito o seu pedido de nacionalidade portuguesa, acompanhe online o estado do seu processo, utilizando o código de consulta. Saiba como obter o código de consulta. Para consultar o seu processo com mais detalhe, deve dirigir-se à conservatória onde entregou o seu pedido ou à Conservatória dos Registos Centrais.

Contactos para assistência

Para obter mais informações deve contactar o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).