Instituto da Segurança Social
O Instituto da Segurança Social, I.P. (ISS) é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, com natureza de instituto público. Desenvolve a sua atividade em todo o território nacional continental através dos 18 Centros Distritais, do Centro Nacional de Pensões e conta com uma rede alargada de serviços de atendimento permanentes. Mais informações acerca do Instituto da Segurança Social podem ser consultadas no seu site.
Serviços
- Adotar uma criança
- Agendar atendimento presencial na Segurança Social
- Ama - Autorização para o exercício da atividade
- Ama - Cessação da atividade
- Ama - Emissão de 2ª via da autorização para exercício da atividade
- Ama - Entrega e renovação de documentos / atualização de dados
- Ama - Interrupção da atividade
- Ama - Reinício da atividade após interrupção
- Ama - Substituição de autorização para o exercício da atividade
- Centro Comunitário - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro Comunitário - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro Comunitário - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro Comunitário - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro Comunitário - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro Comunitário - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro comunitário - Licença de funcionamento
- Centro comunitário - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Apoio familiar e Aconselhamento Parental - Licença de funcionamento
- Centro de Apoio familiar e Aconselhamento Parental - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Licença de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Atividades de Tempos Livres - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Atividades ocupacionais - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades ocupacionais - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Atividades ocupacionais - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Atividades ocupacionais - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Atividades ocupacionais - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Atividades ocupacionais - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Licença de funcionamento
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de Férias e Lazer/Colónia de Férias - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de atividades de tempos livres - Licença de funcionamento
- Centro de atividades de tempos livres - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de atividades ocupacionais - Licença de funcionamento
- Centro de atividades ocupacionais - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de dia - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de dia - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de dia - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de dia - Licença de funcionamento
- Centro de dia - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de dia - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de dia - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de dia - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Centro de noite - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de noite - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Centro de noite - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Centro de noite - Licença de funcionamento
- Centro de noite - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Centro de noite - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Centro de noite - Substituição da licença de funcionamento
- Centro de noite - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Comunidade de Inserção - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Comunidade de Inserção - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Comunidade de Inserção - Licença de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Comunidade de Inserção - Substituição da licença de funcionamento
- Comunidade de Inserção - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Consultar os membros de órgãos estatutários da Entidade empregadora
- Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de desemprego de longa duração
- Contribuições para a segurança social - isenção para trabalhador em situação de primeiro emprego
- Creche - Licença de funcionamento
- Creche - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Creche - substituição da licença de funcionamento
- Entidade empregadora - comunicação da cessação da atividade de trabalhador por conta de outrem
- Entidade empregadora - comunicação de admissão de trabalhador
- Entidade empregadora - declaração mensal de remunerações à Segurança Social
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Estrutura Residencial para Pessoas Idosas - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Estrutura residencial para pessoas idosas - Licença de funcionamento
- Estrutura residencial para pessoas idosas - Substituição da licença de funcionamento
- Fazer a Prova Escolar para abono de família ou bolsa de estudo
- Lar de Apoio - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Lar de Apoio - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Lar de Apoio - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Lar de Apoio - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Lar de Apoio - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Lar de Apoio - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Lar de apoio - Licença de funcionamento
- Lar de apoio - Substituição da licença de funcionamento
- Lar residencial - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Lar residencial - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Lar residencial - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Lar residencial - Licença de funcionamento
- Lar residencial - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Lar residencial - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Lar residencial - Substituição da licença de funcionamento
- Lar residencial - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Obter informações sobre a Bolsa de estudo – prova escolar
- Obter informações sobre a adoção internacional
- Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem
- Pagar por cheque os subsídios sociais
- Pedir Proteção jurídica
- Pedir o Número de Identificação da Segurança Social (NISS)
- Pedir o Rendimento Social de Inserção
- Pedir o complemento solidário para idosos
- Receber por transferência bancária os subsídios sociais e pensões
- Residência autónoma - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Residência autónoma - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Residência autónoma - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Residência autónoma - Licença de funcionamento
- Residência autónoma - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Residência autónoma - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Residência autónoma - Substituição da licença de funcionamento
- Residência autónoma - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Residência para idosos - licença de funcionamento
- Residência para idosos - substituição da licença de funcionamento
- Serviço de Apoio Domiciliário - Cessação do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Serviço de Apoio Domiciliário - Comunicação de alteração do regulamento interno
- Serviço de Apoio Domiciliário - Interrupção do funcionamento por iniciativa dos proprietários
- Serviço de Apoio Domiciliário - Prorrogação da autorização provisória de funcionamento
- Serviço de Apoio Domiciliário - Remessa anual de preçário, mapas estatísticos e relação de pessoal com declaração
- Serviço de Apoio Domiciliário - Termo da suspensão da licença de funcionamento
- Serviço de apoio domiciliário - Licença de funcionamento
- Serviço de apoio domiciliário - Substituição da licença de funcionamento
- Situação contributiva perante a Segurança Social - declaração
- Situação contributiva perante a Segurança Social - documento de pagamento de valores em dívida
- Situação contributiva perante a segurança social - autorização para consulta de terceiros
- Trabalhador independente - declaração do valor de atividade
- Trabalhador independente - inscrição na Segurança Social
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