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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Vale cirurgia passa a ser digital

28.09.2023
O vale cirurgia que permite ao utente escolher o hospital onde quer ser operado caso o Serviço Nacional de Saúde SNS não responda em tempo útil passará a ser enviado por e-mail. O hospital pode ser privado mas tem de ter acordo com o SNS. No momento da inscrição para cirurgia quando o utente indica ...

Prestações da casa mais baixas e fixas durante dois anos

25.09.2023
O Governo aprovou uma nova medida para combater as subidas das taxas de juro através da diminuição do valor a pagar e da fixação desse mesmo valor durante os próximos dois anos. Esta medida pretende que as prestações sejam calculadas tendo por base um valor que corresponde a 70 da taxa Euribor a sei ...
Casa Comprar e vender casa Família Apoios e subsídios à família

Medicamentos vão passar a ser comparticipados na hora para idosos com baixos rendimentos

25.09.2023
Os idosos que beneficiem do Complemento Solidário para Idosos CSI têm agora desconto imediato na compra de medicamentos comparticipados. Os beneficiários do CSI deixam de pagar o valor total do medicamento passando a ter um desconto de 50 sobre a parte do medicamento que não é comparticipada pelo Es ...
Medicamentos Saúde Apoios e subsídios - saúde

Apoios de alojamento reforçados para estudantes bolseiros deslocados

25.09.2023
O Governo aprovou um reforço do complemento de alojamento para estudantes deslocados do ensino superior. Os aumentos aprovados sobem entre 8 e 38 os apoios atribuídos ao alojamento de estudantes bolseiros deslocados representando um aumento dos apoios anuais entre 240 20 euros e 1.321 21 euros. Assi ...
Educação, Ciência e tecnologia Ensino superior

Governo com apoios de 150 milhões de euros para empresas

21.09.2023
As empresas vão ter apoios no valor de 150 milhões de euros para apostar na promoção internacional e na formação de trabalhadores. O Portugal 2030 tem quase 90 milhões de euros destinados à qualificação dos trabalhadores e 60 milhões para apoiar a internacionalização das pequenas e médias empresas P ...
Financiamento de empresas e negócios Empresas, negócios e fundações

Despesas com teletrabalho até 22 euros isentas de impostos

21.09.2023
As despesas com teletrabalho vão ficar isentas de impostos e contribuições até a um valor de 22 euros por mês para 22 dias de trabalho . Este valor pode ser aumentado em 50 33 euros para 22 dias de trabalho caso esteja prevista contratação coletiva. Introduzida pela Agenda do Trabalho Digno esta med ...
Direitos e deveres de trabalhadores Trabalho Empresas, negócios e fundações Criar e gerir empresas

Recupera: um novo site de apoio para alunos e professores

19.09.2023
O Governo lançou o site Recupera um espaço para ajudar na recuperação de aprendizagens sobretudo a Português e Matemática. O site tem vários recursos para alunos e professores do ensino básico até ao secundário. Vídeos artigos explicativos jogos e materiais com intérpretes de língua gestual portugue ...
Educação, Ciência e tecnologia Ensino obrigatório

Governo cria o Programa Qualifica Indústria

18.09.2023
Foi lançado um novo programa de apoio à formação no setor industrial para promover a manutenção de postos de trabalho e prevenir o risco de desemprego em empresas com quebras na faturação iguais ou superiores a 25 num trimestre. O Programa Qualifica Indústria destina-se a micro pequenas e médias emp ...
Financiamento de empresas e negócios Trabalho Empresas, negócios e fundações

Centro de Atendimento Consular lança serviço de assistência por videochamada para apoio na realização de serviços online

15.09.2023
O Centro de Atendimento Consular CAC passa a partir de 15 de setembro de 2023 a disponibilizar o serviço de assistência por videochamada. Este serviço apoia cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro a realizarem serviços online disponíveis no portal ePortugal. A assistência por videochamada vem ...

A plataforma Observatório de Preços Agroalimentar já está disponível

14.09.2023
O Governo lançou o Observatório de Preços Agroalimentar uma plataforma que acompanha a evolução de preços ao longo de toda a cadeia agroalimentar ou seja desde a produção até ao consumidor final. A plataforma vai disponibilizar todos os meses informação atualizada sobre os preços de um cabaz de 26 p ...
Pesca Agricultura Ambiente e território