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Novidades sobre serviços públicos e modernização administrativa

Empresas devem entregar o Relatório Único até 15 de abril

08.04.2024
As entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem durante o ano de 2023 têm de entregar obrigatoriamente o Relatório Único. Este relatório permite conhecer melhor as empresas o emprego e as condições de trabalho sendo fundamental na definição e execução de políticas públicas sociais e ...
Empresas, negócios e fundações Criar e gerir empresas

As matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a 15 de abril

08.04.2024
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. A primeira fase começa a 15 de abril com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1. ano do ensino básico. As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes p ...

COMPETE 2030 abre financiamento para despesas com patentes e designs

05.04.2024
O programa COMPETE 2030 lançou um apoio financeiro para as despesas relacionadas com pedidos de patentes e modelos de utilidade e com registo de desenhos ou modelos. O objetivo deste apoio é reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para as empresas promovendo a investigação ...
Financiamento de empresas e negócios Propriedade intelectual Empresas, negócios e fundações

Entrega de declarações de IRS de 2023 começa hoje

01.04.2024
Já é possível entregar a declaração anual do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IRS relativa aos rendimentos de 2023. O período para a entrega do IRS é de 1 de abril até 30 de junho de 2024. A entrega de declaração de IRS tem de ser feita online no portal das Finanças. Se precisar de ...
Dinheiro e impostos Impostos sobre trabalho

Classificação da prova de exame para obtenção do título de Avaliador de Artigos com Metais Preciosos e Materiais Gemológicos - Contrastaria de Lisboa 2024

26.03.2024
Contrastaria de Lisboa Nome do Candidato Classificação Final André Fonseca 17 6 Aprovado Cristina Sanches 16 5 Aprovado Diogo Belo 18 9 Aprovado João Marrocano 14 8 Aprovado Joaquim Marques 14 7 Aprovado José Castanheira 12 2 Aprovado Ricardo Delgado 13 9 Aprovado Tiago Rodrigues 14 4 Aprovado Data ...

Já é possível comunicar a cessação de atividade de trabalhadores do serviço doméstico na SSD

25.03.2024
A nova funcionalidade de registar a cessação de atividade de um trabalhador do serviço doméstico já está disponível na Segurança Social Direta SSD deixando de ser necessário entregar essa comunicação ao balcão ou por correio. A medida faz parte do Clic - Programa de Transição Digital da Segurança So ...
Trabalho

Redução de taxas para microempresas a partir de abril

19.03.2024
O Instituto Europeu de Patentes IEP vai criar um pacote de incentivos para ajudar ao depósito de pedidos de patentes europeias através da redução das taxas de pagamento. Este pacote de incentivos pretende ajudar no crescimento e desenvolvimento de entidades europeias mais pequenas e menos experiente ...
Propriedade intelectual Empresas, negócios e fundações

Nova geração de serviços públicos e Cartão de Cidadão renovado

15.03.2024
O Governo apresentou hoje dia 15 de março o novo modelo de atendimento para facilitar e agilizar o contacto dos cidadãos com o Estado. Uma Nova Geração de Serviços Públicos Próximos Ágeis Conectados que traz também um Cartão de Cidadão com uma nova imagem. O evento decorreu no Terminal de Cruzeiros ...
Cartão de Cidadão Atendimento em serviços públicos Cidadania e documentos

Candidaturas abertas para a medida “Líder + Digital”

14.03.2024
A medida Líder Digital integrada no Programa Emprego Digital 2025 tem o objetivo de impulsionar a transformação digital das organizações de diversos setores económicos impactados pela transição digital. A Medida Líder Digital tem ainda como objetivos melhorar a produtividade e competitividade das em ...
Financiamento de empresas e negócios Empresas, negócios e fundações Criar e gerir empresas

Estão abertas as inscrições para os exames nacionais 2024 de acesso ao ensino superior

28.02.2024
Os estudantes do ensino secundário podem inscrever-se nos exames de acesso ao ensino superior até dia 8 de março. As inscrições são feitas online através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames PIEPE e a validação das inscrições é feita pelos serviços de administração escolar. Os ex ...
Educação, Ciência e tecnologia Ensino superior