Governo reduz desconto no imposto dos combustíveis (ISP) em maio

As medidas para reduzir o  aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor durante o mês de maio, mas com alterações. O Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) dos combustíveis em maio, e vai também avançar com o descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono. 

Durante o mês de maio, os descontos no ISP diminuem de 32,8 cêntimos para 30 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos para 31,6 cêntimos por litro de gasolina.

O gasóleo agrícola mantém a redução de 6 cêntimos por litro no ISP.

Em comunicado, o Governo explica que o preço de referência do gasóleo e da gasolina está atualmente abaixo do preço que justificou as medidas iniciais para reduzir o aumento dos preços dos combustíveis. O Governo refere também que o consumo de combustíveis no primeiro trimestre de 2023 atingiu o recorde da última década, e que, para além disso, a tributação dos combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da Zona Euro.

O valor do desconto na carga fiscal (ISP+IVA) deve vir identificado nas respetivas faturas, de forma atualizada, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro.

Fonte: Portal do Governo