Estabelecimento industrial - comunicar com a entidade coordenadora
Assegurar que todas as comunicações do industrial com a entidade coordenadora são realizadas eletronicamente, sob o mesmo canal online, ficando as mesmas agregadas ao processo de licenciamento do estabelecimento.
Canais de atendimento
- Comunicar agora Entre em contacto com a entidade coordenadora do Licenciamento Industrial.
É gratuito.
Procedimento
De entre as várias comunicações do Industrial, são exemplos:
- pedidos de apoio, esclarecimento ou de informação sobre qualquer questão relacionada com o licenciamento da atividade industrial ou atividade conexa
- pedido de informação prévia
- comunicação de uma alteração não suscetível de licenciamento
- outras comunicações.
O procedimento, que pode consultar em imagem, é composto pelos seguintes passos:
- o requerente submete a comunicação através da plataforma do SIR
- a entidade coordenadora recebe a comunicação
- e necessário, a entidade coordenadora atualiza a ficha do estabelecimento e notifica as entidades intervenientes no licenciamento industrial.
Documentos e requisitos necessários
Sempre que utilizar este serviço poderá, caso pretenda, anexar documentos.
Custo
É gratuito.
Âmbito territorial
Meios de impugnação/Queixa ao Provedor de Justiça
Qual a legislação de suporte?
Atividade(s) Económica(s) – CAE
Entidades intervenientes e funções
Entidades competentes/ quem contactar?
informações adicionais