Obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de subsídio por adoção por licença alargada.

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Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal
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    Gratuito

    No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção.
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Quem pode obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

Quando se pode obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

No prazo de seis meses a contar da data do facto determinante da proteção.

Onde obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

Quais os documentos e requisitos para obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

Qual o preço para obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

É gratuito. 

Como obter informações sobre o subsídio por adoção por licença alargada?

É uma prestação em dinheiro atribuída, por um período de três meses, a qualquer um dos adotantes, ou a ambos alternadamente, nas situações de gozo de licença alargada por adoção, para assistência a adotado integrado no agregado familiar, desde que se verifiquem as seguintes condições:

  • A licença seja gozada imediatamente a seguir ao fim do período de concessão do subsídio por adoção inicial ou do subsídio por adoção por licença alargada do outro adotante.
  • Os adotantes tenham seis meses civis com registo de remunerações, no primeiro dia de impedimento para o trabalho (prazo de garantia). Para a contagem dos seis meses, consideram-se os períodos de registo de remunerações noutros regimes de proteção social, nacionais ou estrangeiros, que abranjam esta modalidade de proteção, incluindo o da função pública.
  • Tenham gozado as respetivas licenças, previstas no Código do Trabalho, no caso dos trabalhadores por conta de outrem, ou períodos equivalentes nos restantes casos.

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