Agricultura

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Serviços | Animal selvagem - licença de captura/detenção

Permite a captura ou detenção de espécies de fauna listadas nos anexos, do Decreto-Lei n.º 140/2009, de 24 de abril, com a redação conferida pelo

Serviços | Planta selvagem - licença para colheita/detenção

Permite a colheita ou detenção de espécies de flora listadas nos anexos, do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, com a redação conferida pelo

Serviços | Pedir a emissão da 2ª via/Duplicata do Passaporte/Documento de Identificação de Equinos (DIE)

O Passaporte/Documento de Identificação de Equídeos DIE identifica os equídeos nascidos em território nacional ou introduzidos em livre prática na União Europeia e é obrigatório para todos os equídeos Equinos Asininos e Muaraes .

Serviços | Ave - licença para remoção de ninho

Permite a licença para a remoção de ninhos de espécies de aves listadas nos anexos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, com a redação conferida pelo

Serviços | Animal selvagem de detenção proibida ou restringida - registo

Permite o registo para a detenção de espécimes vivos de espécies de animais perigosos listadas nos Anexos I e II da Portaria n.º1226/2009.

Consideram-se espécimes, anima ...

Serviços | Aquisição e emprego de explosivos ou de pólvora negra em obras de interesse público, de pesquisa de águas ou relacionadas com explorações agrícolas - autorização

Execução de trabalhos que careçam do emprego de explosivos ou de pólvora negra desde que o consumo não seja superior a 30kg e o prazo de validade não exceda os 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado por períodos de 30 dias em casos devidamente justificados.

Serviços | Entidade ou unidade de gestão florestal - comunicação de relatório anual de atividades e contas

Serve para aferir a capacidade de gestão e autonomia financeira da Entidade ou Unidade de Gestão Florestal (EGF e UGF).

Serviços | Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - certificado comunitário para comércio na União Europeia

Permite a detenção/circulação, dentro da UE, de espécimes de espécies listadas nos Anexos A e B do Reg. (CE) nº 338/97, do Conselho de 9 de Dezembro de 1996, que aplica a CITES - C ...

Serviços | Comércio da fauna e flora dos anexos do Regulamento CE que aplica a CITES na UE - Comunicação de importação

Permite a importação de espécimes de espécies inscritas nos Anexos C e D do Reg. (CE) nº 338/97, do Conselho de 9 de Dezembro de 1996 que aplica a CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional das ...

Serviços | Entidade ou unidade de gestão florestal - pedido de reconhecimento

Permite o reconhecimento de Entidades ou Unidades de Gestão Florestal (EGF e UGF) que tenham em vista promover e facilitar a gestão conjunta de espaços florestais, preferencialmente no minifúndio, segundo os princípios da gestão florestal sustentável.