Cidadania e documentos

Listagem de resultados

Serviços | Consultar os processos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão

Permite a consulta online de pedidos de cancelamento e/ou renovação online do Cartão de Cidadão. O cidadão poderá aceder à informação dos seus pedidos bem como visualizar o respetivo estado.

Serviços | Confirmar a alteração de morada do Cartão de Cidadão

A confirmação conclui o processo de alteração de morada do Cartão de Cidadão.

Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas com cidadania da Comunidade de Países de Língua Portuguesa podem obter a autorização de residência em Portugal. O pedido é feito online no portal da Autorização de residência CPLP.

Serviços | Consultar os pontos da carta de condução

Quando se tira a carta de condução são atribuídos 12 pontos iniciais. O sistema de Carta por Pontos penaliza as infrações na estrada e recompensa as boas práticas de condução. Pode consultar os pontos da carta no Balcão do Condutor no ePortugal ou no Portal de Contraordenações Rodoviárias.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo comercial

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de certidão permanente de registo comercial.

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Como agendar o pedido ou levantamento do passaporte?

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo comercial

A certidão permanente assegura o acesso aos registos e documentos de qualquer entidade sujeita a registo comercial - empresas sociedades cooperativas empresas públicas ou outras. Pode ser pedida online e substitui a certidão de registo comercial em papel.A certidão permanente de registo comercial po ...

Serviços | Ativar a Chave Móvel Digital

Com a Chave Móvel Digital CMD pode aceder a vários portais públicos ou privados e assinar documentos digitais sempre com os mesmos códigos. Quem tiver Cartão de Cidadão pode pedir a CMD online por videochamada ou num balcão de atendimento. Quem não tiver Cartão de Cidadão ou tiver Bilhete de Identid ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.