Cultura, turismo e lazer

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Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

Este serviço destina-se a comunicar a realização de espetáculos de natureza artística. A mera comunicação prévia é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

Serviços | Alojamento local - registo da atividade

Permite o registo dos estabelecimentos de alojamento local (AL). Este registo é condição necessária e obrigatória à exploração de estabelecimento de alojamento local.

Consideram-se «estabelecimentos de alojamento local» a ...

Serviços | Alojamento local - alteração de dados

Permite comunicar a alteração dos dados constantes do registo.

O titular da exploração do estabelecimento é obrigado a manter atualizados todos os dados comunicados, relativos ao estabelecimento e alojamento local, devendo a atualização ser ...

Serviços | Alojamento local - cessação da atividade

Permite comunicar a cessação da exploração do estabelecimento de alojamento local.

A comunicação da cessação da exploração do alojamento local é uma obrigação da entidade exploradora.

Serviços | Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Permite a um promotor de espetáculos de natureza artística, estabelecido em território nacional, efetuar o seu registo através de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral das Atividades Artística e comunicar a alteração de dados.

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

As pessoas de cidadania portuguesa podem agendar uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Para pedidos urgentes na Loja do Aerop ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Guias práticos | Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho viajar para o estrangeiro exige preparação mesmo que seja por curtos períodos de tempo. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar seja na hora da partida ou no regresso desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência saiba o qu ...

Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Nos termos da nova redação dada ao n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 13-A/2022, de 4 de janeiro, a entidade beneficiária da prestação, que disponha ou deva dispor de contabilidade organizada, deve comunicar ...