Cultura, turismo e lazer

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Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

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Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Serviços | Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Como agendar o pedido ou levantamento do passaporte?

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...

Serviços | Empreendimento turístico - comunicação de alterações ao Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET)

Empreendimento turístico - comunicação de alterações ao Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos (RNET)

Serviços | Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.

Serviços | Animação turística - inscrição no registo nacional (RNAAT)

Animação turística - inscrição no registo nacional (RNAAT)