Cultura, turismo e lazer

Listagem de resultados

Serviços | Comunicação de Espetáculos de Natureza Artística

Este serviço destina-se a comunicar a realização de espetáculos de natureza artística. A mera comunicação prévia é válida apenas para o número de dias ou de sessões comunicadas.

Serviços | Promotor de espetáculo de natureza artística - registo ou alteração de dados

Permite a um promotor de espetáculos de natureza artística, estabelecido em território nacional, efetuar o seu registo através de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral das Atividades Artística e comunicar a alteração de dados.

Serviços | Comunicação de celebração de contrato de prestação de serviços com profissionais da área da cultura

Nos termos da nova redação dada ao n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 13-A/2022, de 4 de janeiro, a entidade beneficiária da prestação, que disponha ou deva dispor de contabilidade organizada, deve comunicar ...

Serviços | Requerer o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados de s ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Pedir o passaporte eletrónico português

O passaporte tem todos os dados necessários para identificar as portuguesas e os portugueses que viajam para fora da União Europeia e do Espaço Schengen. Por regra o passaporte português é eletrónico. Só em casos excecionais de grande urgência pode ser emitido um passaporte temporário que não é elet ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Pedir a substituição do Passaporte Eletrónico Português

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.

Guias práticos | Viajar para o estrangeiro

Em férias ou em trabalho viajar para o estrangeiro exige preparação mesmo que seja por curtos períodos de tempo. Certifique-se de que reúne todas as condições para viajar seja na hora da partida ou no regresso desde os documentos necessários e vacinas que deve tomar. Em caso de emergência saiba o qu ...

Serviços | Turismo de natureza - reconhecimento ou renovação do reconhecimento de empreendimento

Permite o reconhecimento ou a renovação do reconhecimento como empreendimento de turismo de natureza aos estabelecimentos que prestam serviços de alojamento a turistas em áreas classificadas ou noutras áreas com valores naturais