Ensino obrigatório

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Serviços | Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Já foram anunciadas as datas das matrículas para o ano letivo de 2024/2025. As matrículas para o pré-escolar e 1 ano do ensino básico já estão abertas. Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino p ...

Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Serviços | Pedir transferência de escola

Durante o ano letivo pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação escolas privadas e IPSS ou equiparados. O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante. ...

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Serviços | Aprender ‘Português Língua Não Materna’

A disciplina Português Língua Não Materna está disponível em todas as escolas do país desde o 1 ciclo do ensino básico ao ensino secundário. O objetivo desta disciplina é assegurar a igualdade de oportunidades a estudantes com outra língua materna que não o português.

Serviços | Aceder a informação sobre meios de atendimento

Permite aceder a informação sobre locais de atendimento contactos e horário de funcionamento.

Serviços | Pedir equivalência de habilitações nacionais do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário adquiridas no passado.

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Consultar o Roteiro das Escolas

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do Roteiro das Escolas.

Guias práticos | Migrantes: ensino em Portugal para crianças, jovens e adultos

A educação está presente em todas as fases da vida. Caso esteja a considerar vir viver para Portugal saiba que todas as pessoas têm direito à educação bem como o acesso à formação profissional e contínua. Poderá encontrar informação sobre Sistema de ensino em Portugal Educação de crianças e jovens r ...