Ensino obrigatório

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Serviços | Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Já foram anunciadas as datas das matrículas para o ano letivo de 2024/2025. As matrículas para o 2. 3. 4. e 5. ano do ensino básico abrem a 6 de julho. Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino p ...

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Pedir equivalência de habilitações estrangeiras do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência equiparação ou reconhecimento de habilitações estudos e diplomas de sistemas educativos estrangeiros do ensino básico e secundário.

Serviços | Pedir transferência de escola

Durante o ano letivo pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação escolas privadas e IPSS ou equiparados. O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante. ...

Serviços | Pedir equivalência de habilitações nacionais do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário adquiridas no passado.

Serviços | Pedir um visto de residência para estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional ou voluntariado

Informação sobre como e onde realizar o pedido de informação e instrução de visto de residência para estudo intercâmbio de estudantes estágio profissional ou voluntariado em Portugal.

Serviços | Aceder a informação sobre meios de atendimento

Permite aceder a informação sobre locais de atendimento contactos e horário de funcionamento.

Serviços | Pedir equivalência de outras habilitações nacionais do ensino básico e secundário

Informações e formulário para a realização do pedido de equivalência/equiparação de outras habilitações académicas do sistema educativo português do ensino básico e secundário adquiridas no passado.

Serviços | Registar a apreciação, seleção e adoção de Manual Escolar

Informações e possibilidade de registar online a apreciação seleção e adoção de manuais escolares pelas quais os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas avaliam a adequação dos manuais escolares aos respetivos projetos educativos.

Serviços | Fazer a Prova Escolar para abono de família ou bolsa de estudo

Informações e possibilidade de fazer online a prova da matrícula num estabelecimento de ensino para efeitos de abono de família e bolsa de estudo.