Ensino pré-escolar

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Serviços | Fazer pedidos de matrícula e renovação de matrícula nos ensinos pré-escolar, básico e secundário

Já foram anunciadas as datas das matrículas para o ano letivo de 2024/2025. As matrículas para o pré-escolar e 1 ano do ensino básico já estão abertas. Este serviço permite fazer pedidos de matrícula renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola. Abrange os estabelecimentos de ensino p ...

Serviços | Pedir transferência de escola

Durante o ano letivo pode pedir a transferência de escola para estudantes do pré-escolar ensino básico e ensino secundário em escolas públicas do Ministério da Educação escolas privadas e IPSS ou equiparados. O pedido pode ser feito no Portal das Matrículas ou na secretaria da escola da/o estudante. ...

Serviços | Aprender ‘Português Língua Não Materna’

A disciplina Português Língua Não Materna está disponível em todas as escolas do país desde o 1 ciclo do ensino básico ao ensino secundário. O objetivo desta disciplina é assegurar a igualdade de oportunidades a estudantes com outra língua materna que não o português.

Serviços | Aceder a informação sobre meios de atendimento

Permite aceder a informação sobre locais de atendimento contactos e horário de funcionamento.

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Consultar o Roteiro das Escolas

Informações e possibilidade de realizar online a consulta do Roteiro das Escolas.

Guias práticos | Migrantes: ensino em Portugal para crianças, jovens e adultos

A educação está presente em todas as fases da vida. Caso esteja a considerar vir viver para Portugal saiba que todas as pessoas têm direito à educação bem como o acesso à formação profissional e contínua. Poderá encontrar informação sobre Sistema de ensino em Portugal Educação de crianças e jovens r ...

Serviços | Estabelecimento de ensino particular e cooperativo - autorização de funcionamento

Permite que uma pessoa, singular ou coletiva, solicite à entidade competente uma autorização de funcionamento de um estabelecimento de ensino particular e cooperativo.

Serviços | Realizar exposição/queixa de um Estabelecimento de ensino ou serviço do Ministério da Educação

Pode fazer uma exposição ou apresentar uma queixa à Inspeção-Geral de Educação e Ciência IGEC sobre factos ocorridos num estabelecimento de ensino ou serviço do Ministério da Educação. A sua exposição ou queixa é tratada de forma confidencial. Deve recorrer à exposição ou queixa apenas se não conseg ...

Serviços | Pedir informações, apresentar queixa ou reclamação ao Centro de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Atividades inerentes à implementação das políticas de informação comunicação relações públicas e protocolo nas áreas governativas da Ciência Tecnologia e Ensino Superior e da Educação.