Estrangeiros em Portugal

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Serviços | Pedir o certificado de registo para Cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações sobre como e onde realizar o pedido de Certificado de Registo para cidadão da UE/EEE/Suiça.

Serviços | Pedir o certificado de residência permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de Certificado de Residência Permanente para cidadão da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Pedir o cartão de residência para o Cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça

Informações e formulário para a realização do pedido de Cartão de Residência para cidadão de Estado terceiro familiar de nacional da UE/EEE/Suíça.

Serviços | Obter Autorização de Residência CPLP

Pessoas com cidadania da Comunidade de Países de Língua Portuguesa podem obter a autorização de residência em Portugal. O pedido é feito online no portal da Autorização de residência CPLP.

Serviços | Pedir a autorização de residência permanente

Solicitar junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEF o título de residência permanente. Saiba que já não é necessário apresentar o certificado de registo criminal ou o certificado de contumácia. A consulta do registo criminal é feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras com a sua autoriz ...

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Pedir o número de utente do SNS

Saiba o que precisa de fazer para pedir o número de utente do Serviço Nacional de Saúde SNS . Podem pedir o número de utente os estrangeiros que residam legalmente em Portugal. As pessoas com Cartão de Cidadão não precisam de pedir um número de utente porque esse número que os identifica para recebe ...

Serviços | Apresentar a manifestação de interesse

Informações e formulário para apresentação de manifestação de interesse. Se está à procura do novo serviço sobre a autorização de residência CPLP consulte esta página.

Serviços | Obter informações sobre a inscrição/comunicação de início de atividade de trabalhadores por conta de outrem

Informações e formulário para a realização da inscrição de trabalhadores por conta de outrem na Segurança Social

Serviços | Pedir o Número de Identificação Fiscal para pessoa singular

O Número de Identificação Fiscal NIF é um elemento de identificação pessoal fundamental para atos relacionados com aquisição de bens ou serviços contratos aberturas de contas bancárias entre outros. Pessoas de nacionalidade portuguesa que sejam titulares de Cartão de Cidadão já têm o NIF atribuído. ...