Crianças e jovens

Listagem de resultados

Serviços | Pedir autorização para participação de crianças em artes e espetáculos

Permite que as entidades promotoras de artes e espetáculos façam um pedido de requerimento para autorizar a participação de crianças e jovens até aos 16 anos num espetáculo ou noutra atividade de natureza cultural, artística ou publicit&aacu ...

Guias práticos | Ter uma criança: Igualdade de género e violência doméstica em Portugal

A participação do casal no cuidado da criança promove o seu desenvolvimento e bem-estar dando-lhe modelos que vão imitar pela vida fora. As crianças devem sentir-se livres para descobrir quem são e quem querem ser sem imposição de ideias feitas acerca do que devem fazer ou pensar. Essa liberdade dev ...

Guias práticos | Ter uma criança: Saúde das crianças e jovens

Na maternidade o bebé é inscrito no Sistema Nacional de Saúde recebe o Boletim de Saúde Infantil e Juvenil e é associado ao/à médico/a de família da mãe. Durante o primeiro ano de vida o bebé terá consultas mais frequentes. O teste do pezinho é feito entre o 3. e o 6. dia de vida nas maternidades ho ...

Guias práticos | Ter uma criança: Adoção de crianças e jovens em Portugal

As pessoas que estejam em processo de adoção têm direito a dispensas de trabalho para sessões de avaliação. As sessões de avaliação são feitas nos serviços da Segurança Social ou no domicílio dos candidatos a pais adotivos. Não há limite de número de dispensas de trabalho. A justificação da ausência ...

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Guias práticos | Ter uma criança: Apoios financeiros e deduções nos impostos

A partir da 13. semana da gravidez a grávida pode ter direito ao abono de família pré-natal dependendo dos rendimentos do agregado familiar de quantos filhos já tem e de quantos está à espera. As mães que vivem sozinhas ou só com crianças ou jovens recebem mais 35 do valor do abono. As condições par ...

Guias práticos | Ter uma criança: Licença parental em Portugal

A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias seguidos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe e do pai. Para além desse número de dias pode somar-se mais 30 dias nos seguintes casos licença partilhada entre os pais quando a mãe e o pai escolhem partilhar a licença inicial de forma ex ...

Guias práticos | Ter uma criança: Separação ou divórcio: efeitos sobre os filhos

O casal deve garantir que os interesses da criança estão salvaguardados. Os pais podem recorrer a um mediador para alcançar acordo sobre os va rios aspetos da separac a o ou divo rcio incluindo as responsabilidades com os filhos. O processo dura cerca de 2 meses e custa no ma ximo 50 por pessoa. Sai ...

Guias práticos | Apoio social a crianças e jovens em perigo

Existe um conjunto de respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças e jovens em situação de perigo. O objetivo é promover os direitos e proteger as crianças e jovens em perigo proporcionando-lhes um ambiente seguro e familiar a par de cuidados de saúde formação educação bem-estar e d ...

Guias práticos | Apoios para crianças e jovens

Existe um conjunto de respostas sociais que permite apoiar as famílias e os pais ou quem exerce as responsabilidades parentais que se encontram impedidos de cuidar dos filhos durante o período de trabalho e promover o desenvolvimento pessoal e social da criança num ambiente seguro e estimulante. Os ...