Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
Cultura agrícola
CAE
01111, 01130 e 01191
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a cultura de:
- Cereais, tais como o trigo, o milho, a cevada, o triticale, o centeio e a aveia para consumo humano e animal;
- Especiarias, plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes;
- Cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais e decorativas;
- Cultura de todo o tipo de produtos hortícolas, tais como tomate, cebola, cenoura e alho. Engloba também o cultivo de árvores de fruto ao ar livre;
- Beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas;
- Cultura de oliveiras para posterior produção de azeite e/ou azeitona de mesa;
- Plantio e cultura da vinha para vinho ou cultivo de uvas de mesa.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Matérias Fertilizantes - Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto
Matérias Fertilizantes - Renovação de Registo
Matérias Fertilizantes – Cancelamento de Registo
Edifício/fração - autorização de utilização para uso agrícola
No exercício da atividade pode precisar de:
Cultura agrícola
CAE
01210, 01230, 01240, 01251, 01252, 01261 e 01280
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a cultura de:
- Cereais, tais como o trigo, o milho, a cevada, o triticale, o centeio e a aveia para consumo humano e animal;
- Especiarias, plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes;
- Cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais e decorativas;
- Cultura de todo o tipo de produtos hortícolas, tais como tomate, cebola, cenoura e alho. Engloba também o cultivo de árvores de fruto ao ar livre;
- Beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas;
- Cultura de oliveiras para posterior produção de azeite e/ou azeitona de mesa;
- Plantio e cultura da vinha para vinho ou cultivo de uvas de mesa.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Matérias Fertilizantes - Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto
Matérias Fertilizantes - Renovação de Registo
Matérias Fertilizantes – Cancelamento de Registo
Edifício/fração - autorização de utilização para uso agrícola
No exercício da atividade pode precisar de:
Cultura agrícola
CAE
01300
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a cultura de:
- Cereais, tais como o trigo, o milho, a cevada, o triticale, o centeio e a aveia para consumo humano e animal;
- Especiarias, plantas aromáticas (malagueta, noz-moscada, canela, cravo da índia, gengibre, funcho, baunilha, etc.) e plantas utilizadas em perfumaria, em farmácia ou como inseticidas, fungicidas ou fins semelhantes;
- Cultura de flores, sementes de flores e plantas ornamentais e decorativas;
- Cultura de todo o tipo de produtos hortícolas, tais como tomate, cebola, cenoura e alho. Engloba também o cultivo de árvores de fruto ao ar livre;
- Beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas;
- Cultura de oliveiras para posterior produção de azeite e/ou azeitona de mesa;
- Plantio e cultura da vinha para vinho ou cultivo de uvas de mesa.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Matérias Fertilizantes - Colocação no mercado de adubos CE com elevado teor de azoto
Matérias Fertilizantes - Renovação de Registo
Matérias Fertilizantes – Cancelamento de Registo
Edifício/fração - autorização de utilização para uso agrícola
No exercício da atividade pode precisar de:
Criação Animal
CAE
01410, 01420, 01430, 01440, 01450, 01460, 01470, 01491, 01492, 01493 e 01494
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a criação de animais domésticos, criação de gado ou de abelhas, produção de mel, de cera, de pólen e de própolis, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Inclui ainda a produção de geleia real e de veneno de abelha e a utilização das abelhas na polinização para efeitos de aumentos da produção (frutos, sementes, etc.).
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Exploração pecuária - certidão de licenciamento de instalação
Exploração pecuária - certidão de localização
No exercício da atividade pode precisar de:
Preparação de produtos agrícolas para venda
CAE
01630
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a preparação de produtos agrícolas para venda, no que diz respeito à limpeza, corte, classificação, desinfecção, etc., para os mercados primários.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Preparação e tratamento de sementes para propagação
CAE
01640
Descrição da Atividade
Compreende as atividades de preparação (limpeza, corte, classificação, desinfeção, etc.) e tratamento de sementes para propagação.
Compreende ainda a beneficiação das sementes para eliminar impurezas. Inclui secagem, limpeza, calibragem e tratamento de sementes antes da sua comercialização, assim como o tratamento de sementes das variedades geneticamente modificadas.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Serviços Relacionados com a Agricultura
CAE
01620
Descrição da Atividade
Atividade que compreende os serviços relacionados com a agricultura executados por terceiros, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, tais como:
- Preparação de terrenos e sementeiras;
- Tratamento e proteção de culturas (inclui a pulverização aérea);
- Podas de árvores e de arbustos;
- Transplantação de arroz e desbaste de beterrabas;
- Colheita de produtos agrícolas;
- Proteção contra animais nocivos no âmbito da agricultura;
- Exploração de sistemas de rega;
- Manutenção de solos em condições agrícolas e ambientais adequadas;
- Aluguer de máquinas e de equipamento agrícola com operador.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Serviços Relacionados com a Produção Animal
CAE
01620
Descrição da Atividade
Atividade que compreende os serviços relacionados com a produção animal executadas por terceiros, a exercera exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, por contrato, à tarefa ou qualquer outra forma, tais como:
- Inseminação artificial;
- Alojamento e cuidados especiais com animais de criação (limpeza, etc.);
- Tosquia e ordenha;
- Condução e pastoreio;
- Fomento da reprodução de animais de criação.
Inclui atividades dos ferradores e excluí os serviços de veterinário.
Serviços Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Caça e Repovoamento Cinergético
CAE
01701
Descrição da Atividade
A caça é a atividade que compreende a captura de mamíferos marinhos (morsas, focas, entre outros), animais para jardins zoológicos e investigação, assim como peles e couros resultantes desta atividade.
O repovoamento cinegético é atividade que compreende a gestão cinegética, tal como, o fomento e ordenamento da produção de caça e a exploração de zonas de caça, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Repovoamento cinegético em livre prestação de serviços
CAE
01702
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a gestão cinegética, tal como o fomento e ordenamento da produção de caça e a exploração de zonas de caça, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Sapador florestal em livre prestação de serviços
CAE
02400
Descrição da Atividade
Atividade especializada na prevenção e combate aos incêndios florestais, incluindo limpeza de matos e de povoamentos, realização de fogos controlados, manutenção de divisórias e linhas quebra fogo, vigilância e sensibilização do público para as normas de proteção à floresta, a exercer:
- Por prestador de serviços, estabelecido a título principal noutro Estado Membro da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
- De forma ocasional e esporádica.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal
CAE
02400
Descrição da Atividade
Atividade que compreende os serviços executados por terceiros, à silvicultura e exploração florestal, a exercer por tempo indeterminado através de uma empresa estabelecida em território nacional, tais como:
- Preparação de terrenos, inventário florestal;
- Execução de avaliações da produção florestal;
- Vigilância, deteção e proteção contra incêndios e tratamentos fitossanitários.
Inclui consultoria em gestão de florestas.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
Para exercer a atividade, precisa de:
Edifício/fração - autorização de utilização de comércio e serviços
No exercício da atividade pode precisar de:
Cultura Marinha
CAE
03112 e 03122
Descrição da Atividade
Compreende as atividades de produção em águas salgadas, salobras ou doces de espécies animais como peixes, crustáceos, moluscos e de algas, utilizando técnicas que aumentam a produção dos organismos em questão para além da capacidade natural do meio ambiente.
Inclui as culturas em tanques, viveiros, unidades flutuantes e unidades de reprodução, assim como os serviços relacionados com a aquicultura.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Pesca
CAE
03111 e 03121
Descrição da Atividade
Atividade que compreende a pesca quer de todas as espécies animais de água doce em águas interiores quer o exercício da pesca marítima (em alto mar, costeira e local) de peixes e de outros grupos de animais marinhos (moluscos, crustáceos, cetáceos, tartarugas, etc.).
Inclui a pesca por navios-fábrica em que se submete o pescado a várias operações de preparação e/ou transformação.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de:
Cultura marinha
CAE
03210 e 03220
Descrição da Atividade
Compreende as atividades de produção em águas salgadas, salobras ou doces de espécies animais como peixes, crustáceos, moluscos e de algas, utilizando técnicas que aumentam a produção dos organismos em questão para além da capacidade natural do meio ambiente.
Inclui as culturas em tanques, viveiros, unidades flutuantes e unidades de reprodução, assim como os serviços relacionados com a aquicultura.
Serviços e Licenças
Para iniciar o seu negócio, precisa de:
Escolher a forma jurídica e constituir a empresa
No exercício da atividade pode precisar de: