Serviços do Cartão de Cidadão, Passaporte, Certidões e Registos

Como pesquisar pelo serviço que procura

Pode aceder a informação e usar os serviços a partir do seu computador ou smartphone.

1. Use a barra de pesquisa para encontrar o serviço

As páginas de serviço têm informação sobre os canais de atendimento, de que vai precisar e como pode fazer. As páginas dos serviços que podem ser utilizados online têm também uma ligação para a plataforma onde pode fazer o serviço.

2. Escolha um meio de autenticação

Para a maioria dos serviços públicos online vai ser preciso autenticar-se com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão e leitor de cartões smartcard. Alguns serviços, como o pedido de certidões online, não exigem autenticação.

Consulte mais informação sobre os meios de autenticação

Serviços mais utilizados online

• Cartão de Cidadão: renovar o Cartão de Cidadão, alterar e confirmar morada do Cartão de Cidadão
• Registo civil e nacionalidade: registar nascimento, iniciar o processo de casamento, pedir a nacionalidade portuguesa
• Registo comercial: pedir a certidão permanente, atos de registo comercial, criar uma empresa online
• Registo predial: pedir e consultar a certidão do registo predial
• Registo de veículos: registar um automóvel.

Precisa de ajuda ou não encontra o serviço que procura? Contacte-nos.

Renovar o Cartão de Cidadão online

A renovação do Cartão de Cidadão, por aproximação de fim de prazo de validade e para maiores de 25 anos, passou a ser automática em maio de 2021. 

Em caso de perda, furto, roubo ou dano do Cartão de Cidadão, e se tiver mais de 25 anos, pode renovar o Cartão de Cidadão online.

Pedir uma certidão online

Pode pedir vários tipos de certidão online, evitando deslocar-se ao balcão. Uma certidão online tem a mesma validade de uma certidão em papel e basta um código para ser consultada. O código é entregue no momento em que é emitida a certidão e pode ser partilhado, para consulta da certidão, durante o período de validade da certidão.

Se precisa de uma certidão de nascimento, casamento, maternidade, perfilhação, divórcio ou óbito, pode pedi-la no portal Civil Online.

Se está à procura de uma certidão do Registo Predial, Registo Automóvel ou Registo Comercial, pode encontrá-la em:

• Predial Online
• Automóvel Online
• Empresa Online

O preço do serviço online é 10% mais barato do que o presencial.

As certidões em modelo internacional só podem ser pedidas ao balcão.

Os serviços do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) estão disponíveis ao balcão em:

• Lojas de Cidadão
• Espaços Cidadão (excepto certidões do registo civil)
• Registos do IRN
• consulados portugueses

O atendimento presencial não precisa de ser agendado, mas recomendamos que o faça.

Saiba quais os locais que ainda exigem marcação antecipada para o atendimento presencial. 

Mesmo nos casos em que não é obrigatório, recomendamos que agende o atendimento presencial nos Balcões do IRN. O agendamento é feito através da plataforma SIGA. Também pode utilizar a aplicação móvel SigaApp, disponível para Android, iOS e Huawei (Harmony OS).

Também pode agendar por telefone através da Linha Registos (211 950 500).

Para mais informações sobre o atendimento presencial, consulte a página das Lojas de Cidadão.

Tratar do Cartão do Cidadão ao balcão

A renovação do Cartão de Cidadão pode ser feita online, em alguns casos, ou ao balcão. O pedido de primeiro Cartão de Cidadão tem de ser feito ao balcão. 

Em alguns balcões pode ser obrigatório o agendamento para renovar ou levantar o Cartão de Cidadão. Saiba quais são os balcões com atendimento exclusivo por marcação.

Para informações sobre o levantamento do Cartão de Cidadão, consulte a página Como levantar o Cartão de Cidadão.

Se tiver outras dúvidas relacionadas com serviços do cartão de Cidadão, contacte a Linha Cartão de Cidadão (210 990 111).

Pedir uma certidão ao balcão

Se precisar de uma certidão em papel ou em modelo internacional, o pedido tem de ser feito presencialmente. 

Pode pedir certidões em:

• Lojas de Cidadão
• Conservatórias do Registo Civil, Predial, Automóvel ou Comercial 
• espaços dos Registos do IRN
• consulados portugueses.

Pode ainda fazer o pedido por correio para qualquer balcão do serviço de registo civil. Consulte as moradas nesta lista de contactos do portal Justiça.gov.

Tratar do Passaporte ao balcão

O Passaporte só pode ser pedido e levantado presencialmente. Para pedidos normais, dirija-se a um balcão do IRN ou Loja do Cidadão. Recomendamos que agende o atendimento presencial nos balcões do IRN.

Passaporte Urgente e Passaporte Urgente Aeroporto

Pode pedir um passaporte urgente nos balcões do IRN, Lojas de Cidadão ou nos balcões do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) presentes nos aeroportos de Lisboa e Porto. O documento demora um dia útil a estar pronto, se for pedido até às 11 horas.

Em caso de extrema urgência, pode pedir o passaporte urgente aeroporto em qualquer posto de atendimento (balcões IRN, Lojas de Cidadão, balcões SEF) até às 11 horas e recebê-lo no próprio dia, a partir das 17h45, no aeroporto de Lisboa. 

Os pedidos de emissão de passaporte em balcões do SEF são feitos apenas por agendamento. Se precisar de agendar, envie um email para emailgricrp.cc@sef.pt e indique:

• o nome completo
• o número do Cartão do Cidadão
• onde se quer deslocar: Loja Aeroporto de Lisboa ou Loja Aeroporto do Porto
• o número de telefone
• porque é que precisa de um passaporte urgente
• em que data gostaria de ser atendida/o.

Esclarecemos as suas dúvidas e disponibilizamos alguns serviços por:

Telefone:

• Centro de Contacto Cidadão - 300 003 990 ou 210 489 010, dias úteis das 9h às 18h
• Centro de Contacto Empresas - 300 003 980 ou 210 489 011, dias úteis das 9h às 18h.

Videochamada, podemos acompanhá-lo/a enquanto utiliza alguns dos serviços públicos online. Saiba como agendar em Apoio por Videochamada no ePortugal.

Se o serviço que procura não estiver disponível online, confirme se o pode fazer por outros meios, como o telefone ou presencialmente, nos balcões de atendimento. Consulte cada serviço para saber como o pode fazer.