Levantar o Cartão de Cidadão

Depois de pedir ou renovar o seu Cartão de Cidadão, pode levantá-lo num balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) ou recebê-lo em casa por correio. Se escolher levantar o Cartão de Cidadão ao balcão, o local de levantamento vem indicado na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, que recebe depois de fazer o pedido.

Quando fizer o levantamento do Cartão de Cidadão num dos balcões do IRN, peça para ativar os certificados digitais do seu cartão, para poder usar as funcionalidades de autenticação e de assinatura digital

Nesta página encontra informação relacionada sobre:

Quem pode levantar o Cartão de Cidadão?

Pode levantar o Cartão de Cidadão, nos balcões do IRN:

  • a pessoa titular ou outra pessoa que tenha sido indicada no formulário “Levantamento por terceiros”
  • a pessoa representante de titular do Cartão de Cidadão que seja incapaz (pessoas menores de idade e/ou que demonstrem incapacidade para praticar atos e/ou exercer a sua vontade devido a doença ou deficiência).

Os cartões renovados online só podem ser levantados pela pessoa titular.

Os cartões enviados para casa só podem ser entregues à pessoa titular, ou a terceiro, se a pessoa titular for menor de idade.

O que é necessário para levantar o Cartão de Cidadão?

Para levantar o Cartão de Cidadão tem de levar consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão.

Esta carta é enviada para a morada que indicou no pedido ou renovação do Cartão de Cidadão.

Nota: Guarde a carta PIN durante o prazo de validade do Cartão de Cidadão (5 ou 10 anos). A carta PIN é o documento que contém os códigos das funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão. Saiba mais sobre a Carta PIN do Cartão de Cidadão.

Onde levantar o Cartão de Cidadão

Na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, para além dos códigos para usar as funcionalidades digitais do cartão, é indicado o local onde tem de levantar o Cartão de Cidadão. 

Guarde a carta, ou anote todos os códigos num local seguro, mesmo depois de levantar o cartão.

O levantamento do Cartão de Cidadão pode ser feito com ou sem agendamento, existindo alguns balcões do IRN que só fazem atendimento presencial com marcação.

Pode fazer o agendamento:

  • online, no portal SIGA ou na aplicação móvel SigaApp, disponível para Android, iOS e Huawei (Harmony OS)
  • por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, ou contactando diretamente o balcão do IRN.

Qual o prazo para levantar o Cartão de Cidadão?

Tem um ano para levantar o seu Cartão de Cidadão no balcão dos Registos, a contar da data do pedido. Após esse prazo não poderá levantar o cartão e terá de pedir um novo.

Como ativar os certificados digitais do Cartão de Cidadão

Quando for levantar o Cartão de Cidadão, peça para ativar os certificados digitais de autenticação e assinatura digital. Com os certificados ativos, pode usar o Cartão de Cidadão para se autenticar nos portais públicos e privados aderentes, fazer serviços online ou assinar documentos digitais.

Se os certificados de autenticação e assinatura digital não forem ativados no momento do levantamento do Cartão de Cidadão, pode pedir para os ativar mais tarde, mas apenas num balcão do IRN que trate de assuntos do Cartão de Cidadão. Leve consigo a carta com os códigos PIN.

Informação atualizada a 7 de março de 2024