COVID-19: Como levantar o Cartão de Cidadão?

Informação atualizada a 27 de setembro de 2021

Levantamento do Cartão de Cidadão em balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)

O levantamento do Cartão de Cidadão está a funcionar nos balcões do Registo.

O atendimento presencial sem agendamento prévio está disponível nos balcões do Registo, incluindo os que estão localizados em Lojas de Cidadão.

Se pretender agendar um dia e hora para o atendimento, tem disponível o agendamento online ou por telefone, através da Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111, das 9h às 18h, nos dias úteis, ou através dos contactos dos serviços de Registos.

Nota:

Atendimento sem marcação para Cartão de Cidadão e Passaporte disponível ao sábado, das 9h às 22h, nos seguintes locais:

  • balcões de atendimento ao público do IRN, no Campus da Justiça, em Lisboa 
  • Loja de Cidadão das Laranjeiras
  • Loja de Cidadão do Saldanha
  • Loja de Cidadão de Marvila
  • Loja de Cidadão de Odivelas
  • Loja de Cidadão do Porto
  • Loja de Cidadão de Vila Nova de Gaia
  • Loja de Cidadão de Coimbra
  • Loja de Cidadão de Braga
  • Loja de Cidadão de Faro.

Requisitos para levantar o Cartão de Cidadão

Para levantar o Cartão de Cidadão tem de levar consigo a carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão. Esta carta é enviada para a morada que indicou no pedido ou renovação do Cartão de Cidadão.

Na carta de códigos PIN do Cartão de Cidadão, além dos códigos para usar as funcionalidades digitais do Cartão de Cidadão, é indicado o local onde tem de levantar o Cartão de Cidadão.

Levantamento na Rede Espaços Cidadão

Contacte o Espaço Cidadão mais próximo de si para saber com está a funcionar o atendimento presencial do Cartão de Cidadão.

Serviço de entrega do Cartão de Cidadão por correio

O serviço de entrega do Cartão de Cidadão por correio não tem custos adicionais e está disponível nas renovações automática, online e presencial do cartão.

Os requisitos para receber o Cartão de Cidadão em casa são os seguintes:

  • ser residente em Portugal
  • ter pago a renovação do cartão.

A partir dos 18 anos, qualquer pessoa de cidadania portuguesa, capaz (não sujeito ao regime do maior acompanhado) e residente em território nacional, pode pedir a entrega do cartão na morada de casa, por correio registado.

Se for menor de 18 anos e não existir regulação de responsabilidades parentais, também pode pedir a entrega do cartão em casa.

No dia anterior à entrega (se tiver o número de telemóvel no sistema) vai receber uma SMS dos CTT com o número da encomenda, que permite seguir ou alterar a entrega.

A entrega do cartão pelos CTT é feita à pessoa titular ou, caso seja menor de idade, à pessoa identificada nos destinatários da carta, devendo no momento da entrega apresentar a carta PIN e um documento oficial com fotografia, como o Cartão de Cidadão caducado, o passaporte ou a carta de condução.

Caso não esteja em casa no momento da entrega, os CTT deixam um aviso na caixa do correio para levantar o Cartão de Cidadão na loja CTT mais próxima. Com o serviço SIGA dos CTT pode alterar o local de entrega.

Caso o documento não seja levantado nos correios, o mesmo será devolvido ao balcão do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) indicado na carta PIN.

Contactos e mais informações

Para informações sobre o Cartão de Cidadão, contacte a Linha Cartão de Cidadão (+351) 210 990 111 (dias úteis, das 9h às 18h).

Validade dos documentos

Relembramos que os Cartões de Cidadão expirados depois de 24 de fevereiro de 2020 são válidos, em território nacional, até 31 de dezembro de 2021. 

Para informações sobre a validade de outros documentos consulte a página COVID-19: informações sobre serviços públicos.