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Listagem de organismos públicos e privados

Instituto dos Registos e do Notariado

O Instituto dos Registos e do Notariado IRN é um instituto público que executa e acompanha as políticas relativas aos serviços de registo tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil de nacionalidade predial comercial ...

Autoridade Tributária e Aduaneira

Cabe em geral à Autoridade Tributária e Aduaneira relativamente aos impostos que lhe incumbe administrar Assegurar a respetiva liquidação e cobrança Exercer a ação de inspeção tributária prevenindo e combatendo a fraude e evasão fiscais Exercer a ação de justiça tributária e assegurar a representaçã ...

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ANEPC é um serviço central da administração direta do Estado. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil é a entidade responsável em Portugal continental pela aplicação do regime jurídico de seguran ...

Direção-Geral das Atividades Económicas

A Direção-Geral das Atividades Económicas DGAE tem por missão entre outras atribuições a promoção de um ambiente institucional e legal favorável à competitividade e à inovação empresarial em especial através do apoio à conceção execução divulgação e avaliação das iniciativas dirigidas às atividades ...

Direção-Geral da Administração da Justiça

A Direção-Geral da Administração da Justiça DGAJ é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais. A DGAJ prossegue as seguintes atribuições Apoiar a definição das políticas de organização e gestão dos tribunais Participar em articulação com a ...

Instituto da Segurança Social

O Instituto da Segurança Social I.P. ISS é uma pessoa coletiva de direito público dotada de autonomia administrativa financeira e patrimonial com natureza de instituto público. Desenvolve a sua atividade em todo o território nacional continental através dos 18 Centros Distritais do Centro Nacional d ...

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes IMT I.P. é um instituto público integrado na administração indireta do Estado dotado de autonomia administrativa e financeira e património próprio que prossegue atribuições dos Ministérios da Administração Interna do Planeamento e das Infraestruturas do Am ...

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é um serviço de segurança integrado no Ministério da Administração Interna MAI que no quadro da política de segurança interna tem por missão assegurar o controlo das pessoas nas fronteiras dos estrangeiros em território nacional a prevenção e o combate à crimin ...

Turismo de Portugal, I.P.

Integrado no Ministério da Economia e Transição Digital o Turismo de Portugal é a Autoridade Turística Nacional. Responsável pela promoção valorização e sustentabilidade da atividade turística agrega numa única entidade todas as competências institucionais relativas à dinamização do turismo desde a ...

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária ANSR é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa. A ANSR tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária bem como a aplicação do d ...